TJPB 16/05/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0004625-07.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DA PAZ PAULINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seintimar a
parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias,serenuncia ao credito excedente, neste caso
optando pelo pagamento na foma de requisicao de pequeno valor.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000725-20.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCELINO DA SILVA
VICENTE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO EW INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
doscálculos elaborados pela contadoria de fls. 310/315.
00674 Processo: 0001064-76.2012.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011103RN MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se indefiro, por ora, o pedido de diligência(s), formulado pela parte autora, às fls. 124, item b, uma vez que cabe
a parte diligenciar ou comprovar em juízo que fez sem êxito.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000169-08.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S. ADVOGADO: 021092PB
PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para no prazo
de 10 Dias, apresentar Defesa Preliminar
00676 Processo: 0000314-64.2018.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. M. S. M. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia
23/05/2018, às 10:00 horas, no fórum local.
00677 Processo: 0000363-42.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. R. O. ADVOGADO: 017837PB
JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia07/06/2018, as 10:00 hs, no forum local, ocasião em que sera analizada a homologação de
proposta de suspensão processual.
00678 Processo: 0000495-65.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. P. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. INFRATOR: P. H. J. S. S. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. INFRATOR: T. I. M. S. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado dos infratores para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0003119-97.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte AUTORA de todo o teor da
decisao de fl. 89, onde declara constituido o titulo judicial no valor apresentado na inicial, acrescido dos
encargos financeiros,contratuais, custas e honorarios.
00680 Processo: 0004461-27.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: EXPAN EXPORTADORA DE PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010255PB MARCELLA GEANNINE DA CRUZ
PAULINO , 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Despacho: Intime-se a parte executada de todo
teor da decisao de fls. 168/171.
00681 Processo: 0004558-12.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Despacho:
Intime-se a parte EXEQUENTE para, requerer o que for de direito no prazo de 10(dez) dias. No mais, em
face da infima quantia bloqueada pelo Bacenjud a mesma ja foi desbloqueada no proprio sistema.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000060-38.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA EMILIA DE BRITO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MARIA DAS DORES LIMA
BRITO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes acerca
das fls.325/338,no prazo de dez dias.
00683 Processo: 0000495-70.2015.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: LE ATACADISTA LTDA ADVOGADO:
000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO
RAMOS. Despacho: Intime-se a parte promovida da decisao que determinou a suspensao da presenteexecucao fiscal ate o julgamento do merito da acao monitoria de n.0008167-66.2014.815.0181,nos termos
da decisao de fls.382/384.
00684 Processo: 0000858-67.2009.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente,por seu advogado,para,em 10(dez)
dias,informar nosautos o determinado na audiencia retro,bem como, requerer o que enten-der de direito.
00685 Processo: 0001489-98.2015.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: L E ATACADISTA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 000699PB LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovente acerca do inteiro teor da decisao de fl.148.
00686 Processo: 0002646-48.2011.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA GUEDES RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do
pleito de fls.320,prazo 15dias,paracomprovacao da posse mansa e pacifica do periodo alegado,intimando
ainda para informar o endereco atualizado de Newton Martinho R.M.Junior.
00687 Processo: 0003634-69.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se o exequente,por advogado,para se manifestar sobre o cumprimento
dodisposto no termo de audiencia retro,no prazo de 15 dias.
00688 Processo: 0004557-27.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para,no
prazo de dez dias,pagar a diligencia sobpena de extincao do feito.
00689 Processo: 0007030-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERINO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se a parte autora da homologacao do valor do imovel conforme avaliacaode fls.82,para
requerer o que entender por bem,advertindo-o de que ainercia culminara no julgamento do feito.
00690 Processo: 0007285-07.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADALBERTO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para manifestar-se,acerca da juntada dos
documentosretro,no prazo de 10(dez) dias.
00691 Processo: 0007420-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA KARLA DA SILVA
GONCALO OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: HIPERDENTAL CENTRO ODONTOLOGICO ADVOGADO: 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO ,
018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que manifestemse,por advogado,acerca da proposta dehonorarios retro.
00692 Processo: 0007521-56.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: a parte autora para,no prazo de 05(cinco)
dias,manifestar-se sobre ascorrespondencias devolvidas as fls.97/98 nos presentes autos,nos ter-mos
do provimento da CGJ 04/2014-anexo D.item 08.
00693 Processo: 0008167-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L E ATACADISTA LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009294PB LUCIANO
ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de dez dias,manifestar-se acerca da
pro-posta de honorarios do perito..
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00694 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: JOSE ROBERTO MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA
INDERERIDO.
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S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se a parte contrária, para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
00698 Processo: 0000606-62.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA PEREIRA DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto o
processo, sem julgamento do mérito.
2A. VARA DE INGA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0001217-54.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDELMA TAVARES DE VASCONCELOS SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: AILTON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Sentenca: Intimese de todo o teor da sentença 106/108, que julgou procedentes os pedidos contidos na inicial.
2A. VARA DE INGA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000126-79.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para apreentaçao
das razões recursais em 08 (oito) dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0001380-37.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZELIA DE ANDRADE
LIMA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para
requerer o que for de direito, em 15 (quinze) dias
00702 Processo: 0002433-53.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se para requer o que for de direto,em 15 (quinze) dias
2A. VARA DE ITABAIANA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000091-93.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: GEOVANDRO MARINHO ALVES
Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designado para o dia 21/06/2018 pelas
11:30hs., neste forum.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000597-07.2012.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. L. S. F. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para juntar aos autos a certidão de nascimento do menor MARCELO, no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001737-42.2013.815.0211 - GUARDA AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para participar da audiência de instruçãoo e julgamento redesignada para o
dia 04 de junho de 2018, às 12h00min, neste Fórum.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000165-87.2015.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ,
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para juntar atualização da dívida, no prazo de 10 dias.
00707 Processo: 0000166-38.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS ARTUR DE BRITO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para cumprimento do determinado na decisão de fls. 112,parte final, no prazo de 10 dias.
00708 Processo: 0000446-43.2015.815.1211 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAIO CEZER HENRIQUES DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA GABINO ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER
O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, NO PRAZODE 10 DIAS.
00709 Processo: 0000805-95.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSUELO BARCELOS
DE SOUZA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito, no
prazode 10 dias.
00710 Processo: 0001046-06.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se as partes do despacho que deferiu o arquivamento
provisório dos autos
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0001455-14.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GADELHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/06/2018,
às 8:00 horas, no forum local, Ficam as partes advertidade que deverao trazer suas testemunhas
intependentemente de intimacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00712 Processo: 0000075-48.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO: 019858PB LEONARDO ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2018, às 08:30 horas.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0002054-92.2004.815.0231 - RECUPERACAO EXTRAJUD AUTOR: MUNICIPIO MATARACA
ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte, para
devolucao dos autos, no prazo de 48 horas, sob as devidas penalidades legais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0001195-42.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAS
PARTES ACERCA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000243-72.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DIAS DO REGO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar se possui
interesse no prosseguimento da acao, sob pena de abandono, no prazo de 05 (cinco) dias.
00716 Processo: 0000478-78.2010.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ERONIDE MASSIONILO
DA SILVAAUTOR: LUCIANA CHAVES BATISTA DA SILVAREU: MARIA DAS DORES LIMA BRITO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte adversa, para se
manifestar sobre a peticao de fls.111/117, no prazo de 15 (quinze) dias.
00717 Processo: 0002409-48.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ALICE MARQUES PEREIRAAUTOR: JOSE TARCISIO GUEDES Despacho: Intime-se as partes para especificarem provas no
prazo de 05 (cinco) dias, ano-tando-se a possibilidade do julgamento antecipado da lide.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00695 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: EDNALDO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA INDEFERIDO.
00696 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JOSE MAGNO BACALHAU ADVOGADO:
003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA 16/05/2018 AS 11:15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE MARI NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000691-45.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seinforme se tem diligências a requere.
1A. VARA DE INGA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000402-86.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
MONTEIRO