TJPB 04/06/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
FALCAO. REU: JOSIMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 06/06/2018,as 09:h,na comarca de Patu/RN-Vara Unica.Para
inquirição das testemunhas da defesa do acusado JOSIMAR DOS SANTOS.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000765-79.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o disposto na parte final do despacho defls.
47/47 verso, especificando as provas que pretendem produzir em audiência e sem interesse em conciliar.
00286 Processo: 0000803-62.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar demonstrativo
descriminado e atualizado dodébito, haja visa ter alegado excesso na execução. Prazo 05 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000464-15.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
promovido para, no prazo de dez dias, ter vista dos autos
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00305 Processo: 0001094-44.2014.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para requerer o que entender de direito, em quinzedias.
00306 Processo: 0001158-25.2012.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CASA LOTERICA MINA DA
SORTE LTDA ADVOGADO: 009756PB CHARLES GOUVEIA MARQUES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 161, intimando o recorrido para apresentação decontrarrazões recursais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000045-94.2016.815.0601 - PETICAO VITIMA: ADNAIR DA SILVA GAMA GOUVEIA ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARILENE
GOMES CARDOSO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença de rejeição da queixa-crime de fls. 54/54-v.
00308 Processo: 0000765-95.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO
DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00309 Processo: 0001053-14.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intime-sejuri designado para o dia 20/06/2018 pelas 09:00hs no forum
adv. manoel xavier de carvalho
ALAGOA NOVA
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000161-05.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FRUTUOSO
PEREIRA ADVOGADO: 003085RN VAN DICK TEIXEIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a petição de fls. 164, em 15dias, bem como da data da designação da
nova perícia, a se realizar no dia 13/06/2018, pelas 9:00h., no Fórum local.
00289 Processo: 0000662-22.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES MUNIZ ALBINO ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: IPAN INSTITUTO
DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.
Despacho: Sentenca julgada procedentedatada em 13/04/2018.
00290 Processo: 0000739-31.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar embargos ao bloqueio realizado via BACENJUD., na
quantia de R$ 14.968,95, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000818-44.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18 de setembro de 2018, pelas 11h., no Fórum local.
00292 Processo: 0001463-69.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUES DE LIMA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sea advogada do réu
para apresentar no prazo legal alegações finais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0000587-92.2015.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VAGNER FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO
JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HIAGO HIPOLITO DE SOUZA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou extinta a punibilidade pela prescrição.
00294 Processo: 0000690-65.2016.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACKSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Sentenca: Intime-sede
sentença que declarou extinta a punibilidade em favor de Jackson Antonio da Silva pelo cumprimento da
transação penal.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000126-52.2014.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE ,
001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO. Despacho: Intime-se a exequente, via advogado,
para se manifestar sobre o bloqueio parcial de contas do executado, devendo indicar bens passiveis de
penhora,noprazo de 10 (dez) dias.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSIRENE ALVES LEITE ADVOGADO:
011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 003894PB JADER RIBEIRO SILVA. Despacho: Intimeseintime-se a inventariante para em 15 dias falar sobre a petição de fls457/458 e 459) e se assim
concordar, apresentar novo esboço de partilha. Intime-se para pagar o ITCD, no mesmo prazo. SOB
PENA DE REMOÇÃO.
00297 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: UDERICO ULISSES DA LUZ MEDEIROS
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. AUTOR: MARIA ANGELA DA LUZ MEDEIROS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ , 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA. INTERESSADO: JOSE ARMANDO MARQUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA
FURTADO NETO. AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: LUANA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE todos os
herdeiros para em 15 dias se manifestarem sobre asprimeiras declarações, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA. Intime-se a INVENTARIANTE para em 30 dias pagar o ITCMD ou afirmar isenção, comprovadamente
4A VARA DE BAYEUX NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000271-13.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PAIVA GONDIM ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia dos calculos de fls. 230 a 232 e, no prazode
10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
00299 Processo: 0002449-13.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao, disponivel no inteiro teor, que rejeitou
a excecao de pre-executividade.
5A. VARA DE BAYEUX NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000304-90.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
00301 Processo: 0000496-86.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZEU LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu nos termos do art.
55 da Lei n° 11.343/2006, para, no prazo de10 dias, oferecer defesa prévia.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000294-79.2015.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149255SP MOISES BATISTA DE SOUZA , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora do despacho de fls.70, requerendo o que entender de direito, no prazo de
15(quinze) dias.
00303 Processo: 0000374-09.2016.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: U. B. L. ADVOGADO: 015300PB
CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos cópia da
certidão de nascimento ecópia da sentença de alimentos em relação a primeira ré,Maria JadelinaAlves
dos Santos, em 15(quinze) dias.
00304 Processo: 0000704-06.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE , 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar nos moldes do art. 4.ºdo decreto lei 911/69 ou requerer
o que entender de direito, no prazo de 15(quinze)dias.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000728-26.2015.815.0421 - GUARDA AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 009904PB LUIZ CARLOS TIMOTEO ARARUNA. REU: M. V. L. S.REU: F. B. S. Despacho: Intime-se a parte promovente para
apresentar, no prazo legal, alegações finais.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00311 Processo: 0000505-44.2013.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AIRTON SA ALEXANDRE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: MIKAELE SERAFIM ALEXANDRE
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21.06.2018, pelas 09:30 horas.
00312 Processo: 0000526-25.2010.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARLUCIO EMILIANO FERREIRA ADVOGADO: 001879PB MARCUS ANTONIO GERBASI. VITIMA: EDMILSON PEREIRA DA SILVAVITIMA: EDENILSON ARRUDA DA SILVA Despacho: Intime-se o réu da sentença de extinção de punibilidade.
00313 Processo: 0000667-68.2015.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. VITIMA: FRANCISCA DA SILVA
SANTANA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000710-78.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA PAULA RAMOS SILVA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ROSINALDO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da avaliacao de
fl.32.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0000119-49.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho:
Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o laudo de 23/24, no prazode dez ( 10 ) dias
00316 Processo: 0000730-75.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: Intimesea parte exequentepara requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias.
00317 Processo: 0000802-91.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OLIMPO ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para falar sobre os calculos apresentados as fls 137140
00318 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de fls 169/170 por observar que a medida ja fora efetuvada, portanto, fica a parte autora
intimada para requerero que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00319 Processo: 0001440-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: TEMPO VIAGENS E TURISMO
LTDA ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da
homologação do acordo entre as partes, julgando extinto o processo.
00320 Processo: 0001470-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILENE BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 008884PB DANUZIA
FERREIRA RAMOS. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sedo nao acolhimento dos embargos de
declaracao, mantendo a sentença vergastada em todos os seus fundamentos
00321 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GUALTER FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 016574PA CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE
FERREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte exequente para indicar o CPF do executado, no
prazo de dez (10) dias para cumprimento do requerimento de bloqueio on line
00322 Processo: 0002208-84.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00323 Processo: 0004359-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte autora para
se manifestar nos autos, no prazo de 05 ( cinco )dias, sobre o cumprimento da obrigação fixada em
sentença, podendo, ainda, impugnar o valor depsoitado, sem prejuizo do levantamento deposit
00324 Processo: 0004707-12.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI CRED ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre os endereços localidos do
executado, no prazo de dez ( 10 ) dias
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0001007-38.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON DE LIMA LINS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as razoes do recurso de apelacao
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0001339-73.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do
despacho que deferiu pedido de habilitacao
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0002836-59.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON DE SOUSA LIRA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo
despacho:...reconheco a incompetencia da justica estadual da comarca de jazeiras para processar a
presente causa e,por conseguinte,determinar a remessa dos autos a subsecao federal da 5 regiao de
sousa/pb..
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000419-85.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
SOBRINHO ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Cumpra-sevistos, etc.
A peticao de 18/19 encontra-se sem assinatura, bem como a parte exequente olvidou de juntar
procuracao.Intime-se para no prazode 10(dez) dias, sanar as falhas apontadas, sob pena de desentranhamen
00329 Processo: 0000641-72.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE SOUZA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: FABIANA DANTAS DE
SOUSAREU: FRANCISCO CARLOS DE MORAISREU: LUCILENE SOARES DA SILVA Despacho:
Intime-setendo em vista o falecimento da parte autora (fls.108), suspendo o processo pelo prazo de 30
(trinta) dias (CPC, art. 313).
00330 Processo: 0000641-72.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO