TJPB 04/06/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018

REIRA JUNIOR ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE FATIMA DA SILVA MAIA ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE
SIQUEIRA. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-sea re para recolher os honorarios do perito. As partes apresentarem quesitos e
assistentes. Ainda comparecerem a pericia designada para o dia 12/07/18, 08hrs, hospital hapvida, av
julia freire. dr thiago formiga
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0039530-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se audiência de conciliação designada para 14/08/2018 as 16h.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0042455-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Demandado para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas
processuais, conforme calculo de fls. 201/202.
00024 Processo: 0042469-06.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Demandado para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas
processuais, conforme calculo de fls. 238/239.
00025 Processo: 0043195-77.2008.815.2001 - EXIBICAO REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Demandado para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme
calculo de fls. 140/141.
00026 Processo: 0043196-62.2008.815.2001 - EXIBICAO REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Demandado para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme
calculo de fls. 139/140.
00027 Processo: 0068604-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Despacho: Intime-se a Executada para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10
dias, sob pena de bloqueio judicial do valor correspondente.
00028 Processo: 0116314-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO
MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se as partes, por nota de foro, para falarem sobre o Laudo pericial
(fls 119/138, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º).
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0007386-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-sesuspendo a tramitacao da presente acao ate que os recursos representa tivos das controversias em tramite no STJ sejam julgados.
00030 Processo: 0038895-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJOAUTOR: TERESINHA NOBREGA GAMBARRA P DA SILVAAUTOR: WALDEMAR BELARMINO DE ARAUJOREU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em)
o pagamento das custas processuais.no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00031 Processo: 0041395-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZAUTOR: SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZREU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas
processuais.no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00032 Processo: 0041970-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOSBERG DOS SANTOS LIMEIRAREU: ITAUVIDA GRUPO CAPITAL GLOBAL ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. Despacho: Intime-seTendo em vista a concordancia com a proposta de honorarios periciais,intimese o promovido p/ depositar judicialmente o vr correspondente,no pz de 10 dias, sob pena de preclusao
da prova pericial.
00033 Processo: 0052786-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO MENDES NETO
ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ ,
024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-sesuspendo a tramitacao da presente
acao ate que o recurso representativo da controversia em tramite no STJ seja julgado.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0004807-32.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias
00035 Processo: 0005317-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVISLAN LUCAS DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnacao a contesta-cao, no prazo legal
00036 Processo: 0005727-35.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE
MELO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, no prazo de 15 dias
00037 Processo: 0008004-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA DE FREITAS MATHIESON ADVOGADO: 051837RS FERNANDA GUIMARAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00038 Processo: 0009007-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que desejarem produzir em audiencia de instrucao e julgamento, no prazo de 15 dias
00039 Processo: 0013877-73.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCUS VINICIUS COHEN DA SILVA ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 017744PB MARCOS VINICIUS COHEN DA SILVA. AUTOR: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA
MARIA MACIEL COHEN , 017744PB MARCOS VINICIUS COHEN DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00040 Processo: 0019747-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
BRAZ DE ARAUJO ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias
00041 Processo: 0031247-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JURANDIR COSTA FILHO
ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA
GOMES , 019032PB VIVIANE DOS SANTOS SOUSA. REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 056563RS JOAO RAFAEL LOPES ALVES , 058340RS HENRIQUE DE SOUZA LOPES. AUTOR:
LUCIANA DE CASSIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00042 Processo: 0040737-82.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GILSON PEREIRA DE MOURA ADVOGADO:
015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca da devolucao da carta de fls. 62 no prazo de 15 dias
00043 Processo: 0052309-30.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: DJAIR NOBREGA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se a parte impugnante para no prazo de
15(quinze)dias apresentar documento em que se comprove o valor venal do imóvel objeto da lide.
00044 Processo: 0054267-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Despacho: Intime-se a impugnar a
contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias uteis
00045 Processo: 0054357-59.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: INGRID TEOFANES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a
inicial, no prazo de 15 dias, sob penade indeferimento da inicial
00046 Processo: 0061017-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICO VINICIUS DUARTE VIEIRA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para dizer aceca do petitorio de fls. 187/190, noprazo de 15 dias
00047 Processo: 0079637-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDO CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido/ embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 05 dias
00048 Processo: 0090179-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARIANO
DA FRANCA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO
, 016625DF RODRIGO QUEIROGA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 155170RJ ILZA REGINA DEFILIPI , 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido formulado pelos autores as fls. 799/800, determinando
o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ouate que as partes protocolem peticao
das tratativas extrajudiciais.

00049 Processo: 0113127-16.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE MARCIO LEAL MONTENEGRO ADVOGADO: 015283PB JULIANA PEREIRA ATAIDE. Despacho: Intime-se a parte promovente/embargada
para, no prazo de 05 dias, apresentarresposta aos embargos
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001565-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO CAVALCANTI
ALVES ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE
SOUZA , 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-sea apelada para, no
prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso de apelacao.
00051 Processo: 0002593-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB ADVOGADO: 008085PB FABIO JOSE LINS
SILVA , 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Embargos acolhidosjulgo improcedente o pedido monitorio, descontituindo a penhora anteriormente realizada. p.r.i.
00052 Processo: 0003136-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DEMETRIO COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
executada para, querendo, no prazo legal, impugnar a execucaodos autos, nos termos do artigo 535
do cpc.
00053 Processo: 0006867-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEDSON CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho:
Intime-sea parte autora para, em 10 dias, juntar documentacao probatoria do efetivo servico no lapso
temporal requerido, para fins de liquidacao da sentenca de fls. 64/69 dos autos.
00054 Processo: 0008667-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JAILSON GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: HATAYANNE MARIA DE
ANDRADE SOUSA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ITEMBERG ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ITAPUAN LOURENCO ALVES
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 288/300 dos autos. defiro o destacamento dos
honorarioscontratuais via rpv as fls. 262 dos autos.
00055 Processo: 0019818-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL ALVES NETO
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seo executado para
manifestar-se acerca da peticao de fls. 56/57, no prazo de 10 dias. torno sem efeito o despacho de fls.
59 dos autos.
00056 Processo: 0020879-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERISLANDE BRAZ GADELHA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 255/349, requerendo o que entender
de direito.
00057 Processo: 0035181-07.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 58 dos
autos, bem como para se manifestar sobre a devolucao de cheque, presente as fls. 07.
00058 Processo: 0036504-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: EDMAN GUTEMBERG DA
SILVA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-sea apelada para, no
prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso de apelacao.
00059 Processo: 0038377-58.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 134/139.
00060 Processo: 0041172-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Despacho: Intime-sea apelada para, no
prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso de apelacao.
00061 Processo: 0046736-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
BORBA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: JAILSON DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 013771PB RAMON
PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer o que entender de direito.
00062 Processo: 0047165-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a impugnacao a execucao,
no prazo de 10 dias.
00063 Processo: 0051960-27.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE ALMEIDA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentedos presentes embargos e o faco para manter a execucao de titulo extrajudicial tombada sob o nº
0000921-88.2014.815.2001. p.r.i.
00064 Processo: 0065230-21.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO:
009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO , 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REU:
UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO ADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO , 013723PB
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Despacho: Intime-sea empresa promovida p/ no prazo de 15 dias,
efetivar o pagamento referente as custas processuais complementares sobre o valor da causa de r$
669.800,00 nos autos principais sob pena de extincao. p.r.i.
00065 Processo: 0067689-93.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALINE MOREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 031416PE OTTO AMAURY DE CARVALHO ALVES. AUTOR: CICERO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 031416PE OTTO AMAURY DE CARVALHO ALVES. AUTOR: EMANUELLE MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 031416PE OTTO AMAURY DE CARVALHO ALVES. AUTOR: HENRIQUE ALVES
DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 031416PE OTTO AMAURY DE CARVALHO ALVES. Despacho:
Intime-seos impetrantes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da peticao de fls. 180/189
dos autos.
00066 Processo: 0067924-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo
de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da contadoria judicial.
00067 Processo: 0089445-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DA SALETE ARAUJO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 012825PB FLAVIO GONCALVES
COUTINHO. Despacho: Audiencia designadadia 12 de junho de 2018, as 13:30 horas. intimacoes
necessarias.
00068 Processo: 0091934-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FARMACIA BEM ESTAR
EIRELI ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: NATALLYA POLLYANA FREITAS ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU:
DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido deferidopela concessao da seguranca requerida e
confirmo a liminar deferida, e a faco p/ determinar ao impetrado que expeca, em definitivo o alvarade
funcionamento do estabelecimento do impetrante. p.r.i.
00069 Processo: 0101142-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON LUCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU:
SIGA VEICULO ADVOGADO: 005218PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA , 004132PB RICHOMER
BARROS NETO. REU: SEMOB ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL , 011478PB
LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.em seguida, intime-se as
partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que entender necessarias.
00070 Processo: 0115792-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00071 Processo: 0122032-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0002241-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTHER PEDROSA MENDONCA ADVOGADO: 016167PB TULIO TERCEIRO NETO P.MIRANDA. REU: PROCURADOR GERAL
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se concedo a seguranca...
00073 Processo: 0005263-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROMERO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de30 dias.
00074 Processo: 0006047-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes...