TJPB 18/06/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
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POCINHOS
RIO TINTO
VARA UNICA DE POCINHOS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0001210-02.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 018046PB ARTHUR
ASFORA LACERDA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo querelante, através de
seu advogado, para em 15 dias, informar se oofendido deseja que a retratração se de pelos mesmos
meios em que se praticou o ofensa, nos termos do art. 143, § único do CP.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000706-36.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAYANE RAFAELLA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 025589BA LUCIANO VEIGA PORTELA , 029850BA LARISSA VEIGA
PORTELA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seEM VISTA A INFORMAÇÃO DE UE O
DEMANDADO NÕ CUMPRIU A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS 53/55, DETERMINO QUE OPROMOVIDO SEJA INTIMADO PRA CUMPRIRA LIMINAR DEFERIDA, NO PRAZO DE 24 HORS, SOB
PENA DE BLOQUEIO...
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000762-36.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu
advogado, acerca do bloqueio de ativos financeiros para, querendo, apresentar manifestação no prazo de
05(cinco) dias ou requerer o que entender de direito.
00694 Processo: 0000807-74.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALIA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo advogado da autora, para apresentar o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer a audiência de
instrução designada para o dia 07.08.2018.
00695 Processo: 0000910-47.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da autora para
comparecer a audiencia de conciliação, designada para o dia 06.07.2018 às 09:10 horas, na primeira vara
de pombal,PB.
00696 Processo: 0002030-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALYNE PATRICIA DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seo advogado da autora para se pronunciar sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.
00697 Processo: 0002079-06.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LJL INCORPORACOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA.
Despacho: Intime-sea demandante, por seu advogado, para em 15 dias, pagar o debito objeto da
condenação devidamente corrigido, ficando a demandante devidamenteintimada do inteiro teor do despacho de fls. 202/202v
1A. VARA DE POMBAL NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000858-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para tomar
conhecimento da decisão que indeferiu opedido de revogação da prisão preventiva, e apresentar defesa
preliminar no prazo legal.
00699 Processo: 0001582-65.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATAS COELHO DE MENDONCA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: MAURO SOARES DA ROCHA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado dos acusados para
comparecer no forum local, no próximodia 14/08/18, às 12:30 hs, para audiência de interrogatório dos réus.
2A. VARA DE POMBAL NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000875-29.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIONOR FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seJulgado
Parcialmente Procedente
00701 Processo: 0000962-43.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, para no prazo de quinze dias, retirar o contrato existente nos autos.
00702 Processo: 0001105-37.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seJulgado Parcialmente Procedente
00703 Processo: 0001329-67.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE DA COSTA FILHO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para comparecer ao Cartório a
fim de receber o Alvará para levantamento de depósito.
00704 Processo: 0003483-97.2012.815.0301 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Vista ao autor prazo de05 (cinco) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000277-65.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY MORENO BANDEIRA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: MARCILIA DA SILVA LUNA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia04/07/2018 as 10h00min,no Forum local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000604-73.2001.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO CARNEIRO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa que os herdeiros providencie o
pagamento do icd, no valor deR$2.868,74, no prazo de 10 dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0001456-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CABLOCO DA
SILVA ADVOGADO: 021514PB EDSON DANIEL RAMOS. Despacho: Intime-seA parte autora para ciencia
da resposta dos quesitos pelo Dr Amaro Jorge Pinto Neto.
00708 Processo: 0001711-91.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDO VALENTIM
PEREIRA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00709 Processo: 0000110-21.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. A. ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões do recurso, recebido na forma do art. 600 do CPP, no prazo de 08
(oito) dias.
00710 Processo: 0001231-79.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILTON MENDES CABRAL ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido Intime-se o autor do fato para efetuar o pagamento da transação penal nos termos
da petição de f. 78.
00711 Processo: 0002635-10.2012.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: INACIO RODRIGUES ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu o pedido de
parcelamento da pena de multa.
00712 Processo: 0002742-15.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: SILVANA GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia
admonitoria designada para o dia 26/06/2018, pelas 08:30 horas, na sala de audiencias da 1ª Vara do
Forum local.
00713 Processo: 0005317-84.2002.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedentereu pronunciado
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0001441-38.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais
00715 Processo: 0002370-13.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se
do despacho que determinou o arquivamento dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000064-39.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 73 e
suspendo o curso do processo até 27/12818
00719 Processo: 0000668-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GERSON WAGNER BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia17/07/2018, as 8h25.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000230-70.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias falar acerca das informacoes de fls. 319/321 devendo requerer o de direito.
00721 Processo: 0000462-14.2016.815.0321 - ARROLAMENTO COMUM REU: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023554PB LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA. Despacho: Intime-seOS DEMAIS HERDEIROS PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS FALAREM ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS
DE FLS. 159/164, AUTOS EM EPIGRAFE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000064-67.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO FONSECA DA
NOBREGA ADVOGADO: 017553PB TERCIO V.MEDEIROS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia no dia 31/07/2018, as 12h40min.,no forum local
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000071-68.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDALITISCONSORTE: CONSTRUTORA PRUDENTE LTDA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE
CARVALHO FILHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA , 013699PB IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes, para informarem se pretendem produzir outras provas, no
prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, sob pena de julgamento antecipado do merito, nos
termos do art. 355, I, CPC/15.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0001025-07.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
L. ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão
que indeferiu o pedido de revogação da internação provisória do adolescente E. B. de L., bem como para
comparecer a audiênciaem continuação, a ser realizada no dia 26/06/2018, às 15:00 horas.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000184-22.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDMILSON COSTA ALVES
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritosem custas
00726 Processo: 0000204-81.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito
00727 Processo: 0000484-76.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o embargado para imugnar
os presentes embargos no prazo legal,considerando a certidao de fls.50
00728 Processo: 0000484-76.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEC POWER COMERCIAL IMP
E EXP ADVOGADO: 260186SP LEONARD BATISTA. Despacho: Intime-se a parte ré para juntar aos autos
a segunda via da petiçao protocolada em 02/02/2018, posto que ele se encontra no sistema e não foi
encontrada no cartorio.
00729 Processo: 0000874-46.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEMMANT ADVOGADO:
016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte embargante para no prazo
de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento e extinçao sem resoluçao de merito.Constatase equivoco no valor da causa e que deveria ser em favor da faz.publica
00730 Processo: 0000964-25.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: RONALDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA
FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se
AS PARTES DO DESPACHO DE FLS.149
00731 Processo: 0001004-12.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar , no prazo de 15 dias,se aceita o valorindicado pela promovida
00732 Processo: 0001734-91.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 000665PB CLAVIO DE MELO V FILHO , 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE
MENEZES , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se aparte promovida, atraves de seu advogado, para o pagameno das custas processuais
00733 Processo: 0002034-73.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA , 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES. Despacho: Intime-se- rejeito a exceçao de pre- executividade
00734 Processo: 0002434-04.2007.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 054920SP SANDRA
DE OLIVEIRA NOGUEIRA , 005686PB VIVIANE PAIVA FERNANDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
apelado para oferecer contrarrazoes no prazo de 15 dias
00735 Processo: 0002494-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-se
os apelados para oferecimentos de contrarrazoes no prazo de 15 dias
00736 Processo: 0002894-15.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
executado, nos termos do art.523 do CPC, para pagar o debito no prazo de 15 dias,sob pena de acrescimo
de multa de 10%
00737 Processo: 0003294-58.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se o exequente
para recolhimento das diligencias relativas ao despacho de fls. 87
00738 Processo: 0003294-97.2010.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARGARIDA MARIA BENJAMIN DOS SANTOS DE ANDRADE PEREZ ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito
00739 Processo: 0003484-89.2012.815.0331 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: VIVIANE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
autor, no prazo de 05 dias, sobre a petiçao de fls.83/94
5A. VARA DE SANTA RITA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000683-93.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia05/07/2018 às 15h00.
00741 Processo: 0000689-03.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL HALLISSON DE
SOUZA AIRES ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/07/2018 ÀS 14H00.
SAO BENTO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00716 Processo: 0001080-79.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARTHUR DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: ITALO KENNEDY DE LIMA CAVALCANTE Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão DE FLS
216 E SS.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000113-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes acerca da designação da pericia medica para o dia 31/08/2018 a partir das
08horas, na sala do tribunal do juri da comarca, em razão de esforço concentrado nos processos do INSS.