TJPB 21/06/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
00303 Processo: 0028027-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE IDALINO JANEBRO XIMENEZ ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença de fls. 42 e 43.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000224-18.2017.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNA RAFAELA DE
VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 037902DF JOAO PAULO FERREIRA GUEDES. REU: REITOR DA
UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-sepra tomar cencia da
sentenca que concedeu a seguranca
00305 Processo: 0003010-69.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no prazo legal.
00306 Processo: 0031654-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUBERT ANDRADE
LEAL ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no prazo legal
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0008292-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PAULO ALVES MARCONE ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Pedido deferido
00308 Processo: 0011192-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS MARQUES MACEDO LEITE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Reu impronunciado
00309 Processo: 0039480-65.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISPO DE SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Pedido indeferido
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0021345-49.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CORDEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 000270RR HENRIQUE EDUARDO F. DE FIGUEIREDO , 000557RR LUIZ GERALDO
TAVORA ARAUJO. VITIMA: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade.
00311 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO
NASCIMENTOVITIMA: RAYSSA NATIELY DOS SANTOS ALVESREU: ANDRESSA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
suas razoes recursais, no prazo de 08 dias.
00312 Processo: 0041905-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUEDES RANGEL
JUNIOR ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intimesepara em 5 dias regularizar a situacao processual, tendo em vista que odenunciado apresentou defesa
preliminar se valendo dos servicos da procuradoria geral da UEPB, sem apresentacao de procuracao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0006721-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIDE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: 024309PB DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA. Despacho: Intime-seaudiencia
a ser realizada no dia 27/06/2018, 08h30, carta precatoria n0000004-27.2018.815.0741,comarca de
boqueirao, para oitiva das testemunhas e declarantes.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000867-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL, para CONDENAR o acusado Alexsandro Silva Ribeiro,nas sanções cominadas peloart. 14 da
Lei nº 10.826/2003, c/c os arts.65, III, “d”, e 61, I, CP.
00315 Processo: 0001001-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: ANA LUIZA FERREIRA OLIVEIRA Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...julgo procedente a pretensao punitiva do estado, para condenar o acusado Eduardo de Almeida Santos, nas penas
do art 217-a, CAPUT, DO CODIGO PENAL.
00316 Processo: 0006264-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se rejeito a queixa-crime
00317 Processo: 0006752-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTAREU: LUIZ AUGUSTO FIRMINO DAS CHAGAS ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Sentenca: Intime-sevistos
etc...julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar o acusado luiz AUGUSTO FIRMINO
DAS CHAGAS, INCURSO NAS PENAS DO ART 157, CAPUT, C/C/ ART 65, i E iii, “D”
00318 Processo: 0007984-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASMIM DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00319 Processo: 0009928-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILEEM DA SILVA ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para
CONDENAR o acusado Rileem da Silva, nas penas dos arts. 306 e 303, ambos da Lei 9.503/97, c/c o art.
69 do Código Penal.
00320 Processo: 0022966-42.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHESUS SACHA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA , 017987PB GELSON LIMA DE
SOUSA. Sentenca: Extincao da punibilidade
00321 Processo: 0035808-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON MENEZES DO REGO
ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE a Pretensão Punitiva do
Estado para ABSOLVER os acusados Marconi Lopes da Silva, José Ricardo de AquinoGuerra e Elielson
Menezes do Rego, do crime a eles imputados.
00322 Processo: 0035897-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: MANUEL GALDINO DA
COSTA JUNIOR Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do
Estado para CONDENAR o acusado Marconi Nascimento Santos, nas penas do art. 180, §1º, do Código
Penal.
00323 Processo: 0036258-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ROBERTO DE ARAUJO
AQUINO ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Sentenca: Intime-seda sentença que
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado André Roberto de Araújo Aquino, com relação ao
delito atribuído nestes autoscom esteio no art.84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
00324 Processo: 0043389-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOARI DE SOUZA COSTA NETO
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR o acusado Joari de
Souza Costa Neto, nas sanções cominadas pelo art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0001037-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegações finais
00326 Processo: 0003149-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para participar da audiência de instrução e julgamento,marcada para o dia 24/07/18,às 14:00 hhoras.
00327 Processo: 0007401-04.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A Advogada do
acusado,para no prazo legal,apresentar AS ALEGAÇÕES FINAIS.
00331 Processo: 0041623-27.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JOSE WELLINGTON DA SILVA ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações, no
prazo de 05(cinco)dias
00332 Processo: 0042722-32.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IURY ANDERSON SILVA
VIANA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseAudiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 11/09/2018,pelas 14h15m,a ser realizada na
sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000048-96.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO FLORENCIO
BARBOSA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 dias, a respeito da resposta à
solicitação BacenJud.
00334 Processo: 0000088-78.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 dias, a respeito da resposta à solicitação BacenJud.
00335 Processo: 0000899-72.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACY NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para manifestarem-se, no prazo de 5 dias, a respeito da resposta à solicitação BacenJud.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00336 Processo: 0001094-91.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO PEREIRA
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000350-47.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CREUSA MELO DOS REIS
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA
GOUVEIA FERREIRA. Sentenca: Intime-se rejeito liminarmente os embargos a execução. No mais,
designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 05.09.2018, às 09h30.
00338 Processo: 0000508-34.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDILMA CLEMENTINO
ONOFRE ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os embargos declaratórios
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001067-24.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolver o Processo ora em seu poder, de número
0001067-24.2016.815.0041, no prazo de 48h., pena de busca e apreensão, posto que com carga ao
mesmo desde 25/04/2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000621-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JONNATHAN FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para para o dia 23 de outubro de 2018, pelas 10:45h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0001418-12.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/07/2018 ÀS 08:30HORAS NO FÓRUM DE
ALAGOINHA
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000216-44.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JURACY MENDES NOBREGA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALHANDRA Sentenca: Concedo a Seguranca
00343 Processo: 0000371-47.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIO JANUARIO
NUNES ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: MARCELO RODRIGUES
DA COSTA Despacho: Intime-se o credor/impetrante para informa se foi restabelecido em seus vencime
ntos a vantagem pessoal, no prazo de 10 dias.
00344 Processo: 0000545-56.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE PONTES ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALHANDRA Sentenca: Concedo a Seguranca
00345 Processo: 0001024-15.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ED WILSON GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00346 Processo: 0001232-67.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERLAN DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: RENATO MENDES LEITEREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA Despacho: Pedido indeferido de fls. 178/181 (autor), por
ser incabivel em acao mandamental. Intime-se o autor por sua advogada. Apos o transito em julgado,
arquive-secom baixa e demais cautelas de estilo.
00347 Processo: 0001244-13.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO
MACEDO CAMPELO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Sentenca: Mandado de seguranca
denegado
00348 Processo: 0001966-47.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANAQUE BARBOSA
CARVALHO ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. AUTOR: ELIZAMA MOREIRA SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. AUTOR: GIRLENE MARIA DA
SILVA DOCA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO RODRIGUES DA COSTAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA Sentenca: Mandado de
seguranca denegado
00349 Processo: 0002225-47.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEGIELE DUTRA DE
ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00350 Processo: 0002718-87.2012.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO ATANASIO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SOLANGE DA SILVA ARAUJO
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
ARACAGI
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0007890-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: NIXON RAHNEMAY
DA SILVA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. VITIMA: BRENO TERTO
DE SOUZA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00329 Processo: 0009458-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THACYANNE ALVES BEZERRA OLIVEIRA ADVOGADO: 019247PB LAURA EMILIA LOPES AGUIAR , 018441PB THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS. REU: ROSANGELA NUNES Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0001250-17.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELAINE RENOVATO HONORIO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Autos vista apara
apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000629-44.2015.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o
pedido, dando por resolvido o merito do processo, nos termos do art. 487, I do NCPC
00352 Processo: 0000736-54.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE MENDONCA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o deposito realizado no
prazo de 5 dias, sob pena de preclusao e declaraçao da quitaçao das obrigaçoes impostas, com a
consequente extinçao do processo
00353 Processo: 0000738-24.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA SOUZA
IRMAO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10dias