TJPB 20/07/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
00743 Processo: 0000480-15.2011.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se cont.: honorários ou se ainda
tem interesse no pedido de fls.341
00744 Processo: 0000511-30.2014.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA UMBELINO DE LIMA
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
improcedência. Devolva o Banco do Brasil, ao INSS, todas as quantias pagas e que foram aplicadas,
comprovando nosautos em 30 dias o cumprimento de sua obrigação.
00745 Processo: 0000669-17.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
, 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA
DANTAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls.82. Defiro o pedido de fls.79.Prazo suplementar de 30
dias.Cumpra-se.Intime-se
00746 Processo: 0000761-83.2002.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE SALES MATIAS DA
COSTA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se
pedido de fls. 127 deferido.
00747 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls.169.Intime-se o exequente para se manifestar acerca
do auto de penhora e avaliação de fls.162-v,requerendo o que entender de direito
00748 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA SUELY SOARES BEZERRA
ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls.169.Intime-se a parte executada para tomar conhecimento da
petição de fls.165/166,podendo,caso deseje,comparecer a instituição bancária exequente para fins de
confecçao de acordo extrajudicia
00749 Processo: 0001502-06.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor da homologação dos cálculos da contadoria.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000059-17.2015.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: JULIANA ROBERTO BARBOSA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00751 Processo: 0000213-98.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00752 Processo: 0000282-33.2016.815.0471 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: C. G. B. ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00753 Processo: 0000326-38.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012040PB BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 021538PB PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR. Despacho: Intime-se para vista no prazo de
10 (dez) dias.
00754 Processo: 0000327-08.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GRIGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00755 Processo: 0000370-71.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: G. S. M. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00756 Processo: 0000734-77.2015.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. B. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000223-45.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. P. R.
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00758 Processo: 0000510-08.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00759 Processo: 0000865-23.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI , 011378PB MARCELO
CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000044-50.1999.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE RIBEIRO DINIZ NETOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA ,
008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Intime-se a parte exequente para manifestacao sobre interesse do bem, bem
comopara impulsionar a execucao, sob pena de aplicacao do art 921, iii, do cpc, no prazo de 30 dias,
conforme despacho fs 310.
00761 Processo: 0000900-28.2010.815.0781 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARTIM FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSA DE ROSARIO Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21/08/2018 as 08:50 horas no Forum loca.Art.334 CPC.
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000429-24.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARCOS DE MELO
SENA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23 de agosto de 2018, pelas 14:20 horas
00763 Processo: 0000798-52.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARSENIO PINHEIRO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000104-53.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA MARTINIANO
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar
contrarrazões recursais, no prazo legal.
00765 Processo: 0000625-27.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00766 Processo: 0000633-04.2016.815.0601 - ADOCAO AUTOR: J. A. L. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR
OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: M. L. M. B. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seintimo do despacho de fls. 58 no prazo de 15 dias
00767 Processo: 0000835-15.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00768 Processo: 0000488-11.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVANIZIO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09 de agosto de 2018, as 12:00 horas, no forum local.
BREJO DO CRUZ
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advogada da menor para comparecer a audiencia a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, as 10h,
nesta comarca
00772 Processo: 0000356-96.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGIEL DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para comparecer a audiencia preliminar quesera realizada no dia 28 de agosto de 2018,
as 09h20min, neste forum
00773 Processo: 0001197-33.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOSVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2018, às 10:00 horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000457-63.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AELSON PEREIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 047805RJ SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, ratificar o recurso de apelacao
de fls.150/156.
00775 Processo: 0000457-63.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPOVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 016944PB THAYNA MARCELA BARRETO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, ratificar as contrarrazoes de fls. 171/177.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000179-81.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO JOSE DE FARIAS NETO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, responder ao recurso em sentido estrito.
00777 Processo: 0000179-81.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO JOSE DE FARIAS NETO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
designo audiencia de interrogatorio para o dia 23/08/2018 as 09:00 horas, nesta comarca de caapora-pb.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000464-44.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOMARIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 31 de julho de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00779 Processo: 0000535-46.2018.815.0731 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: 1. S. P. C. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Considerando que o requerente ELVIS CARNEIRO DA SILVA nao e parte dopresente feito, INDEFIRO o pedido de habilitacao
00780 Processo: 0000634-50.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN ALEXANDRINO DE MELO
SANTOS ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. REU: ROZINALDO BARROS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se Abrase vista a defesa para apresentar as alegacoes finais em formade memoriais no prazo legal.
00781 Processo: 0000765-59.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO HERCULANO DE
SOUZA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
Recebo o apelo em ambos os efeitos, eis que tempestivo e ha legitimointeresse. Abra-se vista a Defesa
para razoes e, apos ao Representante do MP para oferecer contrarrazoes ao recurso, ambos no prazo legal
00782 Processo: 0000981-83.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDENILDO SILVA DE PONTES ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se Abra-se
vista a defesa para apresentar as alegacoes finais em formade memoriais no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0004906-97.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 019339PB JHANSEN FALCAO DE
CARVALHO DORNELAS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 ( cinco ) dias requerero
que entender ser de direito
4A. VARA DE CABEDELO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: IntimesePARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
5A. VARA DE CABEDELO NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0001669-84.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDERSON DE SOUZA
CARVALHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Diante da
juntada de petição de fls. 146 e documentos de fls 147/153 fica intimado o exequente para conhecimento,
devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001142-41.2003.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA IVANETE ALBUQUERQUE MEDEIROS ADVOGADO: 023181PB DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA. Despacho: Intime-seDefiro
o pedido de vistas dos autos pelo prazo de 5 (cinco)dias. Após, retornem ao arquivo com as anotações
necessárias.
00787 Processo: 0001952-93.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: RONISE MARIA HOLANDA DE ARAUJO
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-sea parte autora,
através de seu advogado, para informar o novo endereçodos herdeiros, Rosângela Holanda de Araújo,
Pedro Henrique Holanda Aguiar, Jayme Holanda Aguiar e o menor João Victor Holanda Aguiar.
00788 Processo: 0002582-28.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR MATIAS
ROLIM FILHO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes, para querendo, no prazo legal indicar assistente
tecnico e formular quesitos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0001419-23.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpra-seVistos, etc.
A Caixa Economica Federal ja informou a este juizo a inexistencia de valores depositados em favor da
sra. Josefa Maria dos Santos, fls. 334.Intime-se o requrente para informar onde se encontram dep
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000188-58.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES ROLIM ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora para ciência da visita social agendada para o dia 09(nove) de agosto de 2018.
00791 Processo: 0000247-36.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para ciência da visita social agendada para odia
09(nove) de agosto de 2018
00792 Processo: 0000699-75.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para ciência da visita social agendada para o dia
09(nove) de agosto de 2018.
00793 Processo: 0004236-89.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARA DA SILVA
FURTADO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: GRACIETE BELO
DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para ciência da visita social agendada para o dia09(nove) de agosto de 2018.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000494-97.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para
tomar ciencia do despacho de fl 19 e contestacao de fls20/48.
00770 Processo: 0000734-23.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seintime-se para tomar ciencia do despacho fls 66 acerca da contrapoposta
feita pelo autor no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0001658-11.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes
recursais, no prazo de quinze dias.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00771 Processo: 0000187-12.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCIANA
DA SILVA ELIAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00795 Processo: 0001071-23.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o adavogado
CATOLE DO ROCHA