TJPB 28/06/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
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SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0001876-17.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ANDERSON DE
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado para a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 18/07/2018 as
15:30 hs neste forum.
00652 Processo: 0001973-56.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: URAMIR BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se INTIME-SE A DEFESA DOS RÉUS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000331-13.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. M. B. B. S. ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se A parte para se manifestar acerca da peticao
interposta por terceirosàs fls.111/136, nos termos do despacho de fls.137.
00654 Processo: 0000569-08.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELIAS ALVES
ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE
HABILITACAO NOS AUTOS.FOI EXPEDIDA RPV COM OS HONORARIOS SUCUMBENCIAS. INTIMAR
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.
00655 Processo: 0000980-07.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 05 (cinco)dias, manifestar-se acerca do pagamento realizado pelo promovido às fls.75/79.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000046-20.2015.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: FERNANDO VILAR FILHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: ALAN FERNANDO LUCENA VILAR
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: ANIELE LUCENA VILAR
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: ALLISON LUCENA
VILAR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: ARIANNY FENANDA LUCENA VILAR ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento,designada para o dia 14/08/2018, as 11:00 horas, onde devera
comparecer acompanhado de suas test.u depositar o rol no prazo de 10 dias, em numero de 03.
00657 Processo: 0000046-20.2015.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: FERNANDO VILAR FILHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: ARIANNY FENANDA LUCENA VILAR
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para que
pecam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de cinco(05) dias, sob pena de estabilidade
desta decisao(art.357, § 1º).
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000004-94.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. S. ADVOGADO: 021988PB
LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
00659 Processo: 0000106-19.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOANA PAULA CORAGEM LISBOA JUNIORVITIMA: MEIRE GABRIELLA CORAGEM LISBOA JUNIORREU: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
00660 Processo: 0000555-11.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES E SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0001616-72.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO BATISTA DANTAS ADVOGADO: 006584CE JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintimepse as partes para semanifestarem sobre o laudo
de fld. 177/179
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000555-25.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 10 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000532-06.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000638-40.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DE MEDEIROS
RAMOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte demandada para
efetuar o pagamento das custas finais ate a data do vencimento da guia.
00665 Processo: 0000888-44.2011.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO BATISTA DE MEDEIROSREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de
arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE
ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMA Despacho: Audiencia de acareacao designada para o dia
15/08/2018, as 11h, no Forum local.
00667 Processo: 0000583-21.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA LUCIO DANTAS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. VITIMA: MARINALVA CAVALCANTE DOS SANTOS
Despacho: Audiencia designada para o dia 03/07/2018, as 08:40h, no forum da comarca de Patos/PB.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000159-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA ,
021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte ré sobre a decisao de fl. 167, no
prazo de 10 dias.
00669 Processo: 0000399-06.2010.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: MARIA LUIZA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 15 dias, se manifestar sobre a petiçao retro e requerer o que entender de direito.
00670 Processo: 0000559-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GUARAMOVEIS ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seo promovido para proceder o
recohimento da custas e demais despesas processuais.
00671 Processo: 0000620-81.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que
entender de direito, em 10 dias.
00672 Processo: 0001190-28.2017.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seo autor para efetuar o deposito, conforme o art. 542, inciso I do NCPC, entro do prazo de 05 dias.
00673 Processo: 0001649-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BMG ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de dez dias, proceder com o
recolhimento.
00674 Processo: 0001650-83.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seo autor para, em 15 dias, requerer o que de direito.
00675 Processo: 0001746-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Despacho: Intime-sea parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da
resposta do reu, ficando ciente que pode requerer a produçao de outras provas ale daquelas ja produzidas
com a inicial.
00676 Processo: 0001800-40.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seo devedor, por seu advogado, para pagar o debito atualizado, conformeplanilha apresentada pelo credor, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo da multa de 10%, na forma do art. 523.caput
e seguintes, do CPC
00677 Processo: 0001836-82.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE TRISTAO DA
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012204PB GISELE ALENCAR JERONIMO , 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-seo exequente para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00678 Processo: 0001900-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AREU: LENILSON FERNANDES DOS SANTOS Despacho:
Intime-sea parte promovida para manifestar-se acerca da documentaçao acostada,de fls. 126/127,
dentro do prazo de 15 dias.
00679 Processo: 0001980-51.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 524, do
NCPC, sob pena de arquivamento.
00680 Processo: 0002280-86.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-separa contrarrazoes no prazo legal.
00681 Processo: 0002466-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON BARROS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao retro e requerer o que entender de direito.
00682 Processo: 0003380-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seo autor para
manifestar sobre documentos acostados, em 10 dias.
00683 Processo: 0004090-91.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA PESSOA
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para
que manifeste-se nos autos sobre o petitório de fls. 186/187 dentro do prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000050-22.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PRESLEY GAMA DE LIMA
Despacho: Intime-sea subscritora da peça retro, a juntada de instrumento procuratorio, no prazo de 15
dais, ratificando, de logo, os atos ja praticados, sob pena de serem reputados inexistentes.
00685 Processo: 0001200-43.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
subscritor da peça retro para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 112 do NCPC, demonstrar que
comunicou a renuncia ao mandante, a fim de que nomeie sucessor, bem como indicar endereço do reu.
00686 Processo: 0001230-44.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa de que foi designado audiencia para o dia 14/08/2018, as 12:00, nos autos da carta precatoria que fora expedida a comarca
de mari-pb.
2A. VARA DE SAPE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0001566-63.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: VITORINO DE PONTES ADVOGADO:
012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias
providenciar a juntada do instrumento demandato constituindo o causídico subscritor da petição apresentada, sob pena de nao conhecimento da decantada peça.
00688 Processo: 0003956-64.2011.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ETIENE BARBOSA
ADVOGADO: 022255PB MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze dias, acoste aos autos os instrumentos particulares dos demais herdeiros com as firmas devidamente reconhecidas.
2A. VARA DE SAPE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000789-29.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE. Despacho: Intime-seda decisao que acolheu os pedidos de fls.
116/119 e indeferiu os pedidos de fls. 1856-1861, e para se manifestar em 10 dias se insiste na presenca
do reu na instrucao, cientificando-o que na dispensa o interrog
00690 Processo: 0000865-92.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-sede que foi
designada audiencia para o dia 13.08.18, as 15:00 horas na2ª vara criminal de joao pessoa/pb.
00691 Processo: 0001491-14.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sede que
foi designada audiencia para o dia 18.07.18, as 12:00 hs no jecrim de violencia domestica e familiar do
rio de janeiro/rj
3A. VARA DE SAPE NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000968-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte ré para que
proceda com o recolhimento das custas.
00693 Processo: 0000968-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MOREIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA. Despacho: Intime-sea parte
vencedora para promover a execução do julgado,no prazo de quinze dias, independente de nova conclusão.
00694 Processo: 0002158-29.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS
DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intimeseda sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
3A. VARA DE SAPE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0002158-92.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea
defesa da expedição da Carta Precatória a Comarca de Recife/PE com afinalidade de proceder a oitiva
de testemunha arrolada pelo MinistérioPúblico;
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000373-21.2003.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000808-38.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISRAEL RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Reu pronunciado
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000281-49.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias promover o recolhimento das
custas processuais. sob pena de ser cobrado via execução fiscal.
00699 Processo: 0000511-23.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM REU: HELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar apresentar contarrazoes de apelacao.
00700 Processo: 0000631-66.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE
LTDA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias
requerer o que entender de direito.
00701 Processo: 0001471-13.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: