TJPB 21/05/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810017-12.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: EDUARDO RELLYSON OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ALAN LIRA GUEDES (OAB/PB 19 210)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812517-85.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: SUÊNIA AURELIANO BARRETO ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB /PB
17.253)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO Nº: 0808056-78.2015.8.15.2003 ORIGEM: 15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080040004.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13294) APELADO: LUZINETE DA SILVA LEITE ADVOGADO: (ADV. DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23554)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080044127.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TERRAS
ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078)
EMBARGADO: ANTAO ALEXANDRE ALVES JUNIOR ADVOGADO: ALISSON BEZERRA DE LIMA (OAB/PB Nº
17.448)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801159-24.2018.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DIEGO MOREIRA
VANDERLEI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800454-60.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: C I L COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. ADVOGADO: HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO (OAB/PE N. 33.402)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800894-22.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RONALDO DA SILVA
MENDES ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118) AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802073-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FABIANA SOARES FERNANDES
ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192), GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO
(OAB/PB 16.870) E MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS (OAB/PB18.199) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, RAFAEL
DE LUCENA FALCÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805852-85.2017.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADA: ANA PAULA G. LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222) AGRAVADA: EDNA
DE ARAÚJO SOUZA ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB/PB 14061)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO N. 0800796-47.2016.815.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: DIÓGENES CÉSAR CRUZ ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A/PB)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO N. 0815917-73.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: NELMA MENDONÇA PEREIRA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9.939) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800551-70.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: EDVANIA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO:DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548) E OUTROS.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração Nº:
0106222-92.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargantes:
Jairo Alexandre da Silva e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata
Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração Nº:
0004929-39.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) e Janaína Melo
Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Embargado: Fernando Silva Santos. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa
(OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível Nº: 000044704.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Américo Porto Neto.
Defensora Pública: Felisbela Martins de Oliveira (OAB/PB 6.166). Apelada: Espólio de Mary Porto Monteiro.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível Nº: 000121049.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Antônio Alves da Silva. Advogado(s): José
Adriano Dantas (OAB/PB 18.044) e Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Apelada: Magazine Luíza S/A.
Advogado(s): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040) e Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0002468-25.2011.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelada: Katiane Barbosa da Silva.
Advogada(s): Catiana Sales dos Santos (OAB/PB 13.710).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0003050-16.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000088-10.2013.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s):
Fernando A. Lisboa Filho (OAB/PB 14.535). Apelada: Maria das Mercês da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0055090-25.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Romualdo Fernando Mendes Cabral. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640)
e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Remessa Oficial Nº: 000063350.2014.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente: Severina Gomes da Silva. Advogado(s):
Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). Promovido: Município de Taperoá. Advogado(s): Caio Graco Coutinho
Sousa (OAB/PB 14.887).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Embargos de Declaração Nº:
0000641-54.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Maria Eunice Alves da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Gurinhém. Advogado(s):
João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Embargos de Declaração Nº:
0002559-15.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). Embargado: Município
de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Embargos de Declaração Nº:
0047167-84.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 1º Embargado: Luiz Carlos Cardoso
Vieira. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.11.576).2º Embargado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo Vieira Torres
(OAB/PB 18.204) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Embargos de Declaração Nº:
0001449-25.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargada: Maria Hellena Henriques de Carvalho.
Advogado(s): Raiza Cunha Maciel (OAB/PB 18.709) e Igor Espínola de Carvalho (OAB/PB 13.699).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível Nº: 000148934.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelados:
Vera de Lima Cavalcante e Antônio de Pádua Oliveira. Advogada(s): Flaviana da Silva Câmara (OAB/PB 14.540).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível Nº: 003966067.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG
109.730), Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379) e Virgínia Cabral T. Borges (OAB/PB 18.961). Apelada:
Ana Cristina Souza Abreu. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB 5.520).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO21) Apelação Cível Nº: 000025238.2011.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelada: Angelita Rosa da Conceição Silva. Advogada(s): Silvana
Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível Nº: 002426212.2008.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: José Félix de Mendonça
e Adeilde Costa de Mendonça. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9.009). Apelada: Curadora dos
Ausentes. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível Nº: 000009750.2013.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Almira Ramalho dos Santos Lacerda.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231) e Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698).
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível Nº: 000029288.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Município de Barra de Santa Rosa.
Advogada(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelada: Silvana Oliveira Silva Santos. Advogado(s):
José Diego Alencar Martins (OAB/PB 17.823).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0003327-86.2009.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Município
de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. 2º Apelante: Antônio Carlos
da Silva Ferreira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0011965-07.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Noel Clementino da
Silva. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Outra.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
34ª SESSÃO ORDINÁRIA. 29 DE MAIO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível Nº: 000124392.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Maria das Vitórias Santos de
Morais.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Cuité. Advogado(s):
Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível Nº: 000046471.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da
Silva Cabral (OAB/PB 11.171). Apelada: Cirúrgica Campinense Ltda. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa
(OAB/PB 12.110).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível Nº: 001272383.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ângelo Victor Nogueira de Souza
Rangel. Advogada(s): Rose Angelli Cirne Eloy Gondim (OAB/PB 8.804). Apelada: Lojas Americanas S/A.
Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelações Cíveis Nº: 001509420.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônio da Silva
Pinheiro. Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra (OAB/PB 18.567). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0007045-64.2013.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa.
Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389-B) e Pâmela Monique Abrantes Dantas
(OAB/PB 20.183). Apelado: Mauricélio Macário da Silva. Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes (OAB/PB 18.569).
Recorrente: Mauricélio Macário da Silva. Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes (OAB/PB 18.569). Recorrido:
Município de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389-B) e Pâmela Monique
Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).
1º) Apelação Criminal nº 0002064-33.2005.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
represente do Ministério Público. Apelados: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIA DO SOCORRO DA COSTA
COELHO, ADEGILSON ROBSON DOS SANTOS E SILVANA MAGDA SARAIVA LEÃO FERREIRA (Defensores
Públicos: Leonardo de Farias Nóbrega, José Bezerra Montenegro Pires e Guilherme Almeida de Moura.
2º) Apelação Criminal nº 0026899-45.2006.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO BATISTA FELIPE DA SILVA (Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de
Figueiredo e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0041293-57.2006.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Argemiro Queiroz de
Figueiredo). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: SÔNIA SAMPAIO DO NASCIMENTO (Adv.:
Alandeilon Cruz, OAB/PB nº 8.287).
4º) Apelação Criminal nº 0000760-88.2006.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA e RONALDO SOARES DINIZ (Advª.: Quésia Francisco das Neves, OAB/
PB nº 14.467). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000349-83.2007.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: PEDRO SAULO DE LIMA BARBOSA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB
nº 6064). Apelada: Justiça Pública.