TJPB 12/06/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
00345 Processo: 0010091-45.2011.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI REU: V. A. C. ADVOGADO: 009861PB
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.449, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00346 Processo: 0011262-37.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. L. S. ADVOGADO: 024040PB
RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES , 013842PB VYRNA LOPES TORRES. Despacho:
Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.45, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00347 Processo: 0014425-83.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: V. M. V. M. ADVOGADO: 018456PB
CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.83, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00348 Processo: 0016135-46.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. X. ADVOGADO: 024635PB
THAYSSA MARIA TEIXEIRA. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
00349 Processo: 0017608-72.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. I. Q. S. ADVOGADO: 004367PB
LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.87/88 (EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
00350 Processo: 0023269-56.2014.815.0011 - GUARDA AUTOR: E. P. S. L. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE
FLS.111/117(PROCEDÊNCIA DO PEDIDO)
00351 Processo: 0025441-10.2010.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. H. C. M. ADVOGADO:
010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.70,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0040355-35.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 020357PB FABIO RIVELLI.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por litispendência.
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HORAS, na 3ª Criminal do Cartório Unificadode Mangabeira-PB, Av. Hilton Souto Maior, Mangabeira VII,
J.Pessoa/PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0002511-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUSKA ALVES DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da acusada,para tomar conhecimento doindeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0002755-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 04/07/2018 pelas 14h20.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0035354-69.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITALO RAMON DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: LUCAS DINIZ SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. REU: PATRICIO JOSE GOMES SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA
ALVES MEDEIROS. REU: ALISSON ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA
MICHELLE MEIRA DA SILVA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Pedido
julgado parcialmente procedentesentença
ALAGOA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000016-40.1994.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE AMERICO BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Intimeseintime da sentença “julgo extinto”
00354 Processo: 0010731-48.2011.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: TELEVISAO BORBOREMA S/A
ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Sentenca: Intime-seintime da sentença que
julgou extinto
00355 Processo: 0010736-70.2011.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: TELEVISAO BORBOREMA TDA
ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Sentenca: Intime-seintime da sentença
“julgo extinto”
00356 Processo: 0012497-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER TEOFILO DA SILVA
ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES , 013159PB DANIEL FERREIRA DE LIRA.
Sentenca: Intime-seintime da decisão de fls 93
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00377 Processo: 0000386-21.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada para proposta de suspensao, para o dia 03/07/2018, as 09:25hs,
00378 Processo: 0000970-45.2002.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE MARCULINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008573PB GUILHERME MARCONI DUARTE. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) pela prescricao da pretensao executoria
00379 Processo: 0002793-68.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO AMANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0006064-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes,
no prazo legal.
00358 Processo: 0017035-92.2013.815.0011 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE ALUISIO AFONSO
CAMPOS ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa dizer se tem
interesse na realizacao de nova pericia, desta festa realizada por perito judicial cadastrado no tribunal de
justica, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000970-24.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELPIDIO JOSE BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Audiencia designada a parte autora para comparecer a audiência de
instrução e julgamentomarcada para o dia 12 de setembro de 2018, pelas 10:30h., no Fórum local.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: KLEDSON HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar sua salegações finais
00360 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. 321
dos autos.
00361 Processo: 0123456-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLERYSTON SERGIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Autos vista a defesa do
acusado para apresentacao no prazo legal das razoes recursais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000570-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. VITIMA: MARIA CEZARIA DE
SOUZA NASCIMENTO Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00363 Processo: 0000598-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUIEL DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: KELLY MILLENY DA SILVA BENTO
Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar JACQUIEL DE
ARAÚJO BARBOSA nas iras do art. 129, §9 e art. 147, por três vezes, todos do Código Penal.
00364 Processo: 0000601-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ADRIANA PEREIRA DE MARIA Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00365 Processo: 0000620-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RICARDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: VALESKA LUANNA SILVA MACHADO
Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00366 Processo: 0004120-35.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO VIEIRA COSTA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o acusado, por seu
advogado,para que se manifeste apresentado justificativa, no prazo de 24 horas, sobre o descumprimento de medida cautelar diversa da prisao, sob pnea de ser decretada a prisao preventiva.
00367 Processo: 0008664-37.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimese o patrono do acusado para que tenha vista dos autos pelo prazo de (05) cinco dias
00368 Processo: 0040410-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR LOUREIRO MACHADO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: JULIANY CRISTINE
VITOR DA SILVA Despacho: Intime-se ao reu, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0040748-57.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. A. B.
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se Para se manifestar
acerca da proposta do plano individual de atendimento do socioeducando, no prazo de 03 dias, conforme
determina o art. 14, caput, da Lei 12.594/2012.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0006238-81.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO MOTA ADVOGADO: 010373CE FABRICIO MOREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 24/7/2018, as 15:00 horas, na
comarca de ico - ce
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0010904-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS BORGES
DE LIMA FRANCO ADVOGADO: 001869DF JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seo advogado para tomar ciencia do despacho que converteu o julgamento em diligencia, sendo
expedida carta precatoria para o interrogatorio doacusado.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000902-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEVIN DONATO MELO GUIMARAES ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SIDNEY WANDERLAN SANTOS
HERCULANO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia em continuação para o
dia 04/07/2018,às 15h15.
00373 Processo: 0005149-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CESAR RAMOS
ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 02DE JULHO DE 2018, ÀS 14:30
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000002-23.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 14 de agosto de 2018, pelas 10:15h., no Fórum local.
00382 Processo: 0000060-94.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS DIAS DA ROCHA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de outubro de 2018, pelas 10:30h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000122-23.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA ADVOGADO:
124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da sentenca que rejeitou a impugnacao a execucao. a sentenca esta disponivel no
site do tj/pb no inteiro teor.
00384 Processo: 0000122-23.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seda sentenca que rejeitou
a impugnacao a execucao. a sentenca encontra-se disponivel no site do tjpb no inteiro teor.
00385 Processo: 0001375-22.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAILSON ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da sentenca de fls. 88/90. a sentenca encontra-se disponivel no site do tj/pb em
inteiro teor.
00386 Processo: 0001451-02.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA EDNA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MARCELO GAMBARRA
PIRES ADVOGADO: 020309PB FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO , 021959PB VINICIUS LEITE
PIRES. Despacho: Intime-sePARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 08/08/2018, AS 08:30 HORAS, NESTE FORUM.
00387 Processo: 0001585-29.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEANE DE SOUZA FRANCISCO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA.
Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento da sentenca prolatada fls. 161/164.a sentenca
encontra-se disponivel no site do tjpb no inteiro teor.
00388 Processo: 0001811-34.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa se pronunciarem, no prazo de 05(cinco) dias, acerca das peticoesacostadas nos autos.
00389 Processo: 0001980-21.2016.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JONAS OLIVEIRA JULIO
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO
OLIVEIRA JULIO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentenca.a mesma encontra-se disponivel no site do tjpb no inteiro teor.
00390 Processo: 0002212-09.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LEONEL DE MOURA
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-seda ordem de indisponibilidade, nos termos do art 854, do cpc de 2015.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000132-19.2004.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sedo
despacho de f. 100, acerca da suspensao processual por 01(um) ano,bem como o prazo prescricional.
00392 Processo: 0000282-19.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente. a sentenca encontra-se disponivel no site do tjpb no inteiro teor.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000028-75.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON MICHAEL DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA , 006494PB GILVAN
VIANA RODRIGUES. INDICIADO: ELINALDO SANTANA ADELINO Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REMESSA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, NAO HAVENDO INTERESSE NA PERMANENCIA, A MESMA SERA REMETIDA.
00394 Processo: 0000068-62.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
SE PRONUNCIAR SOBRE A REMESSA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, NAO HAVENDO INTERESSE NA PERMANENCIA A MESMA SERA REMATIDA
00395 Processo: 0001454-30.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE COSTA DUARTE ADVOGADO: 009864RN PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR. Despacho: IntimeseA DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REMESSA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NAO HAVENDO INTERESSE NA PERMANENCIA, A MESMA SERA
REMETIDA.
00396 Processo: 0001895-74.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO FERNANDO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 022548PB JACKSON RAFAEL
PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REMESSA DA
ARMA APREENDIDA NOS AUTOS,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NAO HAVENDO INTERESSE NA
PERMANENCIA,A MESMA SERA REMETIDA.