TJPB 18/06/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
OAB/PB 12.816.APELADO:João Batista da Silva.ADVOGADO: José Alves Cardoso OAB/PB 3.562Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011322-49.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO Valério Bezerra de Oliveira.ADVOGADO: Bianca Diniz de C. Santos OAB/PB 11.898 e
outros.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação do
Estado e a Remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000331505.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias de Sá
Filho OAB/PB 6.126.EMBARGADO: Edrise Pereira Silva.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946.Resultado da sessão dia 22.05.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013635-17.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Francisco de Assis Santos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO:Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago Carvalho Rodrigues
OAB/PE 32.192.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001433-82.2016.815.0261 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE:
Joveli Tirbutino Leite.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Olho
Dagua.ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004343-61.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vanusia Cavalcante Franca.ADVOGADO:
Patricia Araújo neves OAB/PB 11.523APELADO UEPB- Universidade Estadual da Paraíba.ADVOGADO:
Ailton Elisiário de Sousa OAB/PB 5856Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000601-50.2015.815.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Arara.APELANTE: José Ailton Batista.ADVOGADO: Edinando José Diniz OAB/PB 8583APELADO: Município
de Arara.PROCURADOR: José Evandro Alves de Trindade OAB/PB 18.318Resultado da sessão dia 22.05.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0077996-77.2012.815.2001.
ORIGEM:3º Vara Civel da Comarca da Capital. 01 EMBARGANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda.
ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21221-A. 02 EMBARGANTE: Jaguaribe Caminhões
Ltda.ADVOGADO: José Campos da Silva Filho OAB/PB 935401 EMBARGADO: Adevaldo Martins de Oliveira, ADVOGADO: Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário OAB/PB 22.246-B, Ivo Lucena Neto OAB/PB
21.926.02 EMBARGADO: Cavalcante Primo Veiculos LTDAADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos
OAB/PB 11.1751-BResultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007728-21.2014.815.2003. ORIGEM:1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Marlécia Alcântara de Carvalho. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Pan S/A.
ADVOGADO: Eduardo Carvalho Chalfin OAB/PB 11.177-A.APELADO: Massa Falida Banco Cruzeiro do
SulADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128341-A, Larissa Alves Vieira Leite OAB/PB
23.976.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012413-43.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.- APELANTE:
Luzinaldo Souza de Barros. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E, Candido Artur Matos de
Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15-337.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024935-97.2011.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campiona Grande. 01 APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand- OAB/SP 128.341. 02-APELANTE: DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito da paraíba. ADVOGADO: Simão Pedro do Ò Porfirio OAB/PB 17.208.APELADO: José Alexandre Gonçalves de
Araújo.ADVOGADO: Leomando Cezario de Oliveira OAB/PB 17.288, Josival Pereira da Silva OAB/PB 7078.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação do Banco e deuse provimento parcial a apelação do DETRAN, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000703-11.2015.815.0551.
ORIGEM:Comarca de Remigio. APELANTE: José Roberto Alves da Silva ADVOGADO: Edigar da Silva Luna
OAB/PB 20.267, OAB/PB 20267. APELADO: Construtora de Obras Progresso LTDA ADVOGADO: Adson
Soares de Azevedo OAB/RN 8989 Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027218-88.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Vinicius Pereira Barbosa. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/
PB 16.545 APELADO: Município de Lagoa Seca. PROCURADOR: Dinmitre Braga Soares de Carvalho OAB/
PB 12.753.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000660-10.2014.815.0131.ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: GEAPAutogestão em Saúde.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. APELADO: Vicente
Ferrer Gomes.ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8.023. Resultado da sessão dia 22.05.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 005699218.2011.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Walter Ulysses de Carvalho.
ADVOGADO: Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497. APELADO: Maria Degivalda Cabral de Souza.
ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6.041.RECORRENTE: Maria Degivalda Cabral de Souza.
ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6.041.RECORRIDO:Walter Ulysses de Carvalho. ADVOGADO: Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a preliminar,
negou-se provimento ao recurso adesivo e deu-se provimento parcial a apelação civel, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045148-03.2013.815.2001. ORIGEM: 5 º Vara Cível da Comarcada Capital. APELANTE:
Anna Raquel Donato de Castro. ADVOGADO: Cleber de Sousa Silva OAB/PB 11.719.APELADO: CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens e Classic Operadora de Viagens e Turismo. ADVOGADO: Gustavo H. dos
Santos Viseu OAB/SP 117.417, Virginia Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025197.2018.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari. APELANTE: Banco Brasdesco Financiamentos
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Alline Rodrigues de Oliveira OAB/PB 16.858.
APELADO: Amanda Cristina `Pacifico. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Conheceu-se parcialmente do recurso e, nesta parte, deu-se provimento parcial, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010949-37.2015.815.0011. ORIGEM: 2º Vara Civel da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Banco Bradescio Berj S/A. ADVOGADO: João Pedro Monteiro OAB/RJ 186.465. APELADO: Maria do Socorro Ouriques Leite. ADVOGADO: Alyson Leite Santos OAB/SE 7.002, Vanilly de Souza
Santos OAB/SE 7.878.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Acolheu-se a preliminar suscitada pela parte
apelante para anular a sentença, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001955-46.2015.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Daniele Lima de Farias Mesquita. ADVOGADO Francisco
Leite Minervino OAB/PB 5.090. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528, Paulo Gustavo de Mello e Silva OAB/PB 11.268..Resultado da
sessão dia 22.05.18-“Acolheu-se a preliminar suscitada pela parte apelante para anular a sentença, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
58 – APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA OFICIAL Nº 0001793-87.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Brauly Serafim de Araújo e Silva e outros. ADVOGADO: Ana
Cristina henrique de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros 02 APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Jovelino Carlino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a
preliminar, deu-se provimento parcial a apelação dos autores, negou-se provimento a apelação do Estado e
deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002888-25.2014.815.0141. ORIGEM:1º Vara da Comarca de Catole do Rocha. 01 APELANTE: Município de
Brejo dos Santos. PROCURADOR: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A, Eugêncio Vieira de
Oliveira Almeida OAB/PB 16.494.. 02 APELANTE: Jeremias Pereira da Silva.DVOGADO: Kally Pereira Maia
OAB/PB 18.032.APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 22.05.18- “Não se conheceu da apelação da
parte autora. Deu-se provimento parcial ao reexame e provimento a apelação do Município, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 60 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0058212-27.2006.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Meta Incorporações LTDA. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza oab/pb 11.588 e Silva e outros.
EMBARGADO: Gilvandro de Mensonça Furatdo e Cely de Souza Mendonça Furtado. ADVOGADO: Rodrigo
Toscano de Brito OAB/PB 9312 e Alexandre Souza Mendonça Furtado OAB/PB 7326Resultado da sessão dia
22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, fls. 477.”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 61 –APELAÇÃO CIVEL Nº
0000268-10.2013.815.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Oceanair
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Linhas Aéras – AVIANCA. ADVOGADO: Gilberto Badaró de Almeida Souza OAB/BA 22.772,. APELADO:
Josefa Josely Pires. ADVOGADO: Cloves Ferreira caju de Brito OAB/PB 9.106. Resultado da sessão dia
22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 62 –APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 004361509.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB
19.310-A. APELADO: Antônio Dartagnan Santos da Costa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946, Karina Leal Ernesto de Amorim OAB/PB 17.478.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a
prejudicial, deu-se provimento parcial a apelação do Estado da Paraíba e a Remessa Necessária, nos
termos do voto do relator, unânime.”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,Presidente da Segunda Câmara
Especializada Cível,Dr. Valberto Cosme deLira.Procurador de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/06/2018
Processo: 0000025-90.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Joval Mendonca Costa E Outros, Advogado: Geraldo De
Margela Madruga, Apelado: Braz Pereira Da Silva, Advogado: Lino Jose Nunes De Freitas. Processo: 000003005.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Natalidade
Apelante: Imap-Instituto Municipal De Aposentadoria, E Pensao Do Municipio De Poco De Jose De, Moura,
Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Neuzelandia Henrique, Advogado: Arlan Martins Do Nascimento.
Processo: 0000099-77.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Rozana Araujo Santos Diniz, Advogado: Xangai Gustavo
Vargas, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Joao Victor Chaves Marques Dias. Processo: 000017990.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Empresa Viacao Bela Vista Ltda, Advogado: Mayra Andrade Marinho Farias, Apelado: Ana Paula Batista
Rodrigues De Almeida, Advogado: Roberio Marques Duarte. Processo: 0000215-98.2010.815.0141, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha, Recorrido: Rita Mamede De Lima, Advogado: Noemia
Climintino Leite, Interessado: Municipio De Catole Do Rocha, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho.
Processo: 0000239-05.2009.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Tania Maria Pereira Da Silva, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelado:
Refrescos Guararapes Ltda, Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro. Processo: 0000281-69.2013.815.0401,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque
Segundo, Apelado: Sinsepmu/Pb-Sindicato Dos Servidores, Publicos Municipais De Umbuzeiro, Advogado:
Gisele Bruna De Melo Veiga, Remetente: Juizo Da Comarca De Umbuzeiro. Processo: 000032643.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena,
Apelado: Pedro Rafael Soares Camara, Advogado: Diego Martins Diniz, Hildebrando Diniz Araujo, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0000422-58.2010.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante:
Municipio De Patos, Advogado: Paulo Henrique Gil De Medeiros, Apelado: Maria Das Neves Nobrega, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0000477-85.2014.815.0051, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000523-37.2014.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcio Do, Seguros Dpvat S/A,
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Jose Matias Pereira Filho, Advogado: Emmanuel
Saraiva Ferreira. Processo: 0000565-65.2013.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Francisco De Assis Pereira, Advogado: Francisco Miguel Da
Silva Filho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino
Olegario. Processo: 0000599-32.2011.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonio Lisboa Dos Santos, Advogado: Djonierison Jose F.De
Franca, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 000061350.2011.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Construtora Gabarito
Ltda, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, Apelado: Municipio De Juarez Tavora,
Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz. Processo: 0000659-97.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Assinatura Basica Mensal 01 Apelante: Girlenia Araujo
Barros, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000712-49.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, 01 Apelado: Deonize Cavalcante Correia, Advogado: Edinando Jose Diniz, 02 Apelado: Bb Seguro Auto/Brasil Veiculos Cia De, Seguros, Advogado: Carlos Antonio Harten
Filho. Processo: 0000755-06.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Recorrido: Marconi Candido Silva, Advogado: Erick De Amorim Correia Gomes. Processo: 000081139.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito Crimes Contra A Ordem Tributaria Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido: Rodrigo
Ferreira Cavalcanti, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, 02 Recorrido: Luciano Jose Costa Da
Silva, Advogado: Vivian Steve De Lima, Tiago Espindola Beltrao. Processo: 0000819-16.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Josemar Dos Santos Paulino, Defensor:
Valeria Maria S. Macedo Da Fonseca. Processo: 0000820-98.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Joao Batista Do
Nascimento Neto, Advogado: Diego Palitot Luna, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000082183.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Fernando Patricio Ferraz, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000822-68.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Ana Maria Palmeira Xavier,
Advogado: Paulo Andrade Da Nobrega, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000838-63.2000.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Ilan Goldberg, Eduardo Chalfin, Apelado: Proserv-Servicos,Pecas E Veiculos Ltda,
Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes. Processo: 0000879-73.2012.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Rita De Cassia Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Marcos Evangelista Soares Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000929-16.2016.815.0281, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Conflito De Competencia - Acidente De Transito Suscitante: Juizo Da
Comarca De Pilar, Suscitado: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital, Autor: Ygor Barbosa De Souza, Representado
Por Sua Genitora, Isabela Barbosa De Souza, Advogado: Jose Eduardo Da Silva, Reu: Bradesco Cia De
Seguros. Processo: 0000953-47.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Maria Aldeni Da Costa Ramalho, Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0000954-94.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis
Remigio Ii, Apelado: Evanilza Maria Rodrigues Brasileiro Silva, Advogado: Flavio Roberto Lima De Farias
Junior. Processo: 0000958-35.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Massa Falida
Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Luzanira Alves,
Advogado: Sheysa Danielly Alves Da Silva. Processo: 0000965-25.2004.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: J M Fernandes
E Filhos Ltda. Processo: 0000968-10.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado:
Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Antonio Leite Montenegro Neto, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Pianco. Processo: 0001023-07.2016.815.0881, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Guarda Apelante: Victor Emanoel Fernandes
Cavalcante, Representado Por Sua Tia, Flaviana Dos Santos Fernandes, Advogado: Antonio Diniz Da Rocha,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001087-62.2012.815.0491, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Fiscalizacao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Remetente:
Juizo Da Comarca De Uirauna. Processo: 0001226-38.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Abono De Permanencia Apelante: Valdilene Lourenco Dos Santos, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001272-20.2015.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelan-