TJPB 29/06/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000301-08.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CLEITON SILVA DOS SANTOS
(131.923.214-07) IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA (144.523.074-77) PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
(009.675.734-59) ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL DE Nº
0000301-08.2017.815.0761, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE CLEILTON SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ITABAIANA-PB, NASCIDO EM 06/06/1998, FILHO DE JOSÉ VALTER DOS SANTOS E MARIA ANA OLIVEIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N, BOQUEIRÃO, GURINHÉM-PB, FICANDO O ACUSADO CITADO PARA
RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM
QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS,
CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO
SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU A MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000337-50.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JEAN CARLOS ALVES DA
SILVA (025.194.864-14) - RÉU CARLOS ARIMATEA DE ASSIS CAVALCANTE (046.765.174-40) - RÉU
MANOEL ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA (016.827.014-50) - RÉU GEAN LOPES DOS SANTOS (N/A)
- RÉU WESLEY GEORGE DE AZEVEDO LINHARES (498.561.384-34) ADVOGADOS: 11880 PB - PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA 21448 PB - POLYANA CRISTIANA MIRANDA DE BRITO 12053 PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA 9585 PB - ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR 12053 PB
- FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - NF 063/2018 - DATA: 28/06/2018 - INTIME-SE, OS RÉUS/
DENUNCIADOS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 05 de JULHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800632-14.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LÚCIO MARCELINO DE FIGUEIREDO - ADVOGADO(A/S): PEDRO PINHEIRO SOUSA
-RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA -ADVOGADO(A/S): KALIANDRA A. FRANCHI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO:
2017.8.15.2001">0840785-95.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIDIMO ALVES
DA SILVA FILHO- ADVOGADO(A/S): DANIEL GALVÃO FORTE - RECORRIDO: PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA-ADVOGADO(A/S): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 2017.8.15.2001">0857518-39.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - ADVOGADO(A/S):
RICARDO MARFORI SAMPAIO - RECORRIDO: VALKIRIA ALCANTARA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 2017.8.15.2001">0833055-33.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THALES SOBRAL MAIA - ADVOGADO(A/S): AMANDA SANTOS ABRANTES - RECORRIDO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO CORREIA LIMA - RECORRIDO:
SPRINGER CARRIER LTDA - ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804616-06.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARCELO MONTEIRO FERNANDES ADVOGADO(A/S): MÁRCIO DANILO FARIAS NÓBREGA - RECORRIDO: LUCIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
- ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJERECURSO INOMINADO: 0803310-02.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: ANDERSON GUSTAVO SILVA MACEDO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA
ALVES CUNHA PAIVA - RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S.A - ADVOGADO(A/
S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 2017.8.15.2001">0832414-45.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE:
CLARO S/A - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - EMBARGADO: EMANUEL AMERICO PINTO - ADVOGADO(A/S): GUILHERME RANGEL RIBEIRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803520-57.2015.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE
AGUIAR BANDEIRA - RECORRIDO: PAULISTA PRAIA HOTEL S.A - ADVOGADO(A/S): MILITA FERREIRA
LIMA DE VASCONCELOS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808794-95.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A/S): MOISÉS BATISTA DE SOUZA - RECORRIDO: ADERALDO
FRANCISCO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 2017.8.15.2001">0851238-52.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/
S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0801997-74.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - EMBARGADO: FATIMA REJANE DA SILVA NOBREGA FERREIRA - ADVOGADO(A/S):
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800572-18.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TÚLIO ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - RECORRIDO:
FEDERAL SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833412-47.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: CARLOS ANTONIO SOARES FERREIRA - ADVOGADO(A/S):
CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0804078-59.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FLAVIA MARIA MARCONE TORRES - ADVOGADO(A/S): CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801298-20.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S/A - ADVOGADO(A/
S): IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES – RECORRIDO/RECORRENTE: DEBORAH DANIELLE TERTULIANO MARINHO E ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 3023177-08.2013.8.15.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - ADVOGADO(A/S): JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO – RECORRIDO: VÂNIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0816905-11.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE
G. VIEIRA – RECORRIDO: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA - ADVOGADO(A/S): CARLA ISMÊNIA MOURA DOUETTES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 081700041.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GIOVANNI DE AZEVEDO
MEDAU - ADVOGADO(A/S): ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804013-30.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: JAMAYANA LIMA DE SOUZA AMARAL - ADVOGADO(A/S): LAYSE DE
S. PINHEIRO BRITO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804393-30.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE HIRAN MARINHO - ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 28 DE JUNHO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
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COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 435415220138152001
Acao: INTERPELACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível tramitam os autos
da AÇÃO DE INTERPELAÇÃO (Processo nº 0043541-52.2013.815.2001), movida por RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, CPF 88593681468 contra ARLINDO ALMEIDA e OUTROS. E como não foi possível ser(em) citado(s)
o(s) réu(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica, através deste,CITADO(S): JAMPA NEWS e
ARLINDO ALMEIDA para, querendo, defender-se, e ficando desde já, advertida de que não sendo contestada a
ação, no prazo de 15 dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a
expedição deste EDITAL que DEVERÁ SER PUBLICADO DUAS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, em 26/06/2018.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0853803-86.2017.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de TELMA MARIA OLIVEIRA ARAÚJO, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra,
sendo nomeado(a) curador(a) BENTA CECÍLIA DA COSTA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a)
sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes
com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 05 dias do mês de Junho do ano de
2018. Eu, Eurides Pontes da Silva, digitei. (ass) Antônio do Amaral - Juíz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 085500280.2016.8.15.2001.2017.8.15.2001, PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em
virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM.
Juíz JULGOU PROCEDENTE a presente demanda nomeando MARCIO ELIAS ORANGE DE PAIVA, para
responder pela vida civil do interditando IRENE ORANGE DE PAIVA que se comprometeu zelar pela sua pessoa
e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 27 dias do mês de junho de 2018. Eu, Eliete Araújo
dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0835212-13.2016.8.15.2001,
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíz JULGOU PROCEDENTE a
presente demanda nomeando IVANILDE MARIA SALUSTIANO, para responder pela vida civil do interditado
SINESIO SALUSTIANO, que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa aos 27 dias do mês de junho de 2018. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei
e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO 20 dias, Processo 082713289.2018.8.15.2001-PJE, Ação: DE GUARDA O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ
SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o MM. Juíz determinou a citação
por edital de SOLANGE DA COSTA MELO, para ficar ciente que o promovente LEONILDO CARLOS DA SILVA,
ingressou com ação, para querendo defender-se, para no prazo de 15, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos alegados na inicial. dias pagar o valor descrito na inicial, Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa aos 25 dias do mês de junho de 2018. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e
subscrevi. Dr. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA. DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0804063-62.2017.815.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada
a Interdição de JORGE DA SILVA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo
nomeado(a) curador(a) ARINEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a)
sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes
com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 28 dias do mês de Junho do ano de
2018. Eu, Eurides Pontes da Silva, digitei. (ass) Sivanildo Torres Ferreira - Juíz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0801.540-71.2017.815.2003. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0801.540-71.2017.815.2003, tendo como autora LÍDIA ELIZA COSTA DE OLIVEIRA e como interditanda MIRIAM
PINHEIRO BORGES, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MIRIAM PINHEIRO BORGES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa
de LÍDIA ELIZA COSTA DE OLIVEIRA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada
alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas
as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificandose no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 22 de março de 2018. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do
referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do
Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 06 de junho de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença
Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849435-34.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por DJAIR MARINHO DA SILVA em face de CILENE MARINHO DA SILVA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de CILENE MARINHO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). DJAIR MARINHO DA SILVA. João Pessoa, 6 de junho de 2018.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0852465-14.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA em face de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA. João Pessoa, 6 de junho de
2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
27193120078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Centro de Diversões Barros Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto Dado e passado nesta capital aos 27 de Junho de 2018
Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
37785620048152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo se processam os autos da acao Penal, em que figura como acusado SEBASTIAO
FRANCISCO DA SILVA, natural de Arez-RN, casado, sem ocupacao, morador de rua, filho de JoaoFrancisco da
Silva e Maria Cicera da Conceicao, com 43 anos de idade, residente no Conjunto Santa Marina, Comarca de
Sape/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da
diligencia. Pelo que CHAMO e INTIMO o acusado SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA, da r. decisao de
PRONUNCIA que admitiu a pretensao punitiva exposta na peca inaugural, dando-o como incurso nas sancoes
do art. 121, caput, do Codigo Penal, a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri desta Comarca.
E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado
no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa/PB, aos vinte e sete (27) dias do mes de junho do ano de dois mil e dezoito (2018). Eu, Edilva Gomes,
tecnica judiciaria, o digitei. as) Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 93126320138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ENIO
FERREIRA TORRES CUNHA,brasileiro,casado,professor,nascido em 12.11.1981,filho de Enoque Ferreira e de
Carlote Torres da Cunha,RG 25526143SSP/PB,que residia na Rua Severino Pereira de
Araujo,146,Manaira,JoaPessoa/PB,atualmente,em lugar incerto e nao sabido que desde ja considre-se CITADO
para apresentar defesa escrita,atraves de advogado,NO PRAZO DE 10 DIAS,nos termos do art 396 do