TJPB 20/06/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
Ferreira Freitas. : Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2° : Estado da Paraíba. : Júlio Tiago
Carvalho Rodrigues. : Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AOS
APELOS E À REMESSA OFICIAL, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELANTE, O DR. CARLOS MANGUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AOS
APELOS E À REMESSA OFICIAL, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PARTE AUTORA, PARA RECONHECER
A PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA, E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO E À REMESSA
OFICIAL. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 29.05.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS E À REMESSA
OFICIAL, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PARTE AUTORA, PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA, E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO E À REMESSA OFICIAL, SEGUIDO DO
VOTO DO O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02
VOGAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS
E À REMESSA OFICIAL, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, CONTRA OS VOTOS DO
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. CARLOS MANGUEIRA. LAVRARÁ O
VOTO VENCIDO, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 03 – Nº 0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da Comarca de
Caiçara. : Ministério Público do Estado da Paraíba. : Hugo Antonio Lisboa Alves. : Manolys Macelino Passerat
de Silans (OAB/PB 11.536). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
29.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 04 – Nº 0126952-27.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. :
Banco do Brasil S/A. : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). : Adriano José Lopes de Moura. : Priscila
Lopes de Moura (OAB/PB 17.409). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.06.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO APELADO, A DRA. PRISCILA LOPES DE
MOURA SILVA. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 05 – Nº 0000260-62.2011.815.0531.
Oriundo da Comarca de Malta. : Maria Helena de Oliveira Rodrigues. : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). : Município de Condado. : Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). COTA DA SESSÃO NO DIA
22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 06 – Nº 0047470-93.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. : Deborah Monalysa Gomes Pereira e outros. : Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Larissa Antônia Maia Ferreira (OAB/PB 16.219). : Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo
de Instrumento N° 0800881-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas.
Agravante(s): O Município de Caturité. Advogado(a): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432).
Agravado(s): Amanda Agostinho Marques. Advogado(a): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3688). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 02) – Agravo
de Instrumento N° 0805766-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s):
Damiana Mamede de Souza. Advogado(a): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139). Agravado(s): O
Município de Olho D´agua, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N°
0806118-72.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Zenildo Nobre
Carneiro. Advogado(a): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220). Agravado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.263).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 04)
– Agravo Interno N° 0805808-66.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Serra Branca.
Agravante(s): O Município de Serra Branca. Advogado(a): Josedeo Saraiva de Souza e Alessandra Ramalho
Rocha. Agravado(s): Maria Aparecida Euzébio de Queiroz. Advogado(a): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 05) – Apelação
Cível N° 0800242-07.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Adriana Barbosa Santos Souto. Advogado(a): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444) e Guilherme Oliveira
Sá (OAB/PB 15.649). Apelado(s): Banco ABN Amaro Real S/A. Advogado(a): Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças de Morais Guedes). (PJE - 06) – Apelação Cível N° 0800934-48.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ilza Cícero dos Santos. Advogado(a): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRENO SIQUEIRA, A QUEM FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 07) – Apelação Cível N° 0825638-97.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Isabelle Barbosa Nunes. Advogado(a):
Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462) e Josildo Diniz de Melo (OAB/PB 8556). Apelado(s):
Welinghton Alves Sales de Macedo. Advogado(a): Juliana Pedrosa Tavares Dariva (OAB/PB 16.809). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO APELO POR PERDA DO OBJETO E NA PARTE CONHECIDA,
DEU-SE-LHE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 08) – Apelação Cível N° 080004149.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel da Silva.
Advogado(a): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(a):
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 09) – Apelação Cível N° 080017415.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes). (PJE - 10)
– Apelação Cível N° 0800552-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Olivaldo Estevam dos Santos. Advogado(a): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira (OAB/PB 18.310). 1° Apelado(s):
Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(a): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). 2° Apelado(s): Banco
Pan S/A. Advogado(a): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE - 11) – Agravo de Instrumento N° 0801995-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Tim Celular S/A. Advogado(a): Sacha Calmon
Navarro Coêlho (OAB/MG 9007), Misabel Abreu Machado Derzi (OAB/MG 16.082) e outros. Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. COTA DA
SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00H,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
19
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 12) – Agravo Interno N° 0804802-24.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a):
Pedro Monteiro Bonfim Bello (OAB/RJ 148.616) e Eliza Fernandes Couto (OAB/RJ 196.865). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00H,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 13) – Conflito Negativo de Competência N° 080492437.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santa Rita. Suscitante(s): O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca
de Santa Rita. Suscitado(s): O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Interessado(s): Roziclaudia
Leonador da Silva. Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727). RESULTADO: “JUGOU-SE
IMPROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. PRESENTE, A DRA. ANA ERIKA MAGALHÃES. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 0801463-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007) e Carlos Alberto Alves Peixoto (OAB/PR 33.844).
Agravado(s): Paula Franssinetti Carneiro dos Santos Coelho e outros. Advogado(s): Zaylany de Lourdes
Ferreira Torres (OAB/PB 16.982). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0800738-05.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de
Bayeux. Agravante(s): Promac Veículos Máquinas e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro
(OAB/CE 13.125). Agravado(s): Márcio Paulo de Moura Alves Cavalcante. Advogado(s): Lucas Leite Rangel de
Pontes (OAB/PB 18.172). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE
16) – Agravo de Instrumento N° 0801229-12.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s):
Denise Monteiro da Silva de Brito. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 0800992-41.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara única da Comarca de Mari.
Agravante(s): Geovanna Cristina Falcão Soares Rodrigues. Advogado(s): Eugênio Giuseppe Giovanni de
Oliveira (OAB/PB 22.297). Agravado(s): O Município de Mari, representado por seu Prefeito Constitucional,
Antônio Gomes da Silva. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 08051 1315.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Mangueira da Silva.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/
A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Agravo de Instrumento N° 0801 168-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s):
Netproduction Associados Comércio, Serviços e Representações LTDA. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo de Instrumento N° 0800037-73.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Benedito da Silva. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Agravado(s): Banco Santander Brasil S/A. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 21) – Agravo de Instrumento N° 080025016.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Luciola Costa de Sousa
Soares. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0805320-14.2017.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Serraria. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Maria Aparecida da Silva Santos. Advogado(s): Rodrigo Oliveira
dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0804829-41.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Thiericlison Francisco da Silva e outros. Advogado(s): Franciclaudio de
França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua ProcuradoriaGeral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) – Agravo de
Instrumento N° 0801260-32.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajzeiras. Agravante(s):
O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Raul Limeira de Sousa Neto (OAB/RN 9340). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) – Agravo de Instrumento N° 080004764.2016.8.15.9999. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Carlos Roberto Pereira
de Sousa e Romildo Pereira de Sousa. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538), Erika
Rafaela Dantas Pinto (OAB/PB 20.744) e outros. Agravado(s): Maria das Dores Pereira de Sousa e Célia
Pereira de Souza. Advogado(s): Wanderley Leal Chagas (OAB/DF 18.259). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) – Agravo de Instrumento N° 0800275-29.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bompreço Supermercados do
Nordeste LTDA., Wallmart Brasil LTDA. Advogado(s): João Humberto Martorelli (OAB/PE 7489), João Armando
Costa Menezes (OAB/PE 14.729), Ricardo de Oliveira Franceschini (OAB/PB 24.140) e outros. Agravado(s):
Francisca Paula Leite e outros. Advogado(s): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 14.581) e Alinne
Soraia Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 13.968). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE 27) – Agravo Interno N° 0804358-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maciel Auditores S/AS. Advogado(s): Luis Felipe Barros (OAB/
RS 65.230). Agravado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE 28) – Agravo Interno N° 0804065-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de
Mangabeira. Agravante(s): L. G. S, representada por sua genitora, Lucineide Gomes Ricardo. Advogado(s):
Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.117), Elis Roberta Sousa de Medeiros (OAB/PB 12.646) e
outros. 1° Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2° Agravado(s): AEDUC –
Associação de Profissionais Terceirizados na Área de Educação. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O
DR. DELOSMAR MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) –
Agravo Interno N° 0804310-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s):
Banco RCI Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461A). Agravado(s): Sandra Lima Costa.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e Ivana Samara Acântara de Lima (OAB/
PB 21.646). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) – Agravo Interno N°
0804573-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Elídio
Napoleão. Advogado(s): Meline Kelly Lelis Cunha (OAB/PB 23.866). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) – Agravo Interno N° 080301472.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (oab/pb 13.040). Agravado(s): Ana Carolina Costa Porto. Advogado(s): Edson Ulisses Mota