TJPB 18/06/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PB 10.492. APELADO: Espólio de Antônio Barbosa Sobrinho representada por Ardiles de Souza Barbosa e
outros ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000836-95.2016.815.0461. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Solanea APELANTE:: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Anttônio
Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A, Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. APELADO: José Carlos Silva Chaves Filho e outros. ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 46 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0006156-55.2015.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Inácia de Fátima Almeida Batista DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem
Noujaim Habib OAB/PB Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 47–APELAÇÃO CIVEL
Nº 0000811-74.2014.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE: José Roberto de
Oliveira Carvalho. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928 APELADO: Seguradora Lider
dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Samuel Marques Custódio Albuquerque OAB/PB 20.111A.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 –AGRAVO INTERNO Nº 000123094.2000.815.2003 ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Espolio de Amauri Gouveia
Falcone ADVOGADO: André Luiz Cavalcante Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva
OAB/PB 11.689 AGRAVADO: Vital Joaquim de Souza ADVOGADO: Aldaris Dawsley S OAB/PB 10.581Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009071-58.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. EMBARGADO: Moises Costa Souto. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960, Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. Resultado da sessão dia 22.05.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001793-60.2015.815.2004. ORIGEM: 1º Vara da Infância e da Juventude da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19-535-B. EMBARGADO: Ministério
Publico do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027854-59.2011.815.0011. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. EMBARGANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADO: Juliana Dias Montenegro Sales
OAB/PB 13.644. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da ParaíbaResultado da sessão dia 22.05.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). - 52 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000249-50.2013.815.0341.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri. EMBARGANTE: Maria Elizete Farias de Almeida.
ADVOGADO: Raisa Zoraide Cunha de Melo OAB/PB 18.581. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
ParaíbaResultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des.
Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.”.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
53 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM:Vara Única da Comarca de
Pilões EMBARGANTE: Iremar Flor de Souza. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478.
EMBARGADO: Município de Pilões PROCURADOR: Carlos Açberto Silva de Melo OAB/PB 12.382.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição oExmo Des. Abrahan Lincoln da
Cunha Ramos.”RELATOR (A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005988-55.2006.815.0371. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE:
Cláudio Antônio Marques de Sousa ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B EMBARGADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum.
Averbou suspeição o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000575-67.2014.815.0731. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: GRANFER- Importadora e Distribuidora de Ferragens LTDA. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583 EMBARGADO: Claro S/A. ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 24.280, Lucas Damasceno Cesarino OAB/PB 18.056 e
outro.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0002008-45.2015.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor
de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663 APELADO: Emanuel Lins Vilar ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se
provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).57 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0050432-89.2013.815.2001.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
APELADO: Gelson Ribeiro de Oliveira. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.96,Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação e
deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 004645589.2013.815.2001. ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. APELADO:
Marcelo de Santana ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967,Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0054646-89.2014.815.2001.
ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Evandro da Silva Teixeira.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias Sá Filho OAB/
PB 6.126 e outros.03 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Julio Tiago C. Rodrigues OAB/PB APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada as preliminares da PBPREV e do Estado deu-se provimento parcial a apelação do autor, negou-se
provimento a apelação do Estado e da PBPREV, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000581-84.2013.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé. PROCURADOR: Desyane Pereira de Olivera OAB/PB 23.426, Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada as preliminares e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004668619.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Unimed João Pessoa
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.04002
APELANTE: Unimed campina Grande.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207,Lioncoln Araújo
Diniz OAB/PB 22.469. APELADO: João Alberto Pereira da Silva ADVOGADO: Paulo César Almeida da Costa
OAB/PB 14.919.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento as apelações, nos termos do voto
do relator, unânime”.PROCESSOS ELETRONICOS E FÍSICOS DO DIA 22.05.18: RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806375-97.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADO: M. J. S, representada por sua genitora Dayana Flávia da Silva.ADVOGADO: Natanaelson Silva Honorato OAB/PB 21.197.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804765-94.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 Leonardo Teles de
Oliveira OAB/PB 18.988-B.AGRAVADO: Rosa Cristina de FariasADVOGADO: Ubiratan de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 8445, Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03-APELAÇÃO CIVEL Nº 0801542-82.2015.8.15.0751ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE: Francisca Lins de Albuquerque.ADVOGADO: Jocielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.APELADO: Município de Bayeux.PROCURADOR: Isarel Rêmora
Pereira de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 04-REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801289-87.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara da Comarca
de GuarabiraRECORRENTE: José Eugênio Gonçalves de OliveiraADVOGADO: Ana Karolina Fernandes
Amorim OAB/PB 16.880.AGRAVADO: Município de Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto
OAB/PBResultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05- APELAÇÃO CIVEL Nº
0800148-84.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Olho
Dágua- ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193, APELADO: Maria Gorete Leite
Costa.ADVOGADO: João Paulo F, de Almeida OAB/PB 18.986APELADO: Tarciana de Carvalho Costa
Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06- APELAÇÃO CIVEL Nº
0801000-49.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Esmale
Assistência Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADO: Tiago Pereira Barros OAB/AL 7.997, Thais Malta
Bulhões OAB/AL 6.097.APELADO: Rennaly Siqueira de Lima Freitas.ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de
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Azevedo OAB/PB 16.866, Renata Morgana Galvinia Silva OAB/PB 21.761.Resultado da sessão dia 22.05.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800014-48.2016.8.15.0631
ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Juazeirinho.RECORRENTE: Viviane Alcantara Oliveira ADVOGADO:
Cristiane Ramalho Brilhante OAB/PB 15.300.RECORRIDO: Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 08- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800319-02.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca
de Sousa, RECORRENTE: Neuma Araújo de Almeida.ADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins
OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nóbrega gadelha OAB/PB 15631, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB
19.625.RECORRIDO: Município de Sousa.ADVOGADO: Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577, Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).09 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802764-85.2015.8.15.0751ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux01- APELANTE: Rosangela Silva de Medeiros.ADVOGADO: Aleksandro de
Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311 e Ricardo Leite de Melo OAB/PB 14.250.02- APELANTE: Município de
Baeux. PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080015464.2018.8.15.0000ORIGEM:: 6ª Vara Cível de Campina Grande.AGRAVANTE: Tim- Celular S/A.ADVOGADO:
Cristianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335AGRAVADO: Maria Rejane Portela Souto de AlmeidaADVOGADO: Tanio Abilio de Albuquerque Viana OAB/PB 6.088.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806869-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Hildete Ferreira Braga. ADVOGADO: Tiago Oliveira Rodovalho de
Alencar Rolim (OAB/PB 18.507).01 AGRAVADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.02
AGRAVADO: Magazine Luiza S/A.ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139) e outros.03
AGRAVADO:JNW do Brasil Import Comércio de Veículos Ltda.INTERESSADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15.312, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805879-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana
Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224. AGRAVADO: COSBEL- Comércio e Serviços da Beleza LTDA-ME,
Ailo José Cavalcante de Morais Junior, Laudcea Osmilda Alves de Morais, Michelle Braz de Morais Santana.
ADVOGADO: Edineuza de Lourdes Braz OAB/PB 3019Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800214-37.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA e Parahyba
Construções e Empreendimentos LTDA. ADVOGADO: Janinne Maciel Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078 e
outros. AGRAVADO:: Jaime Cabral Vieira.ADVOGADO: Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo OAB/PB 15.453,
Handerson de Souza Fernandes OAB/PB 15.198.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805675-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5124, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 AGRAVADO: Alene Cândido Nascimento. ADVOGADO: Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722. Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805146-05.2017.8.15.0000 ORIGEM:11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP
211.648, OAB/PB 211.648-A. AGRAVADO:Jefferson Lira. ADVOGADO::Vagner Marinho Pontes OAB/PB
15.269Resultado da sessão dia 22.05.18- Adiado por indicação do relator. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805307-15.2017.8.15.0000
ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Carlos Alberto Augusto Gervázio. ADVOGADO:
Gilderlândio Alves Pereira OAB/PB 18.436, Michelle Susan Lopes Pereira OAB/PB 23.359. AGRAVADO:
Ympactus Comercial S/AResultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803236-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Yago Renan
Licarião de Souza OAB/PB 23.230, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040. AGRAVADO: O.M. P. P.B, representado por sua genitora Juliana Maria Martins Pessoa.
ADVOGADO: Joacil de Brito Pereira Neto OAB/PB 21.102.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806690-28.2017.8.15.0000 ORIGEM:
8ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040. AGRAVADO: B.C.C, representada por sua genitora Jamile Campos Vieira Correia ADVOGADO:
Arthur Holanda Araújo OAB/PE 37.103Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.Presente o advogado Delosmar Mendonça Neto, em favor da parte
agravante.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806851-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de São Bento AGRAVANTE: Luciana Rodrigues de Medeiros Ferreira ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942, Alberto da Silva Rodrigues OAB/
PB 13.662, José Adriano Dantas OAB/PB 18.044. AGRAVADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
Elétrica S/A.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).20 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800116-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE:
Jaime Cabral Vieira.ADVOGADO: Handerson de Souza Fernandes OAB/PB 15.198, Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo OAB/PB 15.453.AGRAVADO: Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda, Alphaville
Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO: Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP
117.417Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).21 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800553-93.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE:
Raiff Sousa Mascena. ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677.AGRAVADO: Everaldo
Barbosa Junior, Marielle Souza Medeiros, Tayanne Tolstoi de Souto Medeiros, Isis Lima Bezerra.Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081071651.2015.8.15.2001 ORIGEM:10.ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859. APELADO: Maria Tereza Bento da Silva
ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N- 0800498-45.2018.8.15.0000 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de São João do Cariri AGRAVANTE: José Manoel de Brito Irmão.ADVOGADO: Emilia
Maria de Almeida OAB/PB 8147, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885 e outros.. AGRAVADO: Espolio
de Walter Marconi Medeiros, Sônia Maria Barros de Oliveira. ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto
OAB/PB 19.317 e outros.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).24 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806516-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Terezinha Alves Bandeira.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior
OAB/PB 22.991-A. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.Resultado da sessão dia 22.05.18- Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0814392-22.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Severino Alves da Nóbrega.ADVOGADO: Ana Maria Barros Servilha Costa
Angelino OAB/PB 23.447. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva
OAB/PB 7854, Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048, Ana Tereza Basilio OAB/RJ 74.802.
Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).26 – AGRAVO D INSTRUMENTO Nº 0800356-41.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Civel da Comarca de Araruna. AGRAVANTE:
Luciene da Silva Pereira CunhaADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves
do Nascimento OAB/´PB 21.386. AGRAVADO: Município de Araruna. ADVOGADO: Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior OAB/PB 5900, Ivana Samara Alcântara de Lima OAB/PB 21.646.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080134547.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Joseane Paulino dos
Santos.ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB
21.386. AGRAVADO: Município de Araruna. ADVOGADO: Francisco de Assis Silva caldas Júnior OAB/PB
5900, Ivana Samara Alcântara de Lima OAB/PB 21.646.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801573-56.2017.8.15.0000.ORIGEM: 1º Vara da Infância
e da Juventude.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.AGRAVADO: A.D.G.F, representado por sua genitora Marileide Gonçalves Calado.ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.29 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800570-76.2015.8.15.0181 ORIGEM:5º