TJPB 15/06/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
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00428 Processo: 0000915-51.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para as contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00429 Processo: 0000925-32.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA DE ANDRADE
ALVES GOMES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00430 Processo: 0000984-83.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se para as contrarrazoes em 10 dias.
00431 Processo: 0001254-73.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00451 Processo: 0000407-54.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: SEBASTIAO CLAUDINO DIONISIO
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: PEDRO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 299 que indeferiu o
pedido de fls. 288 e, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00452 Processo: 0000498-66.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para
ciencia do bloqueio via renajud e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00453 Processo: 0001117-30.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze)
dias dizer se tem interesseno prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00454 Processo: 0003776-51.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se para ciência dos cálculos das
custas processuais de fls. 251, bem assim para efetuar o pagamentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena deinscrição na Dívida Ativa do Estado.
VARA UNICA DE AREIA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000296-19.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CARLA LUANA PORFIRIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Despacho: Intime-se a
querelante, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco)dias, semanifestar a respeito do teor do
parecer ministerial juntado nos autos
00433 Processo: 0001367-95.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GYVAILDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTACAO DO ROL DAS TESTEMUNHAS (ATE CINCO) QUE PRETENDE OUVIR EM PLENARIO, JUNTADA DE DOCUMENTOS E REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS NOPRAZO DE 05 DIAS.
5A. VARA DE BAYEUX NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000047-65.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOABSON DA SILVA PAULINO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Sentenca condenatoriacondenacao seis
anos e oito meses, regime semiaberto
AROEIRAS
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000035-23.2014.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE RONILSON FERREIRA
DE MOURA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Embargos de declaração
(fls. 113/116) não acolhidos. Corrigido erro material constante da sentença de fl. 104, para julgar procedente o pedido inicial, mantendo-se inalterados os demais termos da mesma.
00435 Processo: 0000061-60.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a
inventariante para apresentar o endereço atualizado dos herdeiros não citados, no prazo de 05 dias.
00436 Processo: 0000101-66.2015.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA ROBERTA DA SILVA
ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se o embargado para
se manifestar sobre às fls.22/25, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00437 Processo: 0000285-03.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: S A UNIBANCO ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00438 Processo: 0000345-63.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar ciência do esboço de requisitório de precatório expedido nos autos, a fim de que, caso queira,
manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 2º, §2º, da Res. 20/2013/tjpb.
00439 Processo: 0000438-60.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO JUVENCIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00440 Processo: 0000445-47.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELPE CIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 000360PE
QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das
custas processuais finais, ‘calculadas à fl. 102 dos autos. Prazo: 10 (dez) dias.
00441 Processo: 0000665-16.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRES DINIZ ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para que tome cîência do retorno dos autos da superior instância, bem como para requerer o cumprimento
da sentença, obedecidos os seus requisitos. Prazo: 30 (trinta) dias
00442 Processo: 0001001-49.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IRNALDO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 017570PE JOAO JOSE DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que decretou o
divórcio litigioso das partes, na forma do art.1.571, IV, do Código Civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0000952-69.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S. ADVOGADO: 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 04/07/2018 PELAS 10:30H NO FORUM ADV. MANOEL
XAVIER DE CARVALHO
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000096-73.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO DE SOUZA
GUIMARAES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
audiência DE INNSTRUÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 21/08/2018 AS 09:00H NESTA COMARCA DE
AROEIRAS
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000070-14.1999.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: CAIO PAIVA ROCHA ADVOGADO: 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, da decisão de fls. 548, que
indeferiu o éd ido de fls 545/546 dos autos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00445 Processo: 0000150-79.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO CESAR DE FONTES
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ , 005373PB MARCUS ALANIO
MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se o advogado do réu para informar se permanece no patrocinio da
causa,caso negativo, deverá juntar o necessário termo de renúncia com ciência do réu.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000340-13.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON MARTINS
DE SOUSA ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA , 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO MARTINS DE SOUSAREU: VITORIO OLIVEIRA ALVES Despacho: Intime-se para regularizar a representacao processual da capacipadade da parteautora, em virude
que atingiu a maoiridade, sob pena de extincao nos termos do art. 76, 1, inciso I do CPC.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000458-52.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO
FONSECA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de Julho de 2018 as
14:00 horas.
00449 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO
FONSECA. Despacho: Intime-seos causidicos para tomarem ciencia das expedicoes de cartas precatorias criminais as comarca de recife-pe, olinda-pe, jaboatão dos guararapes-pe, natal-rn, maceio-al,
salvador-ba e sao luis-ma.
4A VARA DE BAYEUX NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000018-98.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de
15(quinze)dias dizer se tem interesse nprosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000070-10.2016.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROBESMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora paea
que se manifeste em relação Às justificativas apresentadas pelo oficial de justiça, no prazo de quinze dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001088-05.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. N. R. S. ADVOGADO:
015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/08/2018 as 09:50h neste Forum Local.
00459 Processo: 0001088-05.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. N. R. S. ADVOGADO:
021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/08/2018 as 09:50 horas, no Forum Local, na cidade de Boqueirão-PB
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001540-78.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMERICO JOSE SEIXAS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. VITIMA: LILIAN SILVA BASTOS Sentenca: Sentenca homologatoria homologo, por sentenca, o pagamento de 02(dois) salarios-minimos em
10(dez)parcelas sucessivas, mediante deposito judicial, com advertencia contida na sentenca de fl. 53.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000204-87.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERNANDES
BESERRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazoes do recurso de apelacao de fls204/216
00462 Processo: 0000673-80.2006.815.0101 - RETIFICACAO DE REGIS REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DUTRA SILVEIRA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-sea
nova inventariante KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA para, no prazo de cinco dias, informar o valor
dos bens declarados f 16 do inventario,bem como depositar o valor de dois mil reais solicitado pelo perito
00463 Processo: 0000776-14.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
INFORMAR SE A CONTA CORRENTE 1-9, AGENCIA 4040 DO BANCO BRADESCO S/A É FISICA OU
JURIDICA, BEMCOMO O CPF OU CNPJ VINCULADO A DITA CONTA
00464 Processo: 0001208-62.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S. L. C. S. D. S. ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seA PARTE RE PARA EFETUAR O PAGAMENTO EM CONTA JUDICIAL
VINCULADA A ESTE PROCESSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM DUZENTOS
REAIS SEGUNDO CLAUSULA 1.3 DO CONVENIO 015/2014 DO TJPB
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000230-92.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DA SILVA CESAR ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de setembro de 2018, Às
09:30, neste Fórum.
00466 Processo: 0000523-62.2017.815.0021 - EXECUCAO DA PENA REU: ERIVANILDO MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-seo nobre
advogado para compacer a audiência admonitória designada parao dia 07 de agosto de 2018, Às 10:15h
neste fórum.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000060-10.2018.815.0111 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIOGO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de inquirição de testemunhas de defesa, para
o dia 05/07/2018, às 09.00 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000640-28.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR AURELIANO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Reu
impronunciado
00469 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido. Apresentar as alegacoes finais do reu no prazo de05 (cinco) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000185-49.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA DOCAS DA PARAIBA ADVOGADO: 019367PB JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho:
Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar procuracao original.
00471 Processo: 0000327-14.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS RIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender ser de direito.
00472 Processo: 0000657-11.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIBERTY PAULISTA SEGUROS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-separa recolher
diligências do Sr. Oficial de Justiça.
00473 Processo: 0000742-50.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-se a embargante, para, no prazo de 10 (dez) dias, explicitar qual
provapericial pretende produzir, justificando sua necessidade.