TJPB 06/07/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e outros. 2° Embargado(s):
Promac Veículos Máquinas e Acessórios Ltda. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 - Apelação Cível Nº 000125331.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Maria Aparecida Fernandes Cavalcante. Advogado(s): Vital da
Costa Araújo (OAB/PB 6.545).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 - Apelação Cível Nº 000085336.2015.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OABPB 20.832-A). Apelado(s): Maria Fernandes da
Silva. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.583) e Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 - Apelação Cível Nº 000101296.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria das Dores Ferreira. Advogado(s):
Walber José Fernandes Hiluey (OAB/PB 9.969). Apelado(s): Banco FICSA S/A. Advogado(s): Adriano Muniz
Rebello (OAB/PI 6.822-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 - Apelação Cível Nº 000241827.2011.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’ Água, representado por seu Procurador Bruno da Nóbrega Carvalho. Apelado(s): José Erivaldo Chaves de Sousa. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 09 - Apelação Cível Nº 002081317.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iolanda Paula de
Lima Brito Mata. Advogado(s): Guido Maria Ferreira de Araujo Júnior (OAB/PB 15.195) Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 - Apelação Cível Nº 004890112.2006.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. 1° Apelado(s): Patricia Veloso Borges. Advogado(s):
Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). 2° Apelado(s): Roberto Veloso Borges. Advogado(s): Francisco de Assis
Almeida e Silva (OAB/PB 9.276). 3° Apelado(s): Milton Veloso Borges Neto. Advogado(s): Issac Augusto Brito de
Melo (OAB/PB 13.120-B). 4° Apelado(s): Ana Carolina Pedrosa Ribeiro Pessoa. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 10 - Apelação Cível Nº 000072796.2014.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Edileuza do Nascimento Gomes. Advogado(s):
Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0002354-68.2012.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Ivonaldo Pereira dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Areia, representado por
seu Procurador Gustavo Moreira. Remetente: O Juízo da Comarca de Areia.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 11 - Apelação Cível Nº 000007575.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antonia Felix da Silva. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A e Banco Mercantil Financeira S/A.
Advogado(s): Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0001987-28.2015.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal,
representado por sua Procuradora Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114). Apelado(s): Solange
Fernandes Ferreira Gomes. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Remetente: O
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 12 - Apelação Cível Nº 000105072.2013.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Município de Lucena. Advogado(s): Francisco
Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): Angelo Alberto Ferras da Cruz. Advogado(s): José Mello
Cavalcante Junior (OAB/PB 10.683).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 - Apelação Cível Nº 000103527.2013.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Marcos Odilon Ribeiro Coutinho.
Advogado(s): Paulo Americo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395) e Matheus Robertomaia Ribeiro (OAB/PB
20.095). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 - Apelação Cível Nº 001738641.2015.815.2001. (tramitam juntos). Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Savanna
Frigor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e outros. Advogado(s): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719).
Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 - Apelação Cível Nº 005929738.2012.815.2001. (tramitam juntos). Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Savanna
Frigor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e outros. Advogado(s): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719).
Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cavalcanti (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 - Apelação Cível Nº 003093067.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): METLIFE – Metropolitan Life
Seguros e Previdêcia Privada S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PB 19.357). Apelado(s): Nilza
Maria Albuquerque Barreto. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB 5.309).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 - Apelações Cíveis Nº 002040247.2008.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A). 2° Apelante(s): Sindicato dos Profissionais de Auditoria do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 18 - Agravo Interno Nº 002174473.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rafael Rodrigo de
Azevedo Ramirez. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Agravado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19 - Agravo Interno Nº 000043377.2011.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Maria de Fátima Farias Diniz. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Josedeo
Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20 - Apelação Cível Nº 001948608.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josefa Severina
da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21 - Apelação Cível Nº 090779375.2006.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Evaldo da
Silva Brito. Advogado(s): Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Apelado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 - Apelação Cível Nº 001152047.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. Advogado(s): Benedito Ferreira de Campos Filho (OAB/SP 167.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 - Apelação Cível Nº 0037035-60.2013.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Priscila Keiko Justino Suenaga. Advogado(s): Venâncio V.
Medeiros Filho (OAB/PB 4.182) e Venâncio V. Medeiros Neto (OAB/PB 13.872). Apelado(s): Agclean Locação de Mão de
Obra e Comércio Ltda. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 - Apelação Cível Nº 000254229.2015.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Girlane Pereira Soares. Advogado(s):
Hélcio Stálin Gomes Ribeiro (OAB/PB 10.978). Apelado(s): Francileudo Ferreira Lima. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 - Apelação Cível Nº 000103633.2014.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Leuvi Oberdan Soares. Advogado(s):
Cristian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 11.874) e Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s):
Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 - Apelação Cível Nº 000165440.2009.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Unibanco AIG Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Luzia Maria da Conceição. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 - Apelação Cível Nº 003241687.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Maria Vania Galdino da Silva.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0127448-56.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro. Advogado(s):
Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro (OAB/PB 12.240). Recorrente(s): Alexander Thyago Gonçalves
Nunes de Castro. Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro (OAB/PB 12.240). Recorrido(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Conflito Negativo de
Competência N° 0806672-07.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juízo da 1° Vara
de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0803472-89.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Indústria e Comércio de
Alumínio LTDA – ME, Eduardo da Silva e Paulo César de Souza. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0800159-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Núbia Valéria
da Silva. Advogado(a): Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0802308-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Maria Evandra Videres. Advogado(a): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e
Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0800259-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Rosilene Januário Moreira
e outros. Advogado(a): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento
N° 0803433-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP –
Fundação de Seguridade Social. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341). Agravado(s):
O Ministério Publico do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento
N° 0806850-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Marcella Ferreira
Alves de Lima. Advogado(a): José Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790). Agravado(s): O
Município de Sousa. Advogado(a): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento
N° 0806005-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciano Pereira
Ferreira e Mythyara Lima Pereira Ferreira. Advogado(a): Yvson Cavalcanti de Vasconcelos (OAB/PB 22.249) e
Rodrigo Justino Franklin Chacon (OAB/PB 21.127). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a): Karina de
Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Agravo de Instrumento
N° 0804293-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Mais Car
Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA. Advogado(a): Flávia Ferreira Portela (OAB/PB 17.673). Agravado(s):
Ciro Marconi de Araújo Lacerda Júnior.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento
N° 0804377-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Maria Christina F. de Morais (OAB/PB
13.218). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento
N° 0805358-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria Nely de
Lacerda Souza. Advogado(a): Gilderlândio Alves Pereira (OAB/PB 18.436) e Michelle Susan Lopes Pereira (OAB/
PB 23.359). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Agravo de Instrumento
N° 0803566-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s):
Lilian Maria Duarte Souto. Advogado(a): Lilian Maria Duarte Souto (OAB/PB 11.940).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Agravo de Instrumento
N° 0805486-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Amanda
Rosa Leal de Oliveira. Advogado(a): Sérgio Alberto Ribeiro Barcelar (OAB/PB 16.438).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 - Apelação Cível Nº 000426766.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edmilson José
da Silva. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 0804437-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Campina Grande. Advogado(a): Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589). Agravado(s): Pedro Moisés do
Nascimento. Advogado(a): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898), Bruna Taynara Farias da Costa (OAB/
PB 17.457) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 - Apelação Cível Nº 000338795.2014.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/PB 21.887-A). Apelado(s):
Jucicleide Oliveira de Sousa Abrantes. Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes (OAB/PB 18.569).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 15) – Agravo de Instrumento
N° 0801441-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Trigo Comércio LTDA – EPP. Advogado(a): Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202).
Agravado(s): Nahta Agroindustrial LTDA. Advogado(a): Demir Francisco Moreira (OAB/MG 42.913).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 - Apelação Cível Nº 002812937.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714). Apelado(s): Edgley Nascimento Borburema. Advogado(s):
Antonio Carlos dos Santos (OAB/PB 6.916).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 16) – Agravo de Instrumento
N° 0804322-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Agravante(s):
Banco Cruzeiro do Sul (em liquidação extrajudicial). Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.