TJPB 06/07/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível Nº: 0002990-93.2013.815.0331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Marcelo Gomes de Lima. Advogado(s): Diego José Mangueira
Aureliano (OAB/PB 15.178). Apelado: Banco ABN AMRO Real S/A.
3º) Representação nº 0001776-51.2017.815.0000. 10ª Vara Criminal da Comarca de Recife. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de RecifePE. Requerido: JAMERSON DOMINGOS DA SILVA (Adv.: Luiz pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível Nº: 0019153-85.2013.815.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Salete da Cunha dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo
(OAB/PB 7.994). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Felipe Andrés Acevedo Ivanez (OAB/SP 206.339).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000217-25.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: EDVÂNIO DE FARIAS (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível Nº: 0000753-28.2013.815.0221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Município de Carrapateira. Advogada(s): Gislaine Lins de Oliveira
(OAB/PB 11.135). Apelado: Nabou Alexandre da Silva. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000207-78.2018.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (Adv.: Bruno José de Melo Trajano, OAB/PB nº
16.997). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível Nº: 0053691-58.2014.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Lo-Ruama dos Santos Brito. Defensor Público: Francisco de Assis
Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível Nº: 0000228-07.2014.815.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Lima Coutinho. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB
18.305-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível Nº: 0000364-06.2015.815.0631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Tenório. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB
10.204). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 001254879.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Alcides Alves de Gouveia. Apelada:
Gabriela Alves da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelações Cíveis e Recurso Oficial Nº: 003354598.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Rivaldo Ferreira
de Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 54) Embargos de Declaração Nº: 0001443-45.2015.815.0461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Embargante: Noé Alves Maia. Advogado(s): Daví Rosal Coutinho (OAB/PB 17.578).
Embargado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 55) Embargos de Declaração Nº: 0002368-94.2012.815.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: SETTA Combustíveis S/A. Advogado(s): Edglay Domingues
Bezerra (OAB/PB 9.999) e Maurício O. S. Immisch (OAB/PB 8.680). Embargado: Antônio Candeia Borges.
Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 56) Embargos de Declaração Nº: 0000273-90.2014.815.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
(OAB/PB 10.204). Embargado: Ministério Público Estadual.
6º) Apelação Criminal nº 0000161-39.2001.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: LUCIELDE FÉLIX DO NASCIMENTO (Defensor Público:
Paulo Augusto Gadelha de Abrantes).
7º) Apelação Criminal nº 0001886-31.2006.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO WELLINGTON RIBEIRO (Adv.: Paulo
Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000841-71.2008.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO (Adv.: Ednilson
Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0043690-16.2011.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ DE PAULA CAVALCANTI JÚNIOR
(Adv.: Yago Araújo dos Santos, OAB/DF nº 47.344). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001376-95.2011.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: VERONALDO GREGÓRIO DA SILVA e MÁRCIO EDSON GREGÓRIO DA SILVA (Adv.: José Clodoaldo Maximino Rodrigues, OAB/PB nº 6.992. Defensora Pública:
Maria Goretti Pereira de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0002980-71.2012.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCIMAR FERNANDES LACERDA (Defensor Público: José Celestino Tavares
de Souza). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: CLÁUDIO SUASSUNA CARNEIRO (Adv.: Jesumar Criserne Delgado da Costa, OAB/PB nº 18.243).
12º) Apelação Criminal nº 0000859-72.2012.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: TARCÍZIO MACEDO NUNES (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 57) Embargos de Declaração Nº: 0000227-94.2014.815.1201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Embargante: Município de Araçagi. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB
10.204). Embargado: Fabiano Vieira Graciano. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798) e
Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073).
13º) Apelação Criminal nº 0076204-85.2012.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Theles
Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins, OAB/PB nº 19.532). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 58) Agravo Interno Nº: 0003393-12.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas. Agravado: Charles Duanne Casimiro de Oliveira. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza
(OAB/PB 10.503).
14º) Apelação Criminal nº 0000151-07.2013.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 59) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 002753572.2010.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Apelado: Severino do Ramo Pinto de Almeida.
Advogada(s): Anne Correa (OAB/PB 15.053). Recorrente: Severino do Ramo Pinto de Almeida. Advogada(s):
Anne Correa (OAB/PB 15.053). Recorrido: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
(OAB/PE 21.714).
15º) Apelação Criminal nº 0000594-23.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ZILMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv.:
Theófilo Danilo Pereira Vieira, OAB/PB nº 15.950). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 60) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0010096-72.2015.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Aurélio Osório Aquino de Gusmão e Outros. Advogado(s):
Robson de Lima Cananéa Filho (OAB/PB 18.909).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Embargos de Declaração Nº:
0004020-94.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Fundação Casper Líbero. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477) e Outros. Embargado: José
Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio de
Sousa (OAB/PB 14.373-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelações Cíveis Nº: 002413256.2007.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Josefa Rosemar de
Oliveira. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7.639). 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogada(s): Tâmara F. De Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível Nº: 000055457.2016.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelada: Verônica Alves de Medeiros Souza. Advogado(s):
Tiago José Souza da Silva(OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelações Cíveis e Recurso
Oficial Nº: 0112909-85.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310-A). Apelados: José Orlando da Silva e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967).
16º) Apelação Criminal nº 0001174-02.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: RUAM MENDES DE SOUZA (Adv.: Taluã de Vasconcelos Maia de Lucena, OAB/PB nº 18.777).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001941-14.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ÉRICLES ATAÍDE BENTO DE ARAÚJO
(Advs.: Mariana Gonçalves de Medeiros Marcelino, OAB/PB nº 21.100 e Thácio Nascimento Araújo, OAB/PB nº
20.668). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 00108682-32.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JANDERSON DOS SANTOS FERREIRA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0016918-67.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 1ª Apelante: CRISLANE DO NASCIMENTO ARAÚJO (Advs.: Fábio José de Souza Arruda,
OAB/PB nº 5.883 e Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547). 2º Apelante: ALAN JONHATAN
FERREIRA CARNEIRO (Adv.: Andrey Oliveira, OAB/PB nº 19.255). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000585-67.2014.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Paulo de Farias Leite, OAB/PB nº
6.276). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000645-74.2014.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ PEREIRA DE MENEZES FILHO (Advs.: Gilvan
Viana Rodrigues, OAB/PB nº 6.494; Cleudo Gomes de Souza, OAB/PB nº 5.910; Cleudo Gomes de Souza Júnior,
OAB/PB nº 15.943). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17 DE JULHO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803155-57.2018.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Impetrante: Pedro Ivo Leite Queiroz (OAB/PB nº 19.174). Paciente: CRISOSTONO WANDERLEY ALVES FERNANDES.
22º) Apelação Criminal nº 0000536-87.2014.815.0111. Comarca e Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ADRIANO MAXIMINO DE AQUINO SILVA (Advª.: Tiara
Tetiana de Oliveira, OAB/PE nº 20.911). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0018193-92.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (Adv.:
Ismaldo Isidro dos Santos, OAB/PB nº 2.118). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000119-75.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: R. R. S., menor, representado por sua genitora (Adv.: Jacemy Mendonça Beserra, OAB/PB nº 5.453).
2º) Apelação Infracional nº 0041086-31.2017.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: C. E. C. S. menor, representada por
sua genitora (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485 e José Leandro Oliveira Torres,
OAB/PB nº 18.368). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000335-08.2015.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: RONIELSON DOS SANTOS e EDILSON DE ASSIS LIMA JÚNIOR (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514).
25º) Apelação Criminal nº 0018545-16.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RENATO DOS SANTOS SOUZA JÚNIOR