TJPB 27/06/2018 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
70.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARTA GERUSA SUASSUNA – ADVOGADO(A/S): JUVÊNCIO ALMEIDA COSTA NETO - RECORRIDO: JOSEFA ROSICLEIDE GOMES
FERREIRA – ADVOGADO(A/S): SUÊNIO MYCHELL DE SANTANA ALVES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803137-46.2016.815.0181. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
GUARABIRA - RECORRENTE: CARMELITA VASCONCELOS DA SILVA OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ
LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0860981-23.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADILSON DE BRITO CARVALHO – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800194-22.2017.815.0181.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DAS DORES MEIRELAS DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801045-05.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL
DE BAYEUX - RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA
FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: TNL PCS - OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080270244.2015.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A –
ADVOGADO(A/S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RECORRIDO: IRANI ARAÚJO DE OLIVEIRA
– ADVOGADO(A/S): GEZILDA JOSEFA DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0810826-10.2016.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
MARIA DA PENHA MARQUES DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804968-95.2016.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA –
ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO:
0856252-17.2017.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZACRED S/A
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): LARISSA SANTO SE
ROSSI - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VARANDAS PAIVA – ADVOGADO(A/S): LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0812077-63.2016.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: ANTERINA RIBEIRO PEREIRA – ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0826966-28.2016.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: LUZENILDA DIAS VICENTE NUNES – ADVOGADO(A/S): VALDIR PAULINO
DA SILVA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801623-58.2015.815.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/
S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RECORRIDO: EDSON VIEIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA CANUTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808315-39.2016.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
GARALDA MARCOLINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVIERA
MACEDO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 081180660.2016.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
SANTIAGO – ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAÚJO - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800018-42.2017.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CVC SERVIÇOS AGÊNCIA
DE VIAGENS LTDA – ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RECORRIDOS:
BETTY CASTEDO DE CARVALHO E JOSÉ CORTES MELO – ADVOGADO(A/S): GIOVANNY FRANCO FELIPE
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830855-87.2016.815.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA S/A –
ADVOGADO(A/S): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RECORRIDO/RECORRENTE: CLÁUDIO VICENTE DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804894-81.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A/S):
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RECORRIDO: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): SIDNEY CIRILO FEITOSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE –
RECURSO INOMINADO: 3012031-33.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABIANO JOSÉ CARNEIRO DE MORAIS – ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RECORRIDO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA – ADVOGADO(A/S): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 080737262.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: RITA DE CÁSSIA DA SILVA MAURÍCIO –
ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801478-08.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO:
BANCO IBI PROMOTORA DE VENDAS – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILTON CASSIMIRO DE SOUSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080121897.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: IVO GONZAGA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(A/S): NELSON PASCHOALOTTO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.22) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828890-74.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: VALDÉCIO VENTURA PAULO – ADVOGADO(A/S): CLÁUDIO BASILIO DE LIMA - EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 080092156.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: PATRICIA VALERIA COSTA
SILVA LINS – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804497-56.2014.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ESDRAS CORREIA LIMA FILHO – ADVOGADO(A/S):
EMANUEL LUCENA NERI - 1º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - 2º RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A –
ADVOGADO(A/S): JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801315-89.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S):
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RECORRIDO: AURI PEREIRA DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A/S): LÍVIA
CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.26) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0813156-20.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO LOPES DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): RAFAEL RODRIGUES COELHO - RECORRIDO:
CONDOMÍNIO DO MANAÍRA PALACE – ADVOGADO(A/S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836898-74.2015.815.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PANCETTI – ADVOGADO(A/
S): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - RECORRIDO: FLAVIO JOSÉ FERREIRA DA ROCHA – ADVOGADO(A/S): AILLA LINS CAVALCANTI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0807571-50.2016.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RONALDO VALENTIM DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A – ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820486-97.2017.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S):
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA – ADVOGADO(A/
S): LUIS HUMBERTO DE SALES FURTADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.30) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0812377-31.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO – ADVOGADO(A/S): LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ
MELO - RECORRIDO: WILSON FURTADO ROBERTO – ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES VITAL RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801703-21.2016.815.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO RIEIRO RABAY –
ADVOGADO(A/S): ISADORA SILVA ARAÚJO - RECORRIDO: CLÁUDIA LIMA TRINDADE – ADVOGADO(A/S):
TATIANE RENATA TRINDADE NOVAIS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.32) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803868-41.2016.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - RECORRIDO: AMANDA ROCHA BARROS – ADVOGADO(A/S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.33) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800342-33.2016.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANALICE
DA SILVA SANTOS DIAS – ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS - 1º RECORRIDO: NATIVOS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): TERTULIANO ARISTOBULO MEDEIROS DE AVELLAR - 2º
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801587-52.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: EUNICE BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BANCO CREDICARD S/A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -
RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801763-39.2016.815.0231.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: GRANITOS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - RECORRIDO: JULIANA DUARTE
MAROJA – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806010-20.2018.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI RECORRIDO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO – ADVOGADO(A/S): LANDOALDO FALCÃO DE
SOUSA NETO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 26
DE JUNHO DE 2018– ANA HELENA DA SILVA – SECRETÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 110242320158152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio, tramita o processo em epigrafe,
promovido por Charliton Marcio Correia da Silva e outra contra o Espolio de Severina de Matos Barbosa,
representada por seus irmaos Antonia Matos dos Santos,Jose de Matos Barbosa, Maria Jose de Matos
Barbosa,Dalva Cristina de Matos Barbosa, Luiz de Matos Barbosa, Maria da Paz de Matos Barbosa, Pedro de
Matos Barbosa, Marcos Antonio de Matos Barbosa, Maria do Carmo de Matos Barbosa, Hellen Cristina de Matos
Barbosa e Manoel de Matos Barbosa, tendo como objeto usucapir o imovel residencial si tuado na rua Veronica
Medeiros Guedes de Araujo, n. 201-A, Alto do Ma teus, nesta capital, edificada no terreno medindo 7m:50 de
largura na frente e fundos por 29m:70 de extencao em ambos os lados,confrontando-se pelo lado direito com
Severinon Batista de Lima e pelo lado esquerdo com Carmem Lucia de Albuquerque Costa. E, e o presente para
citar todos os interessados, bem como as pessoas incertas e nao sabidas, para querendo contestar a acao no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz
expedir o presente edital que sera publicado uma vez no Diario da Justica, por se tratar de pessoa que litiga sob
os auspicios da Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capi tal do Estado
da Paraiba,aos 25 de junho de 2018. Eu, Izaura Goncalvesde Lira, Chefe de Cartorio, digitei. (a) Ana Amelia
Andrade Alecrim Camara, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 119945720148152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem,e a quem interessar possa,que por esta Vara e respectivo Cartorio,se
processam os autos da acao supra,tendo o presente edital a finalidade de CITARo promovido PIMENTA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA,por nao ter sido encontrado no endereco fornecido na inicial,e se achar em lugar
incerto e nao sabido,para tomar conhecimento e cumprir as determinacoes judiciais conforme despacho inicial de
fls. 15,proferido nos seguintes termos:A pretensao visa a cobranca de cheques,sem eficacia de titulo executivo,de
modo que a acao monitoria e pertinente (CPC 1973, art 1.102,a) Defiro,pois,de plano, a expdicao do mandado,com
prazo de 15 dias,nos termos pedido na inicial (CPC,art. 1.102,b),anotando-se,nesse mandado,que,caso o reu
cumpra,ficara isento de custas e honorarios advocaticiosCPC,art. 1.102,c, §1º,fixados,entretanto,estes,para o
caso de nao cu mprimento, 5% sobre o valor da causa. Conste, ainda, do mandado,que,nesse prazo,o reu podera
oferecer embargos,e que,caso nao haja cumprimento da obrigacao ou o oferecimento de embargos, “constituirse-a”,de pleno direito,o titulo executivo judicial (CPC,art. 1.102,c). Cite-se,intime-se e cumpra-se...e,tendo em
vista que o mandado citatorio emitidoatraves de carta precatoria nao logrou exito na citacao do promovido,mandou
o MM Juiz expedir o presente edital,que sera publicado uma unica vez no diario da justica do Estado da
Paraiba,nos termos da lei,e uma via sera afixada no mural de avisos do 4º andar do Forum Civel da Capital.
Decorrido o prazo sem o pagamento da quantia exigida - R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais),
acrescida de juros e correcao da data da apresentacao do titulo ate o pagamento, e sem apresentacao de
embargos,sera considerado o reu REVEL,podendo,no entanto,comparecer em juizo e se acompanhar o processo
do ponto em que se encontrar,sem,no entanto,regridir para se qualquer dos prazo ja decorrido,ficando tambem
ciente de que podera ser tido o titulo executivo extrajudicial como titulo executivo judicial,com forca e efeitos
pertinentes. E,para que depois ninquem possa alegar desconhecimenot,mandou o MM Juiz expedir o presente
edital,que vai conforme,hoje,25 de junho de 2018.dou fe.
COMARCA DE 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0830774-07.2017.8.15.2001. AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: PEDRO FERNANDO ROSAS DE QUEIROZ,
e sua esposa CLEIDE LÚCIA MENDES DE QUEIROZ em face de OSWALDO LEITE DE QUEIROZ. Que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os demais interessados ausentes, incertos e
não sabidos e o promovido acima referido, a saber: OSWALDO LEITE DE QUEIROZ, e seu cônjuge se casado
for, atualmente em local incerto e não sabido, para acompanhar a presente ação e querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, nos termos do art.335, III, do CPC, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelos autores. Sendo o imóvel usucapiendo objeto da ação, a saber: Casa n.º 689, situada na Av.
Capitão José Pessoa, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – PB, Matrícula 139174, construída de tijolos e
coberta de telhas, em terreno próprio, medindo 15m,00 de largura na frente e nos fundos, por 28m,00 de
comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente com a Rua onde está situada, pelo lado direito com a
casa de n.º 679: confinante Jairo Móises Sperb; pelo lado esquerdo com a casa n.º 701: confinante Hiromar
Neves dos Reis Cabral, pelos fundos com terreno ocupado pela casa n.º 770, ficando do lado ímpar: confinante
Maria de Fátima Araújo e Silva Targino. O imóvel usucapiendo está devidamente registrado junto ao Cartório de
Imóveis Carlos Ulisses - Serviço Notarial do 1º Ofício e Registral Imobiliário da Zona Sul sob a matrícula 139174.
Tudo conforme despacho id 9069223. Vistos etc...Defiro o pedido de justiça gratuita...Citem-se os confinantes
e seus respectivos cônjuges...Outrossim, citem-se, por edital, com prazo de vinte dias, os demais interessados
ausentes, incertos e não sabidos, bem como o promovido Oswaldo Leite de Queiroz. Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que digam se possuem interesse na causa.
Após, notifique-se o Representante do Ministério Público. João Pessoa/07/08/2017. Juiz de Direito Ricardo da
Silva Brito. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 10ª Vara Cível da Capital-Pb, 21 de junho de 2018. Eu, Álvaro, Técnico Judiciário
desta vara, o digitei. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0856.080-75.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho, MM. Juíza de Direito
desta 7ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de
Alimentos, processo nº. 0856.080-75.2017.815.2001, promovida por JOANA CABRAL RODRIGUES, em face de
ANDREA VALESKA GOMES BEZERRA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de
defesa, mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no lugar de costume, a fim de que fique o promovido citado, para que venha contestar, no prazo de 15 (quinze)
dias, (CPC, art. 335, caput a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, devendo no édito a
ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a advertência de
que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a), como verdadeiros, os fatos
articulados pela parte autora, se o litígio versar sobre direitos disponíveis, bem como “o fundamento do pedido,
de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187). , ... Dado
e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 26 dias do mês de junho de 2018.
Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 16114-71.2018.815.2001PJE. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por RAIMUNDO EUFRAZINO DE SOUSA, em face de RENAN DAVID ARAÚJO CLAUDIANO, representado por sua genitora VALDENISE DE ARAÚJO SILVA, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital (Arts; 256. e 257, do CNPC) da
promovida VALDENISE DE ARAÚJO SILVA, para querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena de revelia
e confissão, advertindo que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis (art. 345, II, do CPC).
Dado e passado nesta cidade aos 26 de junho de 2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Técnica Judiciaria o
digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO 0816114-71.2018.815.2001PJE. AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRAZO: 30 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por RAIMUNDO
EUFRAZINO DE SOUSA, em face de RENAN DAVID ARAÚJO CLAUDIANO, representado por sua genitora
VALDENISE DE ARAÚJO SILVA, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital (Arts; 256. e 257, do
CNPC) do promovido VALDENISE DE ARAÚJO SILVA, para querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena
de revelia e confissão, advertindo que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis (art. 345,
II, do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 26.06.2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Técnica Judiciaria
o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.