TJPB 22/05/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
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00897 Processo: 0000143-82.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO MARCELINO ELIASREU: JERUZA BIZERRA CAVALCANTEREU: CILENE ELIASAUTOR: IZABELA LEONARDEO GONCALVES Sentenca: Extincao sem Resolução do Mérito - art. 485, inciso IV c/c art. 330, I e III,do
Código de Processo Civil.(v)
00898 Processo: 0000145-86.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GISEUDA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se a exequente,por seu advogado,
para se manifestar sobre a impugnação,no prazo de 15 dias.
00899 Processo: 0000364-02.2014.815.0191 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. REU: RAMON MINARDE LUNA
FERNANDES ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para que cumpra com os termos
da sentença, sob pena de multa diaria no valor de R$ 500,00
00900 Processo: 0001034-11.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR: ROSELIA DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem sobre os calculos da contadoria, no prazo de 10 dias.
00901 Processo: 0001344-17.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Despacho: Intime-se a exequente, por seu advogado, para rquerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00902 Processo: 0001743-75.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SEVERINO ALVES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido deferidodesarquivamento do processo.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000364-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2018, às
10:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00905 Processo: 0000408-24.2018.815.0371 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: JOSE ANCHIETA DANTAS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00906 Processo: 0000556-69.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: J. S. A. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 31/07/2018, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00907 Processo: 0000623-73.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO TRAJANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: DIEGO FARIAS DIAS
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: WAGNER DANTAS SOUSA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca.
00908 Processo: 0000973-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZARDO PEREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 24.07.2018, as 10:30hs no forum local
00909 Processo: 0001699-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OCELIO DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00910 Processo: 0002829-26.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
00911 Processo: 0002944-43.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO JOSÉ DANTAS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolvere o processo sob pena de busca.
00912 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMI VALDIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: PAULO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
00913 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2018, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local.
00914 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON
SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00915 Processo: 0004374-97.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PORDEUS MORAIS
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 24/07/2018, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local, devendo
comparecer comas testemunhas de defesa, independente de intimação.
00916 Processo: 0005271-33.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Patos-PB, com a finalidade de proceder o interrogatorio do
reu Diego Menezes dos Santos.
00917 Processo: 0005271-33.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a comarca de Parnamirim-RN, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu Raul Bezerra Arruda Junior.
00918 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: JOAO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00919 Processo: 0123566-87.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE
MELO. REU: WILAME SOARES FERREIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA.
REU: AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2018, às 10:30hs, a ser realizada no
Fórum local.
00920 Processo: 0124859-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDIJAIR ANTUNES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
do para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00927 Processo: 0004543-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0002696-91.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 008532PB CLENILDO
BATISTA DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES
VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da decisao que rejeitou a impugnacao a execucao, no prazo legal.
00929 Processo: 0002767-83.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que negou acolhimento ao pedido de fls. 241,
bem como para que retire o nome do promovido do cadastro de proteção ao crédito, no prazao de 15 dias,
sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais)
00930 Processo: 0005605-96.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 019294PB ANA SOFIA
CAVALCANTE PINHEIRO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte
exequente, por seu advogado, para que, em 15(quinze)dias, manifeste-se acerca da certidao de fls. 128,
bem como a fim de que impulsione a execucao, requerendo o que entender de direito.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000371-94.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE UBIRAJARA DE
SOUSA MENDESREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, contestar os embargos de fls.
02/19, em um prazo de 15 (quinze) dias.
00932 Processo: 0001040-65.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. REU: SOCRAM SOCIEDADE DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-se pedidos de fls. 367/373: INDEFERIDO. Intime-se a parte para que, em 10 (dez) dias, impulsione
a execução, requerendo o que entender de direito.
00933 Processo: 0003056-65.2004.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. REU: FRANCISCO LOPES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MUNICIPIO SANTA CRUZREU: MUNICIPIO SANTA CRUZ Despacho: Intimese Carta de Arrematação expedida e à disposição do arrematante MARCELO ABRANTES PEREIRA,
tendo como advogado habilitado nos autos Dr. ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA, OAB-PB
21298. Prazo Legal.
00934 Processo: 0003269-85.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELANIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o apelo de fls. 83/87, no prazo legal.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0007819-12.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese da decisao de fls. 361 que determinou o arquivamento dos autos.
00936 Processo: 0009914-15.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese da decisao de fls. 314 que determinou o arquivamento dos autos.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000092-58.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO PALMEIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de desarquivamento, devendo o advogado requerente
comparecer em cartorio para fins de obtenção das cópias requeridas.
00938 Processo: 0000126-33.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELITA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora, para
informar o endereco completo e atualizado do reu, no prazo de 05 (05) cinco dias.
00939 Processo: 0000819-51.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos em 10 dias.
00940 Processo: 0001082-78.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender devido em 15 dias.
00941 Processo: 0001133-31.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: SUENIA CARLA
PEREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se do deferimento de suspensão do processo até 27/12/2018.
00942 Processo: 0001317-16.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA parte
exequente, para manifestar-se acerca da impugnacao, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias.
00943 Processo: 0001906-42.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARLETE ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes, para tomar conhecimento da
decisao de homologacao dos calculos, no prazo legal.
00944 Processo: 0001906-42.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARLETE ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para tomar
conhecimento da decisao que homologacao dos calculos, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000286-44.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA.
Despacho: Intime-sea defesa para alegacoes finais em 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000161-71.2018.815.0491 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. J. G. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sedo inteiro teor da decisao que INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA do acusado.
UMBUZEIRO
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA PINTO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ELIEUDO MANOEL DA SILVA
Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de junho de 2018 às 10h30min, na
sala de audiencias da 2a vara da comarca de Sousa.
00922 Processo: 0000594-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. G. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: C. V. A. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de
08(oito) dias, apresentar as novas razoesde apelaçao.
00923 Processo: 0001095-06.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EVANIO ESTACIO ALVES
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00924 Processo: 0001956-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00925 Processo: 0003798-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00926 Processo: 0004279-04.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: REMO MENDES LUIZ ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo menciona-
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00947 Processo: 0000232-86.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretadana sentença de fls. 22/22v, dos autos.
00948 Processo: 0000627-54.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO RAMOS
ADVOGADO: 030786PE PAULO ROBERTO DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadana sentença de fls. 160/160v, dos autos.
00949 Processo: 0000668-50.2014.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DENISE
AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA.
VITIMA: ANDRE VICENTE CABRAL ADVOGADO: 035608PE ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada sentença de fls. 49/49v, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000186-71.2005.8.15.0481 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Proce-