TJPB 13/07/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
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01230 Processo: 0001663-93.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDMILSON ALVES DOS REIS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte promovida,
para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01231 Processo: 0000635-85.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WALEF LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE
ALVES FIRMINO. VITIMA: ALEXVITIMA: GONZALESVITIMA: VANDERLEY Sentenca: Intime-se a defesa do autor do fato da sentenca que extinguiu a punibilidade do autor do fato.
01232 Processo: 0000826-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ORLANDO BATISTA
CAMPOS ADVOGADO: 023056PB JOACIL DE SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para tomar conhecimento da sentenca de pronuncia, no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0000030-61.2007.815.0401 - EXECUCAO FISCAL REU: TEOFILO JOSE DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Despacho: Intime-sesentença de exrinção as fls. 93/
93v, dos autos.
01234 Processo: 0000267-85.2013.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: ANTONIO FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritona sentença de fls. 101/103, dos autos
01235 Processo: 0000387-31.2013.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NELSON DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE ,
011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritona sentença de fls.
183/183v, dos autos.
01236 Processo: 0000444-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seproferida decisao de fls. 106/106v, dos autos.
01237 Processo: 0000470-76.2015.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROBERTA FRANCISCA DE
LIMA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: JOSE MAURICIO ADVOGADO:
002921PB JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intime-sepedido julgado parcialmente procedente na
sentença de fls. 52/53v, dos autos.
01238 Processo: 0000471-27.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 001152B ROCHA E SOUZA ADVOGADOS
ASSOCIADOS. REU: B. B. S. ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: B. M. F. S. ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho:
Intime-seextinção do feito sem julgamento de mérito na sentença de fls. 347/349v, dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 023 da 23ª sessão ordinária, realizada no dia 04
de juLho DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo.Juiz Dr. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS COELHO DE SALLES E DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO AO VOGAL DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, DR. CARLOS ROMERO
LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: OS
JUIZES COMPONENTES DESTA 1ª TURMA FIZERAM CONSTAR EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NYERE MARTINS PEREIRA, MÃE DO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL,
DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se
fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0842328-70.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARTA GERUSA SUASSUNA – ADVOGADO(A/S): JUVÊNCIO ALMEIDA COSTA NETO - RECORRIDO: JOSEFA ROSICLEIDE GOMES FERREIRA – ADVOGADO(A/S): SUÊNIO MYCHELL DE SANTANA ALVES
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803137-46.2016.815.0181. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE GUARABIRA - RECORRENTE: CARMELITA VASCONCELOS DA SILVA OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S):
JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOIMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.03) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0860981-23.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADILSON DE BRITO CARVALHO – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800194-22.2017.815.0181. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DAS DORES MEIRELAS DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOIMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801045-05.2014.815.0751.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX - RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S):
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: TNL PCS - OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOIMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802702-44.2015.815.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S):
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RECORRIDO: IRANI ARAÚJO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S):
GEZILDA JOSEFA DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810826-10.2016.815.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DA PENHA MARQUES DE SOUZA – ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804968-95.2016.815.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA
– ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ANALISE DE MÉRITO, AO TEMPO EM QUE JULGOUSE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.09) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0856252-17.2017.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/
S): LARISSA SANTO SE ROSSI - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VARANDAS PAIVA – ADVOGADO(A/S):
LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812077-63.2016.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: ANTERINA
RIBEIRO PEREIRA – ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTOIMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0826966-28.2016.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
LUZENILDA DIAS VICENTE NUNES – ADVOGADO(A/S): VALDIR PAULINO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801623-58.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RECORRIDO: EDSON VIEIRA
DA SILVA – ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA CANUTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0808315-39.2016.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
GARALDA MARCOLINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVIERA MACEDO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 081180660.2016.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
SANTIAGO – ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAÚJO - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800018-42.2017.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDE-
LO - RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CVC SERVIÇOS AGÊNCIA
DE VIAGENS LTDA – ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RECORRIDOS: BETTY
CASTEDO DE CARVALHO E JOSÉ CORTES MELO – ADVOGADO(A/S): GIOVANNY FRANCO FELIPE RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA AFASTAR O DANO MORAL NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.16)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0830855-87.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE/RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A/S): FERNANDO HACKMANN
RODRIGUES - RECORRIDO/RECORRENTE: CLÁUDIO VICENTE DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): JOÃO
EVANGELISTA VITAL - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804894-81.2015.815.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A – ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RECORRIDO: MARIA SOLANGE PEREIRA
DA SILVA – ADVOGADO(A/S): SIDNEY CIRILO FEITOSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 3012031-33.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FABIANO JOSÉ CARNEIRO DE MORAIS – ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RECORRIDO:
PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA – ADVOGADO(A/S): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807372-62.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO: RITA DE CÁSSIA DA SILVA MAURÍCIO – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801478-08.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA
PÚBLICA - RECORRIDO: BANCO IBI PROMOTORA DE VENDAS – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILTON
CASSIMIRO DE SOUSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080121897.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: IVO GONZAGA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/
S): NELSON PASCHOALOTTO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0828890-74.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: VALDÉCIO VENTURA PAULO – ADVOGADO(A/S): CLÁUDIO BASILIO DE LIMA - EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME23) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800921-56.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: PATRICIA VALERIA COSTA SILVA LINS – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DEUSE PROCEDÊNCIA PARCIAL AO RI PARA MODIFICAR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E, NO
MÉRITO, DESPROVER O RECURSO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O VOGAL DR. CARLOS ANTONIO SARMENTO.
SEM CONDENÇÃO POR SUCUMBÊNCIA.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804497-56.2014.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ESDRAS CORREIA LIMA FILHO – ADVOGADO(A/
S): EMANUEL LUCENA NERI - 1º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
– ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - 2º RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A –
ADVOGADO(A/S): JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TELEMAR ACOLHIDA A UNANIMIDADE E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DESPROVIDO O RECURSO.LAVRARÁ O VOTO O VOGAL DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801315-89.2014.815.0731. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A – ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RECORRIDO: AURI PEREIRA DE ALBUQUERQUE –
ADVOGADO(A/S): LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLESPOR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, COM AFASTAMENTO DO DANO MORAL.
VENCIDO O VOGAL JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO QUE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL PARA REFORMAR A SENTENÇA COM O JULGAMENTO DE IMPROCENDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS.26) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0813156-20.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO LOPES DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): RAFAEL RODRIGUES COELHO - RECORRIDO:
CONDOMÍNIO DO MANAÍRA PALACE – ADVOGADO(A/S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836898-74.2015.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PANCETTI –
ADVOGADO(A/S): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - RECORRIDO: FLAVIO JOSÉ FERREIRA DA ROCHA – ADVOGADO(A/S): AILLA LINS CAVALCANTI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLESPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807571-50.2016.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RONALDO
VALENTIM DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO
GMAC S/A – ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.29) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0820486-97.2017.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LG
ELETRONICS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - RECORRIDO:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA – ADVOGADO(A/S): LUIS HUMBERTO DE SALES FURTADO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.30) PJE – RECURSO INOMINADO:
0812377-31.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO – ADVOGADO(A/S): LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - RECORRIDO: WILSON
FURTADO ROBERTO – ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES VITAL - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.31) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801703-21.2016.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JOÃO
FRANCISCO RIEIRO RABAY – ADVOGADO(A/S): ISADORA SILVA ARAÚJO - RECORRIDO: CLÁUDIA LIMA
TRINDADE – ADVOGADO(A/S): TATIANE RENATA TRINDADE NOVAIS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.32) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803868-41.2016.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA - RECORRIDO: AMANDA ROCHA BARROS – ADVOGADO(A/S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE
DE LIMA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800342-33.2016.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANALICE DA SILVA SANTOS DIAS – ADVOGADO(A/S): IARA
FERREIRA RAMOS - 1º RECORRIDO: NATIVOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME – ADVOGADO(A/S):
TERTULIANO ARISTOBULO MEDEIROS DE AVELLAR - 2º RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A –
ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 080158752.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: EUNICE BATISTA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BANCO CREDICARD S/A – ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 080176339.2016.815.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: GRANITOS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - RECORRIDO: JULIANA
DUARTE MAROJA – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.36)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0806010-20.2018.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RECORRIDO: LANDOALDO
FALCÃO DE SOUSA NETO – ADVOGADO(A/S): LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a
próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 11 DE julho DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata
que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, Secretári, digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 2º CARTÓRIO UNIFICADO- 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE.
PROCESSO Nº 0854191-86.2017.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
WILAMES SOUZA DA COSTA PEREIRA em face de MARISA SOUZA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a
interdição de MARISA SOUZA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe como Curador o Sr. WILAMES SOUZA DA COSTA PEREIRA. .João Pessoa, 26.06.2018.MARIA
DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei
.Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - Proc. 0819.810-86.2016.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Conversão de Separação
Judicial em Divórcio, processo nº. 0819.810-86.2016.815.2001, promovida por MARIA SÔNIA DIAS DA COSTA,
em face de CARLOS ANTÔNIO DA COSTA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de