TJPB 13/06/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
00510 Processo: 0000945-16.2009.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL FERREIRA NETO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Embargos rejeitados
00511 Processo: 0001795-94.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se Extinção do feito ante o abandono da causa pelo autor. Fundamento noart. 485, III,
do NCPC.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000814-39.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON PABLO DA
SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: CONSTROMOB
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou
procedente o pedido.
00513 Processo: 0000821-60.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: 012533DF MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS. Despacho:
Intime-se o advogado do exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, se mani-festar sobre a certidão de
fls. 76-v, uma vez que o executado não foilocalizado no endereço constante nos autos.
00514 Processo: 0001406-78.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO BARBOSA
CELINO ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou
parcialmente procedente.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000750-23.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 016809PB JULIANA
PEDROSA DARIVA LOSSIO. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Audiencia designada para dia 03/07/
2018, pelas 08:30 horas, com as advertências dos paragrafos do art. 334 do CPC.
00516 Processo: 0001154-06.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: ROGERIO FRAGOSO DE SOUSA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: DER PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DA PB ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/06/2018, as 08h30min, no forum de pianco-pb (1ª vara),devendo levar as partes,
conforme determina o ncpc.
00517 Processo: 0001245-33.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAZIELA DE SOUZA
LACERDA VIANAAUTOR: GLEDSTON MACHADO VIANAREU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
CHEVROLET ADVOGADO: 046648PB JULIO CESAR GOULART LANES , 046648A JULIO CESAR
GOULART LANES. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido habilitacao. vista dos autos pelo prazo
de05 (cinco) dias, para apresentar manifestação que entender de direito.
00518 Processo: 0001290-03.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE
MATES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: JOSE ADRIANO PEREIRA FILHO
Despacho: Audiencia designada para dia 04/07/2018, as 08:00 horas, com as advertencias dos paragrafos do art. 334 do cpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000270-40.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CLECIANO SOARES
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada para dia 05/07/2018, as 10:30 horas.
00520 Processo: 0000474-50.2017.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: CICERO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/06/2018,as 08:45h, no forum local, bem como da
sentençade fls. 18/19.
00521 Processo: 0001138-52.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem
na aueincia que sera realizada no dia01/08/2018 as 09:00 horas no forum de coremas pb
00522 Processo: 0001305-69.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INALDO DE PAULA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: VILANI LUIZ DA SILVA
Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/07/2018, as 14h, no forum local.
00523 Processo: 0001368-94.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO BENEDITO
ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem na audiencia que sera realizada no dia29/08/2018 as 09:30 horas no forum de coremas pb
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000040-66.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se . Defiro o desarquivamento. Vistas ao
Requerente.
00525 Processo: 0000060-57.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO RANGEL GOMES ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes .
00526 Processo: 0000430-46.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se . Convertido o bloqueio em penhora.
Intime-se o Executado para embar-gos, no prazo legal.
00527 Processo: 0000433-88.2015.815.0291 - GUARDA AUTOR: M. B. F. S. ADVOGADO: 007799PB LIVIETO
REGIS FILHO , 019476PB JULIANE SOUSA REGIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 30.08.2018, as 09:40 horas.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000135-91.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, sobre a decisão fls. 75/79, que manteve a prisão preventiva do réu Josinaldo lima, nos termos
da referida decisão.
00529 Processo: 0000570-36.2016.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILSON GUEDES DE
FRANCA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o assitente de acusação, através de seu advogado, para apresentar alegações finais, no prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000064-96.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MOSANGELA LUCIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: SELMA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES Despacho: Intime-se o autor no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. Decorrido oprazo
sem manifestacao, volte os autos ao arquivo
00531 Processo: 0000725-90.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABRICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 001874A LEVI RODRIGUES VARELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se fale a parte autora sobre o petitorio retro no prazo
de 15 dias.
00532 Processo: 0000745-32.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias informar se o valor
depositado satisfaz o seu credito, bem como requerer o que de direito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000207-51.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: AUDILENE DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: MARIA APARECIDA DE BRITO
OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00534 Processo: 0000628-41.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: CLEOMAR ROSA DE MEDEIROS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOSE MEDEIROS Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00535 Processo: 0000709-63.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. J. S. ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: H. C. L. S. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
10 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
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00536 Processo: 0000311-09.2017.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
S. ADVOGADO: 044378PE IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência para
apresentação do menor J. B. S., designada para o dia11/07/2018, às 11h00min, no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000625-27.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00538 Processo: 0000741-96.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALOMAO LOPES MOUZINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00539 Processo: 0000922-97.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO SERGIO SOARES CORREIA LOPES ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00540 Processo: 0000981-85.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PAULINO GOMES
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: FRANCINALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: MARIA MADALENA QUIRINO DE SOUZA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Intime-separa
o pagamento de custas e honorários advocatícios.
00541 Processo: 0001234-15.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
informar se as testemunhas por ela arroladas foram efetivamente ouvidas ou se foram dispensadas.
00542 Processo: 0001355-77.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: TANIA
MARIA BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA
VALMEIRA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
JOSEFA BATISTA DE SOUTO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimese para tomar ciencia que foi homologado os caluclos apresentados pela contadoria as fls 218/237, para
que produza os seus efeitos legais.
00543 Processo: 0001414-89.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JULIA AVELINO
ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
00544 Processo: 0001615-91.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LIGIA PASSOS MEIRA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00545 Processo: 0001845-89.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE MARIA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 10 dias, acostar aos autos copia da dita lei, com sua respectiva data de publicação.
00546 Processo: 0002014-76.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00547 Processo: 0002125-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANUNCIADA TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00548 Processo: 0002235-93.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELSON DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: IDEAL PECAS LTDA ADVOGADO:
019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias
apresentar manifestação, sob pena de arquivam ento.
00549 Processo: 0002594-09.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO
, 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00550 Processo: 0002971-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVICOLA ZEDEM LTDA
ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00551 Processo: 0003051-41.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-separa emendar a petição inicial em até 05 dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução
de mérito.
00552 Processo: 0003115-22.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALINA PEREIRA
ROSENO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00553 Processo: 0003124-52.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00554 Processo: 0004612-08.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALDO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE FAUSTINO DE
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Calculo homologado
2A. VARA DE ESPERANCA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE
ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar a parte
requerida para, no prazo de 10 dias, apresentar suas derradeiras alegacoes.
00556 Processo: 0000957-57.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAO ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: ODAIR
JOSE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-sepedido deferido, comparecer em cartorio, prazo legal.
00557 Processo: 0001681-27.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MAGNA MARIA BATISTA DUARTE PORTO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: JOANITO LIMEIRA
PORTO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia14/06/2018, às 12:15h, devendo as partes observarem a previsão legal do art. 334,
§ 3.º, do CPC.
00558 Processo: 0001725-51.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE ABREU MOREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SONIA MARIA DE SOUZA
CESARREU: ROOSEVELT CAVALCANTE CEZAR FILHOREU: CAROLINE SALETE SANTOS CEZAR
Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, no prazo de cinco dias, forncecer o endereco atualizado
do promovido, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.
00559 Processo: 0002229-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR GOUVEIA
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seintimar o autor para,
no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a pecaacostada aos autos, excecao de pre executividade.
00560 Processo: 0004669-26.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEUZA FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: CCE DA AMAZONIA S/
A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: LINDONALDO RODRIGUES ME ELETRONICA LINDONALDO Despacho: Intime-seintimar o executado para, no prazo de 15
dias, pagar o montante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10 por cento e de honorariosadvocaticios, conforme calculos atualizados as fls.134.
00561 Processo: 0004737-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017913PB VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se tem
interesse no cumprimento da sentenca.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000042-03.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DIA 11.07.2018, PELAS 10.30 HS.
00563 Processo: 0000045-55.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 11.07.2018, PELAS 10.30 HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000162-50.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GIVANILDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: JOSEANE PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-sede sentença
que condenou os acusados como incursos nas penas do art. 33 da Lei de Drogas, com fulcro no art. 387
do CPP, absolvendo-os da imputação do art. 35 da Lei de Drogas com esteio no art. 386, V do CPP.
00565 Processo: 0000665-71.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVAN DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSIVAN PE-