TJPB 29/06/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado intimado para em 05 dias
apresentar as alegações finais do acusado.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000418-07.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME INACIO
GOMES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO
NOVA OLINDA Despacho: Intime-seo exequente para que informe se renuncia aos valores excedentes,
a fim de adequar seu credito ao regime de requisições de pequeno valor no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000010-06.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. Despacho: Intime-seinitamr para requerer o que
de direito no prazo legal
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000118-51.2006.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: RAIANNY SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o inventariante para no
prazo de 10 diasse manifestar sobre aconversao deste invenatrio em arrolamento sumario,nos termos do
art.659 e seguintes ou arrolamento comum na forma do art.664 do cpc...
00581 Processo: 0000869-23.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMI FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO:
009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosintimem-se.
00582 Processo: 0000908-83.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: PRIMAVERA CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 007627RN DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS
PARTES ATRAVÉS DOS PATRONOS HABILITADOS PARA,NO PRAZO SUCESSIVOA AUTOR E REU DE
10 DIAS,APRESENTAR NOS AUTOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EM JUIZO OU REQUEIRAM
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00583 Processo: 0001109-12.2015.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: GILVA MEDEIROS TEODORO ISIDORO
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para
no prazo de 10 dias se manifestar sobre a conversao deste inventario em arrolamento sumario art 659 e
seguintes ou arrolamento comum na forma do art.664 do cpc....
00584 Processo: 0001179-29.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para proceder o pagamento das custas process
uais a qual foi condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autos,sob pena de inscricao na divida
ativa do estado.
00585 Processo: 0001210-83.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALERIO NUNES ALONSO
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de 05 (cinco)dias oferecer endereço
atualizado do reu, em razao da tentativa frustrada de intimacao.
00586 Processo: 0001498-02.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO FERNANDES DE
ASSIS ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 016637PB FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-seIntimar o exequente para requerer o que entender de direito
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000025-49.2012.815.0341 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: HERMANO JOSE
COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intimese DO DEFERIMENTO DA PETICAO DE FOLHAS 210 DOS AUTOS.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000656-82.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ALMEIDA
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000281-13.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JOSE SIMAO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
00590 Processo: 0000562-66.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES ,
021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: FABIO ABREU
DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021402PB ANDRE
ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000207-66.2011.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: JOSE JESUS MAURERA MARTINEZ ADVOGADO:
014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00592 Processo: 0000214-53.2014.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. R. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00593 Processo: 0000223-15.2014.815.0051 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. R. G. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: R. G. S. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: A. R. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00594 Processo: 0000718-25.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000105-34.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIO ALVES DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBINES DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO
MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000291-37.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GENIVAL
FERREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00597 Processo: 0000411-80.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00598 Processo: 0000890-78.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito condeno a autora ao pagamento das custas processuais.
00599 Processo: 0001012-91.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. AUTOR:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 043621RS
ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 5 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000020-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10.07.2018, as 10:00 horas.
00601 Processo: 0001070-31.2010.815.0221 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE FURTADO FILHO
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
memorial de calculos.
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SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000006-71.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
DA SILVA ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00603 Processo: 0000060-76.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA FERREIRA SIMAO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00604 Processo: 0000079-77.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO CARVALHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seo promovente
para, em 15 dias, manifetar-se acerca da peticao retro.
00605 Processo: 0000689-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA MANIFESTACAO EM 05 DIAS PARA OS FINS DO
ART. 857, PARAGRAFO TERCEIRO, DO CPC
00606 Processo: 0000956-17.2015.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. REU: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00607 Processo: 0001016-63.2010.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCOS LUCIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 30 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do
processo, sem resolucao do merito.
00608 Processo: 0001026-97.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE LUCIA DOS SANTOS ALVESREU: POLICLINICA REDE MED SAPEINTERESSADO: JOSE WENDEL DOS SANTOS
PAIVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00609 Processo: 0001036-25.2008.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR:
SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
REU: MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00610 Processo: 0001099-69.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ DO RAMO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022174A CAMILLA
NUNES RABELO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO ,
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00611 Processo: 0001139-22.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte adversa para que ofereca contrarrazoes,
dentro do prazo legal
00612 Processo: 0001170-13.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDA CABRAL
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00613 Processo: 0001249-70.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND
DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 018381PE CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE ANDRADE ,
011107PE LAZARO DE CARVALHO MENDES , 014496BA LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da certidao retro e requerer
o que entender de direito.
00614 Processo: 0001266-86.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CARMO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00615 Processo: 0001410-31.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATIGI ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 dias.
00616 Processo: 0001659-16.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE VICENTE DE LIMAREU:
LUZIA SERAFIM DE LIMA Despacho: Intime-sea parte adversa para que ofereca contrarrazoes, dentro
do prazo legal
00617 Processo: 0001686-28.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A MARE MANSA COM DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 007627RN DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO
, 007290RN ALBERTO CAPPELLINI FILHO. REU: VIRTUAL BRASIL ON LINEX LTDA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00618 Processo: 0001779-25.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-separa
que apresente outros meios, em 15 dias.
00619 Processo: 0001969-22.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00620 Processo: 0002090-79.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOBREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00621 Processo: 0002110-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA LINO LUCAS ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00622 Processo: 0003159-54.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa que
compareca neste foro, em cinco dias, a fim de obter a emissao de guia referente ao valor das custas e
demais valores.
00623 Processo: 0003679-14.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO CESAR TAVARES
DE OLIVEIRAREU: EDILENE CUNHA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea parte re para requerer o que
entender de direito, dentro do prazo de 15 dias.
00624 Processo: 0003766-04.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepelo pedido de desarquivamento deferido e por decorrencia concedendo vista/carga dos autos, pelo
prazo de 10 dias.
00625 Processo: 0004700-59.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDENILSON MENEZES
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 010774PB DANIELA DELAI
RUFATO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
2A. VARA DE SAPE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000396-80.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OURIVALDO ROBERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, requerer o que entendr de direito, sob penade
arquivamento.
00627 Processo: 0000656-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 022255PB MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI ,
022255PB MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00628 Processo: 0000886-68.2013.815.0351 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimesepara no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais.
00629 Processo: 0001456-83.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00630 Processo: 0001486-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE SAPE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000800-92.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. VITIMA: ROSILENE DA SILVAVITIMA:
JARDELI DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
00632 Processo: 0002084-58.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDITE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais, no prazo legal.