TJPB 28/05/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018
00148 Processo: 0000503-76.2012.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se vista dos autos ao
advogado do exequente, no prazo legal.
00149 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comaprecerm na audiencia
designada para o dia 08/08/2018 as 10:30 horas no forum local.
00150 Processo: 0000583-40.2012.815.0561 - EXECUCAO FISCAL REU: BARTOLOMEU GARRIDO DE LACERDA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se acerca
da decisao de fls. 38 dos autos.
00151 Processo: 0000587-72.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte promovida paras
pagar as custas processuais.
00152 Processo: 0000722-89.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENTO QUIRINO DE SOUSA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FABIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 84 dos autos.
00153 Processo: 0000998-52.2014.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na auiencia que sera realizada no dia21/08/2018 as 08:30 horas no forum de coremas pb
00154 Processo: 0001030-23.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DA SILVA MARCULINO Despacho: Audiencia designada para dia 06/06/18, as 12:00 horas.
00155 Processo: 0001057-06.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES para comparecerem na auiencia designada para o dia 05/06/2018 as 10:30 horas conforme o novo cpc
00156 Processo: 0001317-20.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte demandada para pagar as custas processuais no prazo de 10 dias
00157 Processo: 0001390-55.2015.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: RONNIE VON SOARES DE LACERDA
ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 06/06/2018, pelas 11:30 horas, com as advertencias dos paragrafos do art. 334 do cpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0000087-69.2016.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. C. S.
F. ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no dia25/07/2018 as 12:00 horas no forum de coremas pb
00159 Processo: 0001367-12.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO FRANCISCO DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem na audiencia que sera realizda no dia28/06/2018 as 13:00 horas no forum de
coremas pb
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00160 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARAREU:
ERIKA SANTOS FLORREU: MARCELO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 021125PB WEVERTON
JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Pedido indeferidode absolvicao sumaria dos reus Marcelo
Marques da Silva e Robson Crusoe da Silva Santos. INDEFIRO tambem, a cisao processual.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0000298-73.2018.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BSW CIA GLOBAL D0
VAREJO ADVOGADO: 098749RJ VINICIUS IDESES. REU: INALDETE AZEVEDO MEDEIROS Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias anexar as pecas que entenda necessárias em observancia ao
art.914, paragrafo I do CPC, sob pena de indeferimento da inicial
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00162 Processo: 0001306-56.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE MIRANDA DA
ROCHA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001327-36.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: ADRIANA SOARES COSTA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO INTERESSADO PARA PROMOVER A EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000360-54.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES DE
ASSIS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00165 Processo: 0001304-90.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR SUPLINO DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes
finais no prazo de cinco dias
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2A. VARA DE INGA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000127-30.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do despacho que
recebeu, em ambos os efeitos, o recurso apelatório. Intime-as também para apresentação das razões
recursais, no prazo de 08 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0001188-61.2015.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das
custas devidas.
00175 Processo: 0001768-28.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais a que foi condenado,prazo de 10dias,devendo
juntar comprovante nos autos,sob pena de remessa a Fazenda Estadual para,querendo,promover a
Execução Fiscal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000241-56.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da expedição
do(s) requisitório(s) de fl.(s) 218/224.
00177 Processo: 0000284-41.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEY LAURENCO SERAFIM ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se da
expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 94/96.
00178 Processo: 0000618-51.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SALES QUIRINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se da expedição
do(s) requisitório(s) de fl.(s) 130/135.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0000523-74.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIZAEL RIBEIRO ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 146, que recebeu o recurso apenas no efeito devolutivo,
ficando o apelante intimado para apresentar suas razões,caso jánão tenha feito. O inteiro teor da decisão
pode ser visto no site:tjpb
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000441-19.2016.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: GENIVAL DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00181 Processo: 0000461-73.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 204528RJ ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Audiencia designada 06/09/2018, as 09:00 horas, no Fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0000139-60.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ELETIANO FALCAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 026261PB JANES MUNIZ DE ANDRADE , 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE. REU:
AMADEU CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 018853PE BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO ,
019101PE RODRIGO PEREIRA GUEDES , 016447PE GUILHERME DA COSTA E SILVA. Despacho:
Intime-seOS ADVOGADO DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE ENVIAR O PRESENTE PROCESSOA JUSTICA FEDERAL, COPIA NO CARTORIO.
00183 Processo: 0000659-20.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016987PB FELIPE DE MEIDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA PEGAR ALVARA DE AUTORIZACAO
VARA UNICA DE LUCENA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000051-17.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILON BERNARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 26.0718, as 09:40 horas, no
forum local.
00185 Processo: 0000542-24.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 26.0718, as 10?00 horas, no forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0000004-75.2018.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIRES LUCIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o réu para, no prazo
de 5 (cinco) dias, apresentar as razões finais.
GUARABIRA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE GUARABIRA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0001382-83.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO TRAJANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024716PB JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa participar da audiencia de instrucao designada para o dia 13/06/2018, as 09:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0001154-45.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL DE MATTOS FILHO
ADVOGADO: 016658PB RANDREL RUDSON DE MATTOS. Despacho: Intime-se expedição de carta
precatória com a finalidade de oitiva da testemunha de defesa.
00168 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO
PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY
CAMARA. REU: VLADIMIR PETROVITCE CAVALCANTE DA CUNHA ADVOGADO: 017235PB FABIO
LIVIO DA SILVA MARIANO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO.
Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 07/06/2018 as 10:20 horas, nesta 2ª vara de guarabira
4A. VARA DE GUARABIRA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0022788-15.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se O EXECUTADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito (R$ 17.498,12) Fica a parte executada
advertida que, transcorrido o prazo previsto
00170 Processo: 0022788-15.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se(continuacao) no art. 523, caput, do NCPC sem o pagamento
voluntário,inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimacao,
apresente, nos próprios autos, sua impugnacao.
00171 Processo: 0022788-15.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se(continuacaço) Nao ocorrendo o pagamento voluntario no prazo
do art. 523, caput, do NCPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e tambem,de honorarios de
advogado de 10%.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000019-45.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANA RUFINO RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
da autora para juntar aos autos copia do seu CPF,a fim deconstar no precatorio.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0000335-26.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho:
Intime-seDigam as partes em 10 (dez) dias.
00188 Processo: 0000590-81.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimesePara apresentar as contrarrazoes.
00189 Processo: 0001380-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE SANTOS DA
SILVA MARINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimesePara apresentar as contrarrazoes.
00190 Processo: 0001407-48.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME PEDRO
FRANCISCO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
impugnacao.
00191 Processo: 0001589-34.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA BELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-sePara dizerem se ainda pretendem produzir mais alguma prova,prazo de 10dias.
00192 Processo: 0001620-20.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-seA impugnacao.
00193 Processo: 0001814-54.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNON DO NASCIMENTO VICENTE ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePara se pronunciarem sobre o interesse em produzir provas, especificando-as.
00194 Processo: 0002010-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Sentenca: Intime-seSentenca. Julgo parcialmente
procedente os pedidos inicial.
00195 Processo: 0002040-25.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE PAULA SANTOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA
, 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-sePara querendo,especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 05 dias.
00196 Processo: 0002200-84.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA impugnacao.
00197 Processo: 0002218-08.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA SALES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA impugnacao.
00198 Processo: 0002240-42.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: AUGUSTO ALFREDO DE FRANCA
ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDo despacho.Destarte,
rejeito o incidente de pre-executividade.