TJPB 25/05/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
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ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 08 DIAS DO MÊS
DE MAIODO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,
Presentes os Exmos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Exmo. Des, Abraham Linconl da Cunha Ramos,
Dr. Aluizio Bezerra Filho, juiz convocado com jurisdição limitada, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, com
jurisdição limitada, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr. valberto Comes de
Lira. Foi aberta a sessão às 09:15 (nove horas e quinze minutos) com secretariada pela Assessora da
Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, assim se
pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocouse à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação
que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados
PROCESSOS ELETRÔNICOS:RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO
INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE:
Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos
Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB
25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a requerimento do agravante”.Cota da sessão dia
05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo
Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia 19.12.17. Cota da sessão dia
19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista. Sessão marcada dia 06.02.18.”.Cota
da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais do Exmo. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento,
em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão 08.05.18- “O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804829-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Capital AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: João Paulo Arruda Barreto Cavalcante OAB/CE
22.880. AGRAVADO: Clodoaldo Ribeiro Neto e Cláudia Andréa Lisboa Ribeiro. ADVOGADO: Edson Duarte
Coelho OAB/PB 22.841-A.Cota da sessão 17.04.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR
ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806474-67.2017.8.15.0000 ORIGEM:
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Celsa Raimunda de Andrade. ADVOGADO: Gildo
Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. Resultado da sessão 08.05.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO INTERNO Nº 0806256-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Aroeiras. AGRAVANTE: Maria de Lourdes Barbosa da Silva, Maria José Edna Lucena de Lima.
ADVOGADO: Fabrício Beltrão de Britto OAB/PB 16.253-B. AGRAVADO: Município de Aroeiras/PB. PROCURADORES: Diogo Maia da Silva Mariz OAB/PB 11.328-B, Alessandra Cavalcanti Ribeiro OAB/PB 18.774,
Felipe Mariz de Sousa OAB/PB 23.691. Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0801547-12.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, APELANTE: Município de Lastro. PROCURADOR: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880. APELADO:
Maria Valdiza Soares de Sousa. ADVOGADOS: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.Resultado da sessão
08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0820632-61.2016.8.15.0001 ORIGEM:
5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Sul América Companhia de Seguros de Saúde
ADVOGADO: Karina de Alameida Batistuci OAB/PB 178.033-A. APELADO: Moacir Germano Brasil representado por Armery de Sousa Brasil. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541, Miriam de Sousa
Lima OAB/PB 7071.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803930-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Bruno Radames Rodrigues da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806522-26.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio
do Peixe AGRAVANTE: Sebastiana Alves Pereira. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE
28.669.AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento o recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 09- -EMBARGOS DE DECLARACÃO N: 0803352-46.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Publica de João Pessoa. EMBARGANTE: João Batista Rogério da Silva.ADVOGADO: Otto Rodrigo Mello
Cruz OAB/PB 11.498, André Araújo Melo Cruz OAB/PB 15.049 e outros.EMBARGADO: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão 08.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10- AGRAVO INSTRUMENTO: 0806926-77.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª
Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040. AGRAVADO: H. O. T., representada por sua genitora Nayanne Sonalle Cavalcante de Oliveira Trajano.
ADVOGADO: Andreia Mayana de Almeida Lima (OAB/PB 17.804). Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11- AGRAVO INTERNO: 0801781-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE: Município de Tavares e Maria de Fátima Marques da Silva
PROCURADOR:: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/Pb.AGRAVADO: Maria Nagésia de Sousa Pinheiro. ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira (OAB/PB n° 16.051). Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 12 - AGRAVO INSTRUMENTO: 0800680-65.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Cuité. AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho
(OAB/PB nº 11224), Ana Carolina M. De Araujo OAB/PB 19.905-B, Bruno Carneiro ramalho OAB/PB 12.152,
Fernanda F. Gonçalves OAB/PB 10.829, Georgia Maria Gabínio OAB/PB 11.130, Júlio Cesar Lima de Farias
OAB/PB 14037, Naziene Bezerra de Sousa OAB/PB 8245, Pablo Ricardo da Silva OAB/PB 10.573, Tâmara
Fernandes Diniz OAB/PB 10.884 e outros.AGRAVADO: Emerson Freire Ramalho. AGRAVANTE: Lindinalva
Pereira Afonso Ferreira (OAB/PB nº 2501) e outro.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 13- AGRAVO INSTRUMENTO N: 0803056-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Bayeux.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Francisco Antônio de Souza Filho. DEFENSORIA PÚBLICAResultado da
sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14- AGRAVO INTERNO N: 080297660.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Mineração João Pessoa LTDA.ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B, Kennedy Gusmão OAB/
PB 15.378 e outros.AGRAVADO: Superintendência de Administração do Meio AmbienteSUDEMA.PROCURADOR: Priscila Marsicano Soares OAB/PB 14.234, Ronitldon Pereira Lins OAB/PB
12.000.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 -AGRAVO INSTRUMENTO N: 0806979-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237 e outros. AGRAVADO: Silvana Ferreira de Lima Caju. ADVOGADO: Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 16- AGRAVO INSTRUMENTO N: 0805824-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Rio Tinto AGRAVANTE: Município de Rio Tinto PROCURADOR: Ravi Vasconcelos OAB/PB 17.148.AGRAVADO: Crisanto Cavalcanti de Farias ADVOGADO: Antônio Gabinio Neto OAB/PB 3766, Fabio Gouveia de
Araújo OAB/PB 18.434 e outros.Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 AGRAVO INSTRUMENTO N: 0806496-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Santana de Garrotes
AGRAVANTE: Município de Santana dos Garrotes.PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB
9464.AGRAVADO: Francisco Bezerra de SouzaADVOGADO: Warren Stênio Batista Saturnino OAB/PB
17.942.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 - AGRAVO INSTRUMENTO N: 0806655-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Cindy Magna Mendes Leite de Alencar. DEFENSORIA PÚBLICA:: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde OAB/PB, 4342 e outro.. AGRAVADO: Carlos Magno Leite de Alencar. DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 19 - AGRAVO INSTRUMENTO N: 0800733-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca
de Araruna. AGRAVANTE: Priscila Macedo Oliveira da FonsecaADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira
OAB/PB 20.289 e João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386.AGRAVADO: Município de
Araruna.PROCURADORIA: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5.900.Resultado da sessão 08.05.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 - AGRAVO INSTRUMENTO N: 0806529-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Veronica Pereira Lima da Silva. ADVOGADO: Adão Gomes
da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139 e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho OAB/PB 19.432,AGRAVADO:
Município de Olho D’Água. PROCURADORIA: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464Resultado da
sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21- AGRAVO INSTRUMENTO N: 080031574.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Alliance Plaza Construções SPE LTDA.
ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB nº 9.312), Daniel H. Antunes Santos OAB/PB
11.751-B. AGRAVADO: Osmair Couto e Joana Darc Lustosa de Figueiredo Couto e outros. ADVOGADO:Ana
Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB nº 13.719) e Tarciana Araújo de Lima (OAB/PB nº 23.058).Resultado da
sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 - AGRAVO INSTRUMENTO N: 080669465.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Breno Silva Gusmão e Taciana
Cristina Guerra de SouzaADVOGADO: Igor Lira de Albuquerque AOB/PB 18.722.AGRAVADO: Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q-3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Luís Paulo Germanos (OAB/
SP nº 154.056), Walter José de Brito Marini (OAB/SP nº 195.920) e Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP nº
333.161). Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CIVEL
Nº 0800023-43.2016.8.15.0911 ORIGEM: Comarca de Serra Branca. 01 APELANTE: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Flávia Almeida Moura di Latella OABMG 109.730, Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.44002
APELANTE: Creuza Trajano Ribeiro ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:
os mesmos.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento a apelação do réu (BMG S/A) e deu-se
provimento a apelação da parte autora, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº: 0800469-40.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Maria de Lourdes da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Riachão. PROCURADOR: Diogo Henrique Belmont da
Costa OAB/PB 13.991.Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CIVEL Nº: 0826722-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
André Louis Porto Chaves. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 14.574), Renata Alves de
Sousa OAB/PB 18.882.. APELADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault Brasil.
Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 - APELAÇÃO CIVEL Nº
0800486-76.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Maria das Graças Soares
Vieira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). APELADO: Município de RiachãoPROCURADOR: Diogo Henrique Belmont da Costa OAB/PB 13.991Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 27– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800902-84.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4º Vara Mista
de Sousa.RECORRENTE: Maria Fernandes Alves.ADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231 e outros.RECORIDO: Município de Sousa PB.PROCURADOR: Vilayana Lopes Vieira
Leite OAB/PB 18.657 Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº
0839851-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BFB- Leasing S/A
Arrendamento MercantilADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Vaudilena Bezerra da Silva
OAB/PB 17.832.APELADO: Walter Mendes CavalcanteADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899, Cizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado da sessão 08.05.18“Rejeitada a prejudicial de prescrição e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806705-94.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Francisco Júnio
Trigueiro de AbrantesADVOGADO: Stênio Andriola Almeida Gonçalves OAB/PB 21.169.AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FISICOS:RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012429-83.2014.815.0000.ORIGEM: 1ª Vara
Cível da Capital. AGRAVANTE: Iram Melo de Oliveira e outros. ADVOGADO: Mario Marcondes Nascimento
OAB/SC 7.701 e Rochele Karine Costa de Moraes OAB/SC 13.561. AGRAVADO: Sul América Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.Cota da Sessão dia 13-07-15: Por antecipação, pediu vista dos autos, o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O relator, o Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza e a vogal, a Exma. Desa.
Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguardam. Cota da Sessão dia 21-07-15: “Após o voto do relator dando
provimento parcial, pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A Exma. Desa.
Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguarda. Cota da Sessão dia 28-07-15: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 06-08-15: “Adiado o julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”. Cota da Sessão dia 10.09.15: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 22.09.15- “Adiado o
julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira.”Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta para aguardar o retorno da Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por participar do início do julgamento com a reinclusão
na primeira pauta ordinária após seu retorno”. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 22.09.16”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da vogal, Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira, estar em gozo de licença para tratamento de saúde, cujo o término está
previsto para o próximo dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo mês do corrente ano para a continuidade de julgamento to do recurso.Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07
de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das
férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/
2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia
03.10.2017: “Na forma regimental os autos devem ser encaminhados ao gabinete do relator. Cota da sessão
dia 23.01.18- “Adiado julgamento, ausência justificada do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota
da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após
o seu retorno “Resultado da sessão 08.05.18- “Retirado de pauta e encaminhem-se ao Gabinete do Desembargador Relator, em face da aposentadoria Exma Desembargadora Maria das Neves do Egito ”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016901-22.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba Ltda. ADVOGADO:
Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. APELANTE 02: Humberto César de Almeida. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes OAB/PB 3.559, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851. APELADO: Fernando
Antônio de Figueiredo Porto e outros. ADVOGADO: Duína Porto Belo OAB/PB 10305.Cota da Sessão
27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido da parte apelante”. Resultado da sessão 17.04.18- “Após o voto do
relator que rejeitada as preliminares de ilegitimidade passiva. Pediu Vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.Resultado da sessão 08.05.18- “Rejeitada as
preliminares e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040531.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva.
ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo.ADVOGADO:
Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado por falta
de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por falta
de quorum”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão
08.05.18- “Adiado por falta de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento
a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou
suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 05 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 00017-64-88.1993.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sivana Simões de Lima
e Silva. EMBARGADO: Comercial Cruz de Material de Construção Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria
Berenice Ribeiro Coutinho de Paula. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento”.Resultado da
sessão 08.05.18- ‘Embargos Rejeitados, por indicação do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro.
ADVOGADO: Thiago Pacheco Medeiros OAB/PB 15.507, Igor Gadelha Arruda OAB/PB 12.287, Valberto Alves
de Azevedo Filho OAB/PB 11.477, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. EMBARGADO: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301, Francisco Heliomar de
Macedo Júnior OAB/PB 25.720-B. 2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. EMBARGADO: Carmélia Alves
Cordeiro. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão