TJPB 10/07/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
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00949 Processo: 0003983-34.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO JOUBERT
ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013977PB
FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetuar o
recolhimento das diligências do oficial de justiça referentes à penhora e avaliação.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERTON SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARTICIPAR DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2018, AS 08:30 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0001409-91.2002.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ZENON FARIAS BRAGA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: MARIA MARTA DE SOUZA ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro. vista por 05 dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000336-25.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. X. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado
para, no prazo legal, apresentar as Alegacoes Finais
00953 Processo: 0001611-77.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. T. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO, PARA O DIA02/08/2018, AS 09:30 H, NO FORUM LOCAL. INTIME. CUMPRA-SE.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0003841-97.2013.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: OLIVETE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
IMOBILIARIAS COSTA E COSTA LTDA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 de agosto de 2018, às 09h. Atente-se para o
art. 455 do NCPC.
00955 Processo: 0005622-23.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIANO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 023029PB FABIANO FRANCISCO
DE LIMA. REU: IRANILDO DA SILVA SANTOS / MOTOSHOW ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho/decisao de fl. 54, o qual
deferiu o pedido inserido as fls. 46/48.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0000397-54.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANTAS MENDES
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias.
00957 Processo: 0000956-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DANTAS DA SILVA
GUEDES ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO , 019615PB JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença (fls. 187) que extinguiu a punibilidade em
virtude do falecimento do agente.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000369-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVANILSO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 007182PB ALDARIS DAWSLEY E SILVA , 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES. REU: ADRIANO DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 044427PE LINDORVAL
BERNARDO DA SILVA NETO. REU: LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRAREU: MARLY PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se os asistentes da acusacao para apresentarem as alegacoes finais, no
prazo legal.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0001389-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se
acerca do conteudo da peticao de fls. 150/151, para requerero que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de arquivamento do processo.
00960 Processo: 0001637-58.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. D. S. ADVOGADO:
014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se sobre todo ter da sentenca de
fls.87/92, bem como a apresentar contarazoes a apelacao de fls.104/109, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000744-91.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO DE SOUSA DIAS ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-seintime-se para no prazo de 08
(oito)dias, apresentar suas razoes de apelacao.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000437-50.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: JOSE ADELSON SOARES ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seOs réus, por seus advogados, para apresentação de
alegações finais, no prazo de 10 dias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0001212-27.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente em parte o pedido.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000061-27.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO GUILHERME DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 02.082018, as 09:00 horas, no forum local.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000180-76.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS SALES DE SOUZA ADVOGADO: 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. REU: LEONIDES TEIXEIRA DA
SILVA Despacho: Pedido deferido Habilitacao.
00966 Processo: 0000890-72.2011.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AREU: MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRAREU: ALINE OHANA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte re para que se manifeste a
respeito dos embargos de declaracao opostos as fls. 117/123, em 15 (quinze) dias, vez que o seu
acolhimento pode implicar em modificacao da sentenca prolatada.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000058-43.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BEZERRA DE
MIRANDA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017126PB DANILO PAULO
BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR , 017126PB DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES. Despacho: Intime-se
as partes, atraves de seus advogados, para participarem de audiencia de conciliacao, a ser realizada no
dia 07.08.2018, as 09:10 horas.
00968 Processo: 0000143-97.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINETE CAVALCANTE ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, para tomar conhecimento de RPV expedido e encaminhado ao
municipio de monteiro (pb).
00969 Processo: 0000658-98.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS,
PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA NO DIA 07.08.2018, AS
08:30 HORAS.
00970 Processo: 0001246-71.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA CORDEIRO
ARAUJO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para participarem de audiencia de conciliacao a ser realizada no dia
07.08.2018, as 08:50 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0001200-82.2015.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE MAUCELIO BARBOSA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado para
em cinco dias apresentar alegações finais
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: ELIANA DOS SANTOS MARTINSAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
2A. VARA DE PATOS NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000631-46.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE MELO SILVA ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/07/2018 as 11:20
00974 Processo: 0000963-13.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADAILTON NOGUEIRA PEREIRA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia01/08/2018 as 10:10
00975 Processo: 0001153-73.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO FORTUNATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia01/08/2018 as 10:00
00976 Processo: 0001424-82.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO FRANCISCO IZIDRO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 006261PB FRANCISCO
FARIAS BATISTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/08/2018 as 09:30
00977 Processo: 0002183-80.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDIGLEI GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 175588SP ANTONIO SILVESTRE DE MORAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/08/2018 as 09:20
4A. VARA DE PATOS NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000040-37.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO ,
012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
requerer o que entender de direito 05 05 dias
00979 Processo: 0002811-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto.
00980 Processo: 0003240-17.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER SUELIO GOMES
NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ZENEIDA CUNEGUNDES ALVES GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MK CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: CAENGE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00981 Processo: 0003880-10.2015.815.0251 - PERDA OU SUSPENSAO O REPRESENTANTE LEGAL: SONEIDE ELVIDIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. Despacho:
Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00982 Processo: 0004820-77.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DOS SANTOS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para
tomar conhecimento que o processo se encontracom vista por 05 dias
00983 Processo: 0008028-69.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea a parte
apelada para apresentar contrarrazoes
00984 Processo: 0008054-62.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto.
4A. VARA DE PATOS NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0002104-48.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FELIX
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ZULEIDE PEREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE PATOS NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000512-27.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 15 dias, falar sobre o laudo de fls. 114/115 (avaliação), bem como para, no mesmo prazo
providenciar o recolhimento para intimação do promovido, sobre o mesmo laudo.
00987 Processo: 0003811-90.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER ,
012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em
15 dias, falr sobre a negativa do RENAJUDe propor o que entender de direito.
00988 Processo: 0011501-92.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessárias para a citação da parte
promovida (despacho fls. 61).
00989 Processo: 0011631-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDINEIDE
DANTAS LIMA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar se pretende produzir novas , especificando-as de forma
motivada.
00990 Processo: 0012422-51.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente
sobre a impugnacao de fls. 90/109, prazo de 15 dias
00991 Processo: 0013272-08.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RUFINO DE SOUSA ADVOGADO:
019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. AUTOR: MARIA EUDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO:
019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, responder
o despacho de fls. 39 (pagamento de custas ou juntada de IRPF).
6A. VARA DE PATOS NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0000272-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO COSME DA SILVA
ADVOGADO: 005628RN ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência UNA, designada para odia 29/08/2018, às 08 horas, na sala de audiência da
6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0001427-81.2011.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida através de seu patrono para retirar copiasdos autos, no prazo de dez dias.
00994 Processo: 0003178-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para para
pagar o débito no prazo de 15dias, sob pena de multa de 10% e honorarios de 10%.
00995 Processo: 0005827-70.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO SILVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMO
AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO BLOQUEIO ONLINE NOPRAZO DE QUINZE
DIAS.