TJPB 12/07/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
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VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000490-51.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. N. ADVOGADO: 009714PB
JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 11 de setembro, às
09hrs:15min.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sedefesa para ofertar suas razoes
finais em forma de memoriias pelo prazo sucessivo de cinco dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00248 Processo: 0000281-83.2018.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILLIARD DA SILVA MAXIMO
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-se o advogado do réu da audiência para oitiva da testemunha Agostinho dos Santos Silva em data de 08/08/2018, às 12:00 horas no
fórum da comarca de Bananeiras.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000131-25.2007.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE HUMBERTO DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSE TEIXEIRA DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, tendo em vista a nao localizacao dos
passiveis de penhora.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000157-64.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER SPERIDIAO MATIAS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio18 de julho
de 2018,as 13:30 hs na sala de audiencia da 3 Vara Crimi-na no Forum da Comarca de Campina
Grande-PB.
00251 Processo: 0000294-46.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de agosto de 2018 as 15:00
horas.
00252 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO
FONSECA. Despacho: Audiencia designada27 de agosto de 2018 as 10:00 horas, na sala de audiencias
criminais da central de carta precatorias da comarca de recife-PE. Forum RodolfoAureliano, s/n, Ilha do
Leite, Recife-PE.
00253 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO
FONSECA. Despacho: Audiencia designada13 de agosto de 2018 as 16:00 horas, a ser realizada na 3a
vara criminal da Comarca de Maceio-AL, sito, a Av. Pres. Roosevelt, 206, Barro Duro, Maceio-AL. FONE:
3218-3529.
4A VARA DE BAYEUX NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0004681-95.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO BRIZAMAR LTDA
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVIDA PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 382/383.
5A. VARA DE BAYEUX NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000017-93.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB
THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as Alegações Finais no
prazo legal.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0000443-41.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZOMAR CAETANO ALVES
ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGAOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000367-24.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR , 013635PB DANIELA MARIA BRITO DE MELO. REU: JOSE LEONARDO
FERREIRA DA CRUZ Sentenca: Intime-se Intimar as partes de todo o conteúdo da sentença de fls. 312,
que julgou extinto o processo.
00258 Processo: 0001541-68.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PIMENTEL JUNIOR ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Pericia designada para o dia 27/07/2018 das 09:00 as 10:30h na unidade basica de saude do sitio
taboado.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000456-81.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de agosto de 2018, às 10:40 horas, no Fórum
local, em continuação.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000061-93.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintime-se para pagar o
debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. nao ocorrendo pagamento voluntario no
prazo, o debito sera acrescido de multa de 10%. despacho fls73
00261 Processo: 0000581-53.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seintime-se para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas,
se houver. nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo, o debito sera acrescido de multa de 10%.
despacho fls69
00262 Processo: 0001127-84.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte ré para vir ao cartorio pegar o alvara judicial
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0001341-19.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SATURNINO DA SILVA
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, responder ao
recurso inominado.
00264 Processo: 0001657-32.2014.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: MARCONIO EDSON BEZERRA ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias,
a parte autora vir ao cartorio prestar compromisso e apresentar as primeiras declaracoes.
2A. VARA DE CABEDELO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000931-28.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 104872MG KARINE MARQUES FERREIRA , 012647PB
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-seINTIMAR DA NAO REMESSA DOS AUTOS AOTJPB P/JULGAMENTO TENDO EM VISTAQUE NAO HOUVE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS BEMCOMO NAO DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO DES FLS
730, EM APENSO
00267 Processo: 0002344-52.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA RECEBIMENTO DO ALVARA EXPEDIDO,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO
00268 Processo: 0002349-06.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se parte promovida para se manifestar sobre a petição
acostada aos autospela parte autora, no prazo de 10 ( dez ) dias
4A. VARA DE CABEDELO NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 020715PB MATHEUS GUEDES CAMPOS. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA COMPARECER EM CARTORIO E
RETIRAR ALVARA.
5A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0002005-88.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA DE
SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: 021567PE KARLA CAPELA MORAIS , 018558PE ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO. Despacho: Intime-se A promovida para recolher custas judiciais, sob pena de
inscrição em dívida ativa. prazo 15 dias.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0000300-07.2017.815.0831 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO HENTIQUE PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO , 029810PE JANAINA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia18-07-2018, as 10:00 horas.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000493-32.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MODESTO LEITE ROLIM NETO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se audiencia designada para
o dia 17/07/2018, as 09h na precatoria 11736-70.2018.8.06.0089 - vara unica da comarca de icapui/ce
00273 Processo: 0000691-25.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JONATAS NIETO GOMES LOPES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 28/08/2018, as 09hs, no forum local...
00274 Processo: 0001056-16.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO ADVOGADO:
018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 28/08/2018, as
08h30min, no forum local
00275 Processo: 0003036-71.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA PIEDADE DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 023195PB JOSELITO
FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 28/08/2018, as 09h30min, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0001606-79.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. V. G. ADVOGADO:
009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. AUTOR: M. T. V. G. ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: T. V. S. ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE
SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado para informar
número de conta bancária para depósito de pensão alimentícia.
00277 Processo: 0002434-17.2010.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCA VICENTE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Pericia designada para o dia 30/
07/2018, as 07h00, com o medico neurologista Dr. Rangel Cruz.
00278 Processo: 0003312-05.2011.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: GERALDO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Pericia designada para o dia 30/07/2018,
as 07h00, com o medico neurologista Dr. Rangel Cruz.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000083-03.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: VITURIANO PAULO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seDefiro o pedido de suspensão formulado às fls. 104. Suspendo o curso da execução até o dia 27 de dezembro de 2018.
00280 Processo: 0000971-93.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR SAO FRANCISCO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seo embargante para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 19/70, no prazo de 10 (dez) dias.
00281 Processo: 0001112-25.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: CLAUDILENE FERREIRA LEITE Despacho: Intime-sea parte autora para dar seguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00282 Processo: 0003022-48.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA
JUNIOR. REU: SAMUEL DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte a parte autora para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00283 Processo: 0003340-65.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR EMILIANO ARAUJO
ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho:
Intime-sea parte autora para adequar o requerimento de cumprimento de sentençaao disposto no art. 534
do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000239-69.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS CANUTO ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos.
00285 Processo: 0000245-95.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU:
FRANCISCO GOMES ARAUJO ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca:
Intime-se rejeito os pedidos da inicial.
00286 Processo: 0001782-53.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial.
00287 Processo: 0001783-38.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial.
00288 Processo: 0001975-44.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 045445PR
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistência.
00289 Processo: 0002284-70.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR MEDEIROS
ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. AUTOR: VICENTE PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA
JUNIOR. REU: VALDO LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR ,
014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. REU: GERLANDIA TEMOTEO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca:
Intime-se homologo o pedido de desistência.
00290 Processo: 0002345-28.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE SOUSA
ARCELINO ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Sentenca: Intime-se acolho os embargos declaratórios.