TJPB 17/05/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
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ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa em 15 dias emendar a
inicial, descriminando o periodo relacionadoao quinquenio referido na exordial, indicando os meses e os
valoresque reputa devidos.
TAS SANTANA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO , 011350PB PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO, REQUERERA EXECUCAO DE SENTENCA - ACORDAO.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00681 Processo: 0000226-24.2018.815.0311 - EXECUCAO DA PENA REU: EVANDIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia25.09.2018, as 10:30 horas
00682 Processo: 0000240-08.2018.815.0311 - EXECUCAO DA PENA REU: EDMILSON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para
o dia18.09.2018, AS 09:15 horas, forum local
00683 Processo: 0000479-46.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG CARLOS SALVADOR DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar as razoes recursis
00684 Processo: 0000504-59.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO BEZERRA CAMPOS
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa a audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 17 dejulho de 2018, as 08:30 horas, neste Forum.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000416-88.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSELMO ROCHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE LEGAL DE OITO (08) DIAS APRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO
INTERPOSTO, AUTOS EM EPIGRAFE.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00685 Processo: 0000373-84.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISNERE NUNES LIMA
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 20/06/2018 as 10:00 horas.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00686 Processo: 0000655-35.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem
data de 17 de Novembro de 2017. EMENTA: Lesao Corporal.Violencia Domestica. Integridade Fisica.
Ofensa. Materialidade. Constatacao. Autoria. Apuracao. Condenacao. Ma Eduarda Borges Araujo, Juiza
de Direito.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0001274-16.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-separa contrarrazoes no prazo legal.
00688 Processo: 0001455-51.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO
, 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sedo deferimento de vistas dos autos em
carga rapida.
00689 Processo: 0002877-61.2015.815.0981 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: S. C. A. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte de todo teor da sentenca fls. 30/31 “ extinto o processo”
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00690 Processo: 0000684-05.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
HUMBERTO DE SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: CLAUDETE DE SOUSA MACEDO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar redesignada para o dia 20/08/2018 as 08hs00min MUTIRÃO DE
AUDIÊNCIAS.
00691 Processo: 0000825-24.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PEQUENO DE
SOUSA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018 AS 11HS30MIN.
00692 Processo: 0001105-29.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FABIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021635PB RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS , 023290PB
RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o
dia 20/08/2018 as 12hs30min.
00693 Processo: 0002140-24.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIR BARBOSA ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR.
Despacho: Intime-se este processo foi incluída no Mutirão de Audiências, com audiência de instrução
designada para o dia 21/08/2018 às 12h30mim
00694 Processo: 0002661-03.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se este
processo foi incluída no Mutirão de Audiências, com audiência de instrução designada para o dia 21/08/
2018 às 09h00mim
00695 Processo: 0002697-11.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ANTONIO HONORIO
DE MELO ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Sentenca
absolutoria Intime se o reu antonio honorio de melo atraves de seu advogado de todo teor da sentenca ,
fl.94/97, “ julgo improcedente a denuncia para absolver o reu antonio honorio de melo”
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000634-08.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 26 de
junho de 2018 as 10:30h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000159-64.2014.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: NATANAEL LEAL DA SILVA ADVOGADO:
013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES ,
018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Vista à parte autora para impugnação da
contestação no prazo legal.
00698 Processo: 0000431-87.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELLY BARBOSA
CHAVES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se desejam conciliar e se tem mais alguma prova a
produzir
00699 Processo: 0000632-16.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANELE DE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 018182PB SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 008502A ANASTACIO MARINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia12 de novembro de 2018, pelas 10h10, no fórum local, nos termos do antigo procedimento sumário,
vez que a ação foi ddistribuída anteriormente a Lei 13.105/2015.
00700 Processo: 0000869-21.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA HENRIQUES
DA SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para dizer se deseja conciliar e se tem mais alguma prova a produzir.
00701 Processo: 0001246-55.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE iNSTRUÇÃO E jULGAMENTO DIA 20/068/2018 AS 10HORAS E 30MINUTOS
00702 Processo: 0001609-42.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: WILKSON FERREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se Extinto o feito por desistência.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000558-29.2016.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: VERINALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS. Despacho: Intime-sePara no prazo de vinte dias apresentar
esboco de partilho amigavel.
00704 Processo: 0000588-98.2015.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COSMO SIMOES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-sePara no prazo dedez dias falar
acerca das informacoes de fls.335 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000002-27.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLAINE TAILOR DAN-
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000098-71.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELIMAR MEDEIROS MAIA
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer no dia 26/
07/2018, as 8:00 horas, no Forum local paraaudiencia de instrucao e julgamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000659-66.2016.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO PB ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR , 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze 15) dias uteis apresentar as contrarrazões
aorecurso de apelação inteposto
00709 Processo: 0001153-38.2010.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DERCI DE MEDEIROS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. Despacho:
Intime-sedesignadas hastas para oss dias: 1a- 05/06/2018, as 9h e 2a. 05/06/18,as 10h,no forum currais
novos-rn...
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0001520-85.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. O. ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: A. H. C. ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS
HAMAD EL T CALAZANS. REU: F. F. C. S. ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ
NETO. REU: D. S. G. ADVOGADO: 014208PB JULIANA LOPES DE OLVEIRA. REU: G. P. S.
ADVOGADO: 019680PB VIVIANNY DOS SANTOS GOMES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA.
REU: M. I. B. L. ADVOGADO: 019680PB VIVIANNY DOS SANTOS GOMES , 013809PB SIDNEY
CIRILO FEITOSA. REU: L. M. C. ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA.
Despacho: Intime-se as partes para que tenham conhecimento do conteúdo da delacao concedendo
05 dias para cada reu, atraves do seu advogado, pela ordem da denuncia, o que apos nova audiencia
sera designada.
00711 Processo: 0001807-82.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0001502-69.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE GONZAGA HONORIO DE LIMA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO , 019832PB GUSTAVO DAL BOSCO ,
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para justificarem a necessidade de producao de provas, no prazo de 05 (cinco) dias.
00713 Processo: 0001914-97.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE PEREIRA AQUINO
ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo legal.
00714 Processo: 0002031-25.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULEMEM FERREIRA DA
SILVA FIRMINO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000326-50.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00716 Processo: 0002550-63.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANOEL DO NASCIMENTO
MARTINS ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo
parcialmente procedente a denúncia para condenar JANOEL DO NASCIMENTO MARTINS nas penas do
art. 14 da Lei 10826/03.
00717 Processo: 0003698-12.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES , 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar
ROGERIO DA SILVA PEREIRA pela prática do crime do art. 33 da Lei 11343/06. 5 anos. Regime
fechado.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000488-83.2013.815.0881 - MONITORIA REU: DORGIVAL FERNANDES ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimar o executado
para,querendo,oferecer impugnacao,no prazo de 15(quinze) dias.
00719 Processo: 0000803-82.2011.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JACI LUCIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ADAILDO DANTAS ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1 leilao dia 13 de
junho de 2018, a partir das 08:00hs. 2 leilao dia13 de junho de 2018, a partir das 08:30hs. no forum desta
comarca.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00720 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GERALDO SEVERINO TAVARES ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se DE TODO TERO DA SENTENCA
DE EXTINCAO DE FOLHAS 106/106V DOS AUTOS.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00721 Processo: 0000477-54.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ARAUJO LACERDA
ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. VITIMA: JOAO BOSCO FREIRE RANGEL Sentenca:
Intime-se de todo tero da sentenca de extincao de folhas 91/91v dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0001359-96.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE JESUS ROLIM
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seautor e
promovido para ciencia da decisao de fl. 263.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000045-61.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. S. P. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia05/06/2018 as 09:00 horas
00724 Processo: 0000253-45.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TATHIANE PEREIRA DE SOUSAREU: CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/06/2018, as 11:20 horas
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000093-63.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL RIBEIRO DE
LACERDA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre os documentos de fls. 101 a 102, no prazo de tres (03) dias.