TJPB 08/06/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da
hora, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 0000946-31.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: CLAUDOMAR LUCAS DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 61º) Apelação Criminal nº 0000223-31.2014.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GENIVAL
FIDELIS DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 62º) Apelação
Criminal nº 0002169-32.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ SOARES DA SILVEIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 63º) Apelação Criminal nº 0002024-36.2014.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: SEVERINO DO RAMO FERREIRA (Adv.: José Maria Tôrres da Silva, OAB/
PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, ms de ofício, aplicou-se o
sursis, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 64º) Apelação Criminal nº
0001624-53.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DAVID ALVES BARBOSA
(Adv.: Marconi Edson Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar,
no mérito, conheceu-se parcialmente do recurso e neta parte, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a
pena para 06 anos e 08 meses de reclusão e 15 dias-multa, mantido o regime fechado, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Maconi Edson Cavalcante. Expeça-se guia de execução provisória”. 65º) Apelação Criminal nº 0008758-53.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ MÁRCIO SILVA PEREIRA (Advª.: Joilma de
Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 66º) Apelação Criminal nº 002186256.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA.Apelante: FLÁVIO MARCIANO DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
próxima sessão”. 67º) Apelação Criminal nº 0000637-65.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: ROBERTO AVELINO DA SILVA e FRANCIEDSON TOMAZ BARBOSA (Defensora Pública: Anaiza dos
Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da
hora, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0000368-83.2014.815.0241. 2ª Vara da Comarca de
Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: LUÍS SIMPLÍCIO DA CONCEIÇÃO e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA FIGUEIREDO (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para reduzir a pena ao mínimo legal, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o
parecer. Unânime”. 69º) Apelação Criminal nº 0000298-05.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALAN LINO DA COSTA (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 70º) Apelação
Criminal nº 0003549-10.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JARIBE ALVES DANTAS CORTEZ
(Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 001512814.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE FERREIRA
DAS NEVES (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 72º) Apelação Criminal nº 001923630.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: JOSÉ RONALDO BEZERRA (Advs.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294, e Antônio Weryk F.
Guilherme, OAB/PB nº 18.530). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 73º) Apelação Criminal nº 0000305-35.2015.815.0011. 2ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARCELO DA CRUZ FERREIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 74º) Apelação Criminal nº 000293338.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: RENATO DOS SANTOS
GUIMARÃES (Adv.: Sérgio José Santos Falcão, OAB/PB nº 7.093). 2º Apelante: MIGUEL FERREIRA DE LIMA
FILHO (Advs.: José Ewerton de Albuquerque Alves, OAB/PB nº 16.047, e Thiago de França Nascimento, OAB/
PB nº 23.372, e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial aos apelos para reduzir
pena de RENATO para 02 anos e 07 meses e 15 dias e reclusão e a de MIGUEL para 03 anos, 09 meses e 15 dias
de reclusão, e substituiu-se a pena de MIGUEL por duas restritivas de direitos, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer. Unânime”. 75º) Apelação Criminal nº 0004349-38.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º) Apelante: ELISSON DOS SANTOS FEITOSA (Advs.: Edízio Cruz da
Silva, OAB/PB nº 15.451, e Walbia Imperiano Gomes, OAB/PB nº 15.556). 2º) Apelante: HIGOR COSTA SOARES
(Adv.: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/PB nº 4.188). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial aos apelos para reduzir as penas, mantido o regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de
Declaração, sem manifestação”. 76º) Apelação Criminal nº 0017972-34.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDUARDO
DE SOUSA SILVA (Adv.: Rosevaldo Pereira da Silva, OAB/PB nº 11.761). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 77º) Apelação
Criminal nº 0000122-42.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEX FERREIRA DE LIMA (Advs.:
Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559, e Humberto Albino de Moraes Júnior, OAB/PB nº 17.484). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 78º)
Apelação Criminal nº 0001213-42.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1ª Apelante: JOSICLEIDE
NUNES VIEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 2º Apelante: JOHN KEVLIN
BATISTA DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 79º) Apelação Criminal nº
0001558-61.2015.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: ALEX ALVES DA SILVA e LUIZ RAIMUNDO DA SILVA (Advs.: Jaques Ramos Wanderley,
OAB/PB nº 11.984, e outro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 80º) Apelação Criminal nº 0002265-73.2015.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: TERCÍLIA PEREIRA DA
SILVA (Advs.: Erika Patrícia Serafim Ferreira, OAB/PB nº 17.881, e Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB
nº 11.612). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 81º) Apelação Criminal nº 0018146-84.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 82º)
Apelação Criminal nº 0000236-87.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: ADÃO ROZENDO DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes,
OAB/PB nº 21.244). Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima
sessão”. 83º) Apelação Criminal nº 0002599-98.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCENILTO PEREIRA DE AZEVEDO (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº
15.776). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora,
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para a próxima sessão”. 84º) Apelação Criminal nº 0000058-07.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: VANDEILSON PEREIRA DA
SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 85º) Apelação Criminal nº 000859942.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: UBIRACY BATISTA DE
SOUZA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 86º) Apelação Criminal nº 000903161.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOICE
MIKAELE DA SILVA FELISMINO e JACILENE DA SILVA FELISMINO (Adv.: José Erivan Tavares Grangeiro, OAB/
PB nº ). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a próxima sessão”. 87º) Apelação Criminal nº 0005383-73.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: RODRIGO RODRIGUES TEIXEIRA (Adv.: Astrogildo Matias, OAB/
PB nº 7.859). Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.
88º) Apelação Criminal nº 0006494-92.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: ALEX
DOS SANTOS LEITE (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 89º) Apelação Criminal nº 0000188-96.2016.815.0241. 1ª Vara
da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RENATO GOMES DA SILVA (Adv.: Marcus Vinícius
Magallhães de Almeida, OAB/PE nº 42.812). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 90º) Apelação Criminal nº 000031980.2016.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCA MARIA NUNES DA
SILVA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos 10 meses e 10 dias de reclusão, e multa, no regime semiaberto,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o
decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 91º) Apelação Criminal nº 00133376.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: ROBERTO BENTO DA SILVA e LEONILDO MARTINS BERNARDO (Advs.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728, e Kleyton César Alves da Silva Viriato, OAB/
PB nº 17.345). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão em
desfavor de LEONILDO MARTINS BERNARDO, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem
manifestação, comunique-se quanto a ROBERTO BERNARDO DA SILVA, que já se encontra preso”. 92º)
Apelação Criminal nº 0024842-05.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: LUAN DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 93º)
Apelação Criminal nº 0031047-50.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: GUISEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque,
OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINGTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões
de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negouse provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Rafael Olímpio
Albuquerque Simões de Macedo. Oficie-se”. 94º) Apelação Criminal nº 0000443-31.2017.815.0011. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSIVALDO BERNARDO DA SILVA (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 95º) Apelação Criminal nº 0000961-54.2017.815.0000. Vara
de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAIFF DOUGLAS OLIVEIRA PINHEIRO (Adv.:
Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Ramon
Dantas Cavalcante”. 96º) Apelação Criminal nº 0001077-60.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANA CRISTINA PONTES DE ARAÚJO (Adv.: Wellington Silva de Albuquerque,
OAB/PB nº 19.960). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito
da Silva, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal, em face da eventual ausência do Excelentíssimo Senhor Carlos Martins Beltrão Filho, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão,
às dezoito horas e vinte minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des.
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de abril de 2018. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no exercício da Presidência da Câmara
Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/06/2018
Processo: 0000034-60.1998.815.0451, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao 01 Apelante: Jose Carlos Do Nascimento, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues, 02 Apelante: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000017052.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Multas E Demais Sancoes
Apelante: Sony Mobile Comunications Do, Brasil Ltda, Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires, Apelado:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo. Processo: 000019989.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Estado Do Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Vianna De Medeiros Filho, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000758-58.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Luiz Emanuel Costa E Outros, Advogado:
Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo: 0000766-35.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Maria
Jacilda Dias Costa, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De
Belem, Advogado: Rafaella Fernanda L. Soares Da Costa. Processo: 0000781-04.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Edilson
Fernandes De Lima, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, 01 Apelado: Mrv Engenharia E Participacoes S/A,
Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho, 02 Apelado: Teixeira De Carvalho Empreendimentos, Imobiliarios Ltda,
Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias. Processo: 0000791-48.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Uniao Estavel Ou Concubinato Apelante: Jose Roberto
Costa Pereira E Outros, Advogado: Jose Ayron Da Silva Pinto, Apelado: Maria Das Gracas Teixeira Guedes,
Advogado: Claudio Batista De Alcantara. Processo: 0000792-33.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Violacao De Correspondencia Comercial (Art. 152) Apelante:
Wilson De Barros Leal, Advogado: Jaime Gomes De Barros Junior, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0000793-18.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Rosinalva Da Cunha Oliveira. Processo: 000079403.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario Vencido/Retido
Apelante: Jose Tadeu Vieira De Sousa, Saulo Goncalves Coelho, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe
Ribeiro Coutinho, Apelado: Municipio De Campina Grande. Processo: 0000795-85.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Maria Valeria De Franca Bezerra,
Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0000796-70.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Alimentos
Apelante: Marcondes De Almeida Cavalcanti E Outro, Advogado: Jean Camara De Oliveira, Apelado: Matheus
Da Silva Clementino Cavalcanti, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 0000797-55.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica De
Pernambuco, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Jose Roberto Pereira Da Silva, Advogado:
Samila Katiusca Ponte Dos Reis Hamad. Processo: 0000800-10.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.