TJPB 18/07/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
00139 Processo: 0054450-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARLA JEANE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-se O executado
efetuou o deposito espontaneo do valor que entende devidoIntime-se o exequente para dizer se concorda
com o valor depositado, no prazo de 10 dias, advertindo-se de que o silencio...
00140 Processo: 0055066-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intimem-se as partes da sentença de fls.277/280...Julgo parcialmenteprocedente o
pedido para: - condenar o reu a pagar ao autor a quantiade R$ 2.000,00 a titulo de indenização por dano
moral...
00141 Processo: 0056214-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSUE TAVARES DE LIMA ADVOGADO:
017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente JULGO PROCEDENTE
A ACAO MONITORIA e, por conseguinte, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO
JUDICIAL, no valor de R$ 1.500,00, a ser monetariamente corrigido pelo INPC... (fls. 65/66).
00142 Processo: 0057017-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRLEY VASCONCELOS
FERREIRA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente intimem-se as partes da sentença de fls.100/101...Julgo improcedenteo pedido, o que faço
com arrimo no art.487,I, do CPC. Condeno os requerentes ao pagamento de custas e honorários
advocatícios...
00143 Processo: 0057104-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE COSTA
CAMARA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Sentenca: Sentenca julgada procedenteJULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: condenar a parte re ao pagamento de
R$ 5.000,00, em favor da autora, a titulo de indenizacao por danos morais e R$ 38.940,00, por danos
materiais... (fls. 84/85).
00144 Processo: 0058710-45.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANA MARQUES PEREIRA ALVES ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA MARQUES PEREIRA ALVES ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA , 012848PB MARCAL FLORENTINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as
partes da sentença de fls.135/137...Julgo improcedentes os embargos à execução, deteminando o
prosseguimento do feito em seus ulteriores termos...
00145 Processo: 0059040-13.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 010011PR SADI BONATTO , 025698PR
FERNANDO JOSE BONATTO. Despacho: Intime-se Determino a expedição do novo mandado de busca
e apreensão e citaçãono endereço f. 108, mediante a comprovação de pagamento da referida diligencia.
Intime-se.
00146 Processo: 0060331-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: ANALINA AMARANTE DE
OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se
Rejeito os Embargos de declaração aforados pelo autor.
00147 Processo: 0060367-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYAGGO DE LUCENA
CARNEIRO GUEDES ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. REU: CARREFOUR
COM E IND LTDA ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Intimem-se as partes da sentença de fls.75/78...julgo improcedente opedido para
extinguir o feito, nos termos do art.487,I do CPC...
00148 Processo: 0063934-61.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE DEUSMAR ALVES
SARMENTO ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Processo extinto. ANTE O
EXPOSTO, mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO,com arrimo no art. 487, I, do NCPC.
00149 Processo: 0066429-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS HENRIQUE
CORREIA MARINHO DE PAULA ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS , 022266PB
FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA. REU: TAMBIA SHOPPING ADVOGADO: 011319PB
EDUARDO BRAGA FILHO. REU: LIBERTY SEGUROS ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido
00150 Processo: 0068446-87.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ODETE ALVES ROSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. intimem-se as partes da sentença de fls.93/94...Julgo extinto o processo com
resolução do mérito, com arrimo no art. 490 do CPC...
00151 Processo: 0068451-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o executado/autor para efetuar o pagamento do debito exequendo requeridos na petição f.183/187, em 15 dias, sob
pena de incidencia de multa de 10% sobre o valor principal e, honorarios advocaticios...
00152 Processo: 0070619-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEMBLEY MAIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sejulgo improcedente o pedido autoral
00153 Processo: 0070996-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018835PB BRUNNA
RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO FERREIRA
ESPINOLA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SOFIMO CORRETAGEM
LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 020200PB DELOSMAR
MENDONCA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as partes da sentença de fls.208/
2010...julgo procedente opedido, nos termos do art.487,I, do CPC, e, por conseguinte, condeno o
promovido no pagamento do débito...
00154 Processo: 0072004-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLA PEREIRA DE
FRANCA MEDEIROS ADVOGADO: 019406PB DANILO COSTA GOMES. AUTOR: NILSON COSTA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019406PB DANILO COSTA GOMES. AUTOR: ARTHUR PEREIRA DE FRANCA MEDEIROSAUTOR: GABRIEL PEREIRA DE FRANCA MEDEIROSAUTOR: TOMAS PEREIRA DE
FRANCA MEDEIROS ADVOGADO: 019406PB DANILO COSTA GOMES. REU: VRG LINHAS AEREAS
S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedentecondeno o promovido, VRG LINHAS AEREAS, ao
pagamento do valor de R$ 5.000,00, a titulo de indenizacao por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC...(fls. 81/83v).
00155 Processo: 0088919-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONALY DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB
KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU:
UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 048237RJ ARMANDO MICELI FILHO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-seintimar as partes de todo teor da
certidão de fls. 207
00156 Processo: 0097386-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DE FRANCA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: BANCO ABN AMRO ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente intimem-se as partes da sentença de fls.206/208...julgo parcialmenteprocedente
o pedido, nos termos do art.487,I, do CPC, e, por conseguinte, condeno a parte promovida à obrigação de:...
00157 Processo: 0109679-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA CARNEIRO DA
CUNHA ANDRADE ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM , 017160B ADRIANA RODRIGUES FERNANDES. AUTOR: FLAVIO PEREIRA MARTINS ADVOGADO: 008804PB ROSE
ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM , 017160B ADRIANA RODRIGUES FERNANDES. Despacho: Intimeseintimar o exequente para indicar bens a penhora , no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da
execução
00158 Processo: 0356039-93.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE
POUPANCA E EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA. Despacho: Intimeseintimar a parte exequente para efetuar o pagamento da diligencia parapossibilitar expedição do mandado de reavaliação no prazo de 15 dias
00159 Processo: 0781819-91.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WILWIN DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 005663PB CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. REU: OTAVIO MACHADO LOPES DE
MENDONCA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seintimar
as partes de todo teor da decisão de fls.203
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000074-47.2018.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAS GUERREIRO E
MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES , 017858B
ALINE CESAR DE LACERDA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR
LAUREANO PEREIRA , 032570PE VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se DECLINO de oficio da competencia para processar e julgar a presenteacao, determinando a remessa dos
autos a Comarca do Rio de Janeiro/RJ
00161 Processo: 0017504-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA JESSICA RODRIGUES PONCE LEON ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Despacho: Intime-se a promovente, para:I-Esclarecer a ausencia
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ao exame pericial s/ manifestacao previa de impossibilidade, II-Dizer se comparecera a esta capital p/
realizacao do exame, ou requerer o que de direito em 10 dias.
00162 Processo: 0018270-70.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CONDOMINIO COSTA
BRAVA PRAIA RESORT ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REU:
CELESTINO VARELA POSE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Sentenca:
Intime-se rejeito a excecao de incopetencia, sendo este Juizo competente parajulgar a Anulacao de
Assemb. Condominial c/c Obrigacao de Nao Fazer.Incabivel a condenacao em honor sucumbenciais
(incidente processual)
00163 Processo: 0052070-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. AUTOR: THAISSE CRISTINA CAVALCANTE ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS
SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Ratifico a decisao de fls. 34/35, de modo que a 1ª promovida deve
seabster de suspender o servico em razao do debito declarado inexistenteCondeno a promovida ao pgto
custas e honor advocaticios 15% condenacao
00164 Processo: 0068245-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. AUTOR: THAISSE CRISTINA CAVALCANTE ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar extinta a obrigacao referente ao pagamento das parcelasconsignadas. Condeno a
parte promovida ao pgto das custas processuaise honorarios advocaticios, que fixo em R$ 1.000,00
(mil reais)
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0002154-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JADSON TALES JACONE
DE LUCENA ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. Despacho: Intime-se o patrono
da parte promovente para que informe no prazo de 05 (cinco) dias, o endereco de seu constituinte, tendo
em vista a devolucao da carta de intimacao de fls. 72.
00166 Processo: 0021284-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO PEREIRA ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Despacho: Intime-se Designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 14 de agosto de
2018, as 14:30h, nesta Vara. Cabe aos advogados informarem as testemunhas arroladas, dispensandose intimacao pelo Juizo (art. 455, CPC)
00167 Processo: 0038462-92.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ELIANE VASQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para,querendo,apresentar impugnação à contestação no prazo legal.
00168 Processo: 0050384-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 162606RJ CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA , 021664DF
NIZAM GHAZALE. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca do pedido de desistencia de fls. 209/
299, no prazo de 15 (quinze) dias.
00169 Processo: 0055004-54.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IRENICE RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CASA PIO CALCADOS LTDA ADVOGADO:
005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Artigo 485, VI, CPC/15.
00170 Processo: 0057554-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUCRISMAR INACIO
ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de desistencia, ante a discordancia da promovida. INTIME-SE o patrono do promovente para indicar o novo
endereco de seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao.
00171 Processo: 0066084-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRUPO INFORPOP LTDA
ADVOGADO: 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de justica gratuita. INTIME-SE a parte
promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas iniciais, sob as penas do art.
290 do CPC.
00172 Processo: 0066224-49.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Indefiro o petitorio de fls. 58, uma vez que o mandado foi emitido no
endereco fornecido na inicial. INTIME-SE o promovente para recolher as diligencias necessarias para
expedicao de novo mandado.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0057266-74.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. H. H. E. ADVOGADO:
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. H. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: I. A. E. ADVOGADO: 040638BA DALVA CATARINA OLIVEIRA
KURZAWA , 019711PB MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00174 Processo: 0066379-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. T. G. C. ADVOGADO:
003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000640-35.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO EMMILIO DE
LIMA MARINHO ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-sea apelada para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao
recurso
00176 Processo: 0001826-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUINO DE LIMA LINDOLFO ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca dos documentos e fichas
financeiras anexadas as fls. 220/251, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00177 Processo: 0004419-32.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAMIANA EDILEUZA
MACIEL ADVOGADO: 018405PB AMAURI ALVES DE AZEVEDO , 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS. Despacho: Intime-sea parte impetrante, ora exequente, para no prazo de 10 dias, requerero que
entender direito, inclusive, informando se a obrigacao de fazerem disceptacao esta sendo cumprida, sob
pena de arquivamento.
00178 Processo: 0006050-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: IASS INSTITUTO DE
ASSISTENCIA DO SERVIDOR ADVOGADO: 003581PB JOSE ARIMATEIA MADRUGA. Sentenca: Pedido
julgado improcedentee extingo a presente acao, com resolucao de merito, com base no artigo 487, i, do
codigo de processo civil. p.r.i.
00179 Processo: 0008646-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ADILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 021216PB CHARLYS AUGUSTO
PINTO DE ALENCAR FREIRE. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a impugnacao a
execucao, no prazo de 10 dias.
00180 Processo: 0008771-62.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCELO MARTINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016748PB HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00181 Processo: 0010056-47.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIO PORTO E
MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00182 Processo: 0013994-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO EMMANUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo
ilustre causidico da parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o conteudo do despacho de fls. 89
dos autos. aguarde-se os autos emcartorio, por 30 dias, a manifestacao do ilustre causidico.
00183 Processo: 0021085-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 016995PB BRUNO CARNEIRO DA CUNHA
ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00184 Processo: 0021352-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JENNER MARTINS LEITE
FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-senotifique-se o
advogado da parte autora para, querendo, impugnar a contestacao, bem como as preliminares suscitadas
inclusive a preliminar de legitimidade passiva do municipio de joao pessoa no prazo de 10 dias
00185 Processo: 0027287-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIA DUMONT ARAUJO PINHEIRO ADVOGADO: 012954PB DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO , 008215PB LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer
o que entender de direito.