TJPB 13/07/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
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Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.421/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.136.226, RESOLVE: dispensar,
a partir do dia 17.07.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de
Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma
unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.423/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia
04.07.2018, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.436/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.136.451, RESOLVE: dispensar,
a partir do dia 17.07.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de
Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, de responder pelo expediente da 6ª Vara Cível da mesma
unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 63/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante nos Processos Administrativo nº 0000759-47.2018.8.15.1001, 0000758-62.2018.8.15.1001, 0000753-40.2018.8.15.1001,
0000 686-75.2018.8.15.1001, 0000615-73.2018.8.15.1001 dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral da
Justiça de Santa Catarina, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem interessar possa, a inutilização de papéis de segurança para aposição de Apostila de
Haia nº A1546264.(3ºTabelionato de Notas de Itá-SC); A1251551(2º Tabelionato de Notas de Joaçaba-SC);
A1125293, A1125296, A1125301, A1125302, A1125306, A1125311, A1125312, A1125313 e A1125314(Escrivania
do Distrito Barra da Lagoa-Florianópolis-SC);A3036295, A3036335, A3036439, A3036453, A3036460, A3036527(3º
Tabelionato de Notas de Blumenau-SC); a falsificação em reconhecimento de firma de procuração particular
tendo como outorgante Everaldo Martins de Jesus-XYZ12345-A1B2,(Lages-SC). João Pessoa, 12 de julho de
2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o
seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.139.933 – Ronaldo de Araujo Silva
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018062250 - Alberto César Farias Doso - Indicação de
substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,considerou PREJUDICADO o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO /INTERESSADO /ASSUNTO -2018110015 -Elido Soares Sant Anna -Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional.Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de julho de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018141838 Pedido de Providências - Andressa Torquato Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2017244299 - Readaptação - Ana Carolina de Paiva Gadelha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018133839 Indicação de Substituto - Karina Ligia Queiroz Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017209865 - Pedido de Providências - Adriene Garibaldi Eloy Souza de Pinho; 2018125009 Solicitação de Equipamentos - Diretoria de Gestão Estratégica
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018032525 Indicação de Substituto - Frederico Gonçalves Alencar Bezerra; 2018099403 - Requisição de Funcionário Gerência de Apoio Operacional; 2018099382 - Requisição de Funcionário - Gerência de Apoio Operacional;
2018115206 - Relotação - Anna Carolina Cordeiro Peixoto de Araújo; 2018068168 - Jurisdição Conjunta / Esforço
Concentrado - Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018044153 Indicação de Substituto - Fábio de Sousa Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017217785 - Auditoria Monitoramento - Gerência de Controle Interno
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
PORTARIA DIGEP Nº 078/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Nº 2018075945, resolve designar a servidora FERNANDA PESSOA DE
FRANÇA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Seção de Assistência Psicossocial do
Fórum Cível da Comarca da Capital.DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 12 de julho de 2018.Einstein Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018111286 - Edson Roque Brandão - Anotação na ficha funcional; 2018049246
- Fábio José de Lima Chagas Irmão - Indicação de substituto; 2018026432 - Iran Luiz de Araújo - Auxílionatalidade; 2018097967 - Israel de Souza Filho - Dispensa de Ponto Eletrônico.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001756-64.2013.815.0141. ORIGEM: CATOLE DO ROCHA - 1A. VARA.
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Municipio de Brejo dos Santos Pb. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho (oab/pb 4350-a). EMBARGADO: Josilene Guedes de Oliveira. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva (oab/pb 14.412). PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Prazo
recursal – Inobservância – Interposição a destempo – Juízo de admissibilidade negativo – Intempestividade –
Aplicação do art. 932, III, “caput”, do CPC – Não conhecimento. – A interposição de embargos de declaração
além do interstício recursal de 05 (cinco) dias impede o seu conhecimento, o que ocasiona a falta do pressuposto
legal da tempestividade. - Nos moldes do que dispõe o art. 932, III, do CPC, não se conhece o recurso
manifestamente inadmissível, assim entendido aquele interposto fora do prazo recursal estabelecido pela lei.
Vistos etc. Por tais razões, em face da flagrante intempestividade do recurso apelatório, com fulcro no art. 932,
III, do CPC/2015, não conheço dos embargos de declaração.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 14 a 16 de julho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/07
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
15/07
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
16/07
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
14/07
Diana Cristina Santos
Laisse Lucena Barbosa de Lima
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Alexandre Rodrigues dos Santos e
Francisco de Assis de Lima Araújo
15/07
Diana Cristina Santos
Nacilva Batista dos Santos
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Adailton Bertulino da Costa
e Joel Gomes da Silva
16/07
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Durval Derly Galdino da Silva
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”