TJPB 15/06/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
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00528 Processo: 0000505-49.2011.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. A. M. ADVOGADO:
011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: J. P. V. V. ADVOGADO: 005222PB LUIS PAULINO
NETO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, sobre o deferimento do pedido de suspensão do feito
(decisão de fls. 263)
00529 Processo: 0001172-35.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: JOSE LEVI RAMALHO
MELO ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Processo extinto. Art. 924,
II, NCPC
00530 Processo: 0001452-40.2010.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, NCPC
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000165-95.2017.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JANAILTON MIGUEL BARREIRO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: ALEXSANDRO BARREIRO MIGUEL ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho:
Intime-se o advogado dos denunciados sobre a decisão de fls. 85 e 86, que entendeu configurado o verbo
“adquirir” presente no tipo penal do art. 14 do Estatuto do desarmamento, e aplicou o art. 384 do CPP.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000443-35.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: 020822PB LEOMAX LEITE DA SILVA , 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se audiencia dia 01/08/2018, as 08:30h, forum local, bem como para manifestar-se
nos autos acerca da certidao fls. 70, ou seja, informar endereco do promovido para intimacoes
necessarias.
00533 Processo: 0001013-84.2015.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCA JESSICA DE
SOUSA ADVOGADO: 020822PB LEOMAX LEITE DA SILVA. REU: GETULIO GREGORIO DE ANDRADE
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao marcada para 08/08/2018, as 11:30 horas, no forum local, ficando as partes intimadas
atraves se seusadvogados.
00534 Processo: 0001232-83.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA FERREIRA MATIAS ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se alvara
expedido e a disposicao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000346-30.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZOIR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem na audien cia que sera realizada no dia26/09/2018 as 09:40 horas no forum de
coremas pb
00536 Processo: 0000366-21.2017.815.0561 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: FRANCISCA DAS CHAGAS
ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO
DIA26/09/2018 AS 10:00 HORAS NO FORUM DE COREMAS PB
00537 Processo: 0000367-06.2017.815.0561 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seAS
PARTERS PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIUA QUE SERA REALIZADA NO DIA26/09/2018 AS
10:30 HORAS NO FORUM DE COREMAS PB
00538 Processo: 0000474-50.2017.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: CICERO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seintimar para cumprir o
requerimento ministerial de fls. 29.
00539 Processo: 0000692-15.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON ROZENO DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento marcada para o dia 01/08/2018 as10:30h, no Forum local.
00540 Processo: 0000733-79.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APRONIANO LEITE DA CRUZ
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
e julgamento marcada para o dia 22/08/2018, as 9h, no forum local.
00541 Processo: 0000932-04.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. INDICIADO:
ADEMIR PORDEUS PEREIRA ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para 08/08/2018, as 12:30h, no forum local.
00542 Processo: 0001213-28.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO SILVA ADVOGADO:
002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO.
Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para dia 22/08/2018, as08:30h, no
forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000153-88.2013.815.0291 - MONITORIA AUTOR: ROMANI ITAMAR LINS DE LIMA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA , 004309PE AFFONSO RIQUE. Despacho: Intime-se a parte
autora/embargada para responder no prazo legal. Recebidos osembargos.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000425-21.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa informar o valor do auxilio-acidente; data da implantação do
referido auxilio- acidente e informar contando se ja houve algum pagamento a fim de ser remetido os
autos autos a contadoria.
00545 Processo: 0000999-73.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCEMALIA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias informar se pretende
produzir provas em audiencia, sobretudo testemunhal, acostando aos autos.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001615-91.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia que foram homologados os cálculos apresentados pelo exequente.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000209-87.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR , 022902PB MARLON TAVARES
MINEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000182-75.2016.815.0181 - GUARDA AUTOR: J. E. S. P. ADVOGADO: 019728PB BRUNO
AUGUSTO DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 17/07/2018 as 08:00 horas, nesta 2ª vara.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000185-59.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
apresentar as alegações finais,no prazo legal.
00550 Processo: 0000959-65.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o reu, por
seu advogado para, no prazo legal, apresentar as Alegacoes Finais.
00551 Processo: 0001048-49.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WAGNER SIMEAO
BARROS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. REU: SERGIO RICARDO PONTES JUNIOR ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia02/08/2018 AS 08:00 HORAS, NESTA 2ª VARA DE gUARABIRA.
00552 Processo: 0001254-97.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROGERIO DE SA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NU-
NES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria substituida a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente em
prestação de serviços à comunidade.
00553 Processo: 0001513-92.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. B. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU , 014907PB SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2018, as 09:00 hs, no forum local.
00554 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento redesignada para o dia 16/08/2018 às 09:00 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000942-87.2017.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO INTERESSADO: TONNIELE
LUCENA DE MORAES ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intimese o arrematante para apresentar contrarrazoes no prazo legal ( 15 dias - § 1. do art. 1010 do CPC/
2015).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE VALTER CARLOS DA
COSTA ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se :Acolho os Embargos
de Declaracao interposto pela parte exequente edetermino a liberacao do valor,nos termos do inteiro da
Sentenca defls.178/179,bem como, do art. 854,paragrafo 3,I,do NCPC.
00557 Processo: 0003634-69.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se :Suspendo o curso do feito ate o dia 27/12/2018,conforme disciplina-mento do art.18,I,da Lei 13.606/18,que
modificou os termos do art.1,daLei 13.340/16.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001176-87.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BARBOSA DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: FRANCISCO
ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO
RIACHAO DO BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença (fls. 100/102) que julgou procedentes os pedidos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000990-96.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO VELOSO CIRINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se
intime-se as partes para os fins do art.422 do cpp.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000048-55.2016.815.0211 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: GERALDA ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA APARECIDA
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: DAMIANA ALVES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: SEBASTIAO ALVES
QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: SEBASTIAO ALVES QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da sentença de
procedência do pedido de habilitação, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br)
00561 Processo: 0001170-16.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-se De todo o teor da sentença que julgou procedente o pedido.
00562 Processo: 0001425-03.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da sentença que
acolheu os embargos declaratórios, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site do TJPB(www.ttpb.jus.br)
00563 Processo: 0001637-63.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA INACIO LOPES ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da execução, pelo pagamento do débito, pelo devedor, cujo teor encotra-se inteiramente
disponível para consulta processual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br)
00564 Processo: 0001699-69.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção
da execução, pelo pagamento do débito, pelo devedor, cujo teor encotra-se inteiramente disponível para
consulta processual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br)
00565 Processo: 0002659-64.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA LOPES VIANA PEREIRA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da execução, pelo pagamento do débito, pelo devedor, cujo teor encotra-se inteiramente
disponível para consulta processual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br)
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000471-78.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANANDA RAQUEL NUNES
PINTO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. REU: LEONARDO DE LUCENA MANGUEIRA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/07/2018, às 11h30min., na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 63 dos autos.
00567 Processo: 0001000-68.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. F. ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 005556PB SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: G. F. L. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2018, às 10h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se
também de todo o teor da decisão às fls. 254 dos autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000138-92.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DE ALENCAR
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
parao dia 28 de junho de 2018, as 08h30min, neste Fórum.
00569 Processo: 0002044-25.2015.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO VIRGOLINO LEITE
FILHO ADVOGADO: 023587PB DIEGO LEITE GUIMARAES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00570 Processo: 0002282-78.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIPSON ROSAS DINIZ
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 28 de junho de 2018, as 09h00min,
neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000257-97.2015.815.1071 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 013375PB
KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY
GUIMARAES DI LORENZO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000406-25.2017.815.1071 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. N. S. ADVOGADO:
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/09/2018, às
11:00 horas, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000519-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO JUNTADO PELO PROMOVIDOCOPIA NO CARTORIO. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00574 Processo: 0000749-33.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE ADVOGADO PARA APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.