TJPB 30/05/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seO RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS, BEM COMO JUNTAR O SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO
LEGAL.
00291 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Intime-se os réus acerca da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão, e da expedição das
missivas com vistas à oitiva das testemunhas nas comarcas de Belém/PA, Tucumã/PA e Ourilândia do
Norte/PA.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0003091-23.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre
o alegado saldo remanescente, nos termos do art. 523 do CPC.
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00311 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RICARDO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO:
024687PB JOSE ROSELITO DE QUEIROZ FARIAS B ALCANTARA. Despacho: Intime-se O APENADO,
POR SEU DEFENSOR, PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARACAO DA EMPRESA ATESTANTO O
CONTRATO DE TRABALHO, EM DEZ DIAS.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0000014-44.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRIGORIO SOUSA FARIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se para audiencia de continuidade
da instrucao para o dia 26.07.2018, pelas 11 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
00313 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHO ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVAREU: ANTONIO AGRICIO MEDEIROS GONCALVES ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento des. para o dia 18/07/2018 pelas 10:00 horas, devendo comparecer 20 munutos
de antecedencia
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0000609-73.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO SERAFIM
DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: AMAURY ALUISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: JAILTON ALEIXO SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca julgada procedentereus
pronunciados
00294 Processo: 8000720-28.2005.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: VITAL DINIZ DA SILVA ADVOGADO:
017368PB JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS , 175731RJ GUILHERME AUGUSTO FRANCA
FERREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em decorrência da prescrição da pretensão
executória do Estado.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000405-63.2010.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. N. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Intime-seDA
SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO DE ALIMENTOS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0001084-87.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALICIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou improcedente a denuncia para absolver o reu.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000192-08.2018.815.0551 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GILVAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024328PB FABRINI GAUDENCIO BRITO. Despacho: Audiencia designadadia 24 de julho
de 2018 as 09:30h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000234-69.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATARINA STEPHANY
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. REU: ANTONIO DO RAMO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento redesignada para o dia 29/08/2018 às 9h00, considerando a participação do MM. Juiz em curso
promovido pelo TJPB no dia 28/05/2018.
00299 Processo: 0000487-57.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO ADVOGADO: 017061PB EDYANA MONTEIRO F. DA SILVA. REU: JERONIMO
PAULO MOREIRA LELIS Despacho: Intime-seintimem-se as partes poara dizerem se desejam conciliar
e e têm maisalguma prova a produzir
00300 Processo: 0000599-94.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALMA MARIA GRISI
VELOSO ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: INCORPORADORA SINAI LTDA
Despacho: Intime-se Defiro a gratuidade judiciária requerida. Designo Audiência de Cociliação para 04/07/
2018, às 8h30.
00301 Processo: 0000783-45.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento redesignada para o dia 29/08/2018, às 10h00, considerando a participação do MM. Juiz em
curso promovido pelo TJPB no dia 28/05/2018.
00302 Processo: 0000978-40.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte demandada para pagar
a importância de R$ 11.207,99 a que fora condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do
NCPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor e penhora.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000748-26.2015.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePara audiencia de
conciliacao dia 14/06/2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000580-24.2015.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSEFA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seProcesso extinto nos moldes
924, II e art 925, ambos do CPC/2015.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000433-27.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRCIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seem sentenca
datada de 25/05/2018, a denuncia foi julgada improcedente
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000206-44.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea autora para se
manifestar sobre a peticao de fls. dos autos em cinco dias.
00307 Processo: 0000262-09.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls.dos autos.
00308 Processo: 0000333-79.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA ANTONIA DA
CONCEICAO FILHO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os embargos de declaração.
00309 Processo: 0000336-34.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
LINDA PBREU: REAL MAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a apelação de
fls. dos autos.
00310 Processo: 0000538-40.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DELFINO COSTA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de receber o alvara.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PETRONIO CESAR DAVID HONORATO ADVOGADO: 024779PB SARAH ROSEMARY DA SILVA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedentePROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO INDEFERIDA.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0000172-72.2012.815.0051 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: FRANCISCO FRANKLIN
MARQUES MOREIRA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES
LUCENA LIMA , 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impug-nar a penhora realizada.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000118-96.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. F. M. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seaudiencia na comarca de pau dos ferrosrn,encanto, dia 19/06/2018, as10.15
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000012-22.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE ELIANE DE SOUSAREU:
BENICIO BEZERRA DE CARVALHO Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 51/51v, no prazo da lei.
00318 Processo: 0001007-40.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda expedicao da RPV.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000472-67.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0001190-79.2007.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDNA MANGABEIRA MAIA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 012890PB IZABELA LINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte exequente. cinco (05) dias
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000818-57.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO STEPHANO ALVES
VIEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADVOGADO: 139854SP JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI , 017339PB JOSE RIJALMA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem dos calculos de fls. 155/156,
no prazode 05(cinco) dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0001980-51.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesepara falar sobre os documentos, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0001012-84.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MORAIS FILHO
ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-se da decisão de fls.
157/157-verso, que revogou a prisão preventiva doréu Antônio Morais Filho
1A. VARA DE SAPE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0002932-35.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO BRAZ ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0001453-65.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. P. C. M. E. ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho: Intime-sea autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar
nos autos sobre as questoes ventiladas.
00326 Processo: 0002214-33.2013.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EVERALDO DE SOUZA
MEDEIROS ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intimeseas partes da decisao de ff. 163.
00327 Processo: 0003481-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000494-89.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia03/07/18 as 10:00hs.
3A. VARA DE SAPE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0001329-19.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADVALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou procedente a pretensão punitiva exposta na denuncia e, por conseguinte, CONDENOU o acusado
ADVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO...
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO INTERESSADO: MANOEL PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser ofic iado a oab.
00331 Processo: 0000885-18.2014.815.0911 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: PAULO ROBERTO CAVALCANTE ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00332 Processo: 0000930-85.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. V. A. F. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.