TJPB 16/05/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0076391-96.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO: José Luiz de Franca. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 42–APELAÇÃO CIVEL Nº 0009963-83.2015.815.0011.
ORIGEM: 2 º Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Marisa Maria da Rocha Cavalcante.
ADVOGADO: Luis Gustavo Gomes Tenório Amorim OAB/AL 12.632. APELADO: Y. M. L. R, representada por sua
genitora Rosemere Gomes Luna. ADVOGADO: Jocenilda de Lacerda Rodrigues de Araújo OAB/PB 15.307.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000460-26.2014.815.0091 ORIGEM: Comarca de Serra Branca APELANTE: INSS- Instituto
de Previdência Social PROCURADOR: Adriana Correia Lima Cariry Cesar OAB/PB 9908 APELADO: Abraão
Torres Vilar. ADVOGADO: Fagner Falcão de França OAB/PB 12.428.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 43–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001582-70.2014.815.0351. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé.
PROCURADOR: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. APELADO: Humberto da França Moreira.
ADVOGADO: Suência de Sousa Morais OAB/PB 13.115
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113775-93.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara fda Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carlonino Delgado Neto OAB/
PB 17.281, Eris Rodrigues de Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126 e
outros.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Daniela Cristina C. T. da Silva e outros. APELADO: Marinaldo Galdino da Silva, José Ananias da Nóbrega e
outros. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castelinho Santos OAB/PB 11.8987, Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 44 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0002134-65.2011.815.0181.
ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Maria da Penha Cândido Pereira. ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. APELADO: Espólio de Antônio Barbosa Sobrinho representada por Ardiles
de Souza Barbosa e outros ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227658.2016.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Clarissa Araújo Campos.
ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856 APELADO: Município de Alagoa Grande. PROCURADOR:
Walcides Ferreiras Muniz OAB/PB 3.307 e outro.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000358-19.2014.815.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Município de Pedra de Fogo. ADVOGADO: Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes OAB/PB 21.404.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0124517-36.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634. APELADO:
Alaide Maria da Silva ADVOGADO: Gutemberg Cardoso Agra de Castro OAB/PB 11.596, Karen Cristiny Namar
Vieira OAB/PB 17.972.APELADO: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Carlos Frederico Nobrega Farias OAB/PB 7119 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000836-95.2016.815.0461.
ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Solanea APELANTE:: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. ADVOGADO: Anttônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A, Vinicius Barros de Vasconcelos
OAB/PB 22.018-A. APELADO: José Carlos Silva Chaves Filho e outros. ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne
OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 46 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0006156-55.2015.815.0011.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Inácia de Fátima Almeida Batista
DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 47–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000811-74.2014.815.0551.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE: José Roberto de Oliveira Carvalho. ADVOGADO:
Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928 APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 –AGRAVO INTERNO Nº 0001230-94.2000.815.2003
ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Espolio de Amauri Gouveia Falcone ADVOGADO: André
Luiz Cavalcante Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva OAB/PB 11.689 AGRAVADO: Vital
Joaquim de Souza ADVOGADO: Aldaris Dawsley S OAB/PB 10.581
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003428233.2013.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Via Limpa PB- Serviços
Ambientais e Locação de Equipamentos LTDA. ADVOGADO: Bruno Campos Lira OAB/PB 16.871, João Brito de
Gois Filho OAB/PB 11.822 APELADO: Lourival Batista do Nascimento. ADVOGADO: Ana Patricia Ramalho de
Figueiredo OAB/PB 11.666.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009071-58.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/
PB 19.310-A. EMBARGADO: Moises Costa Souto. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000029959.2016.815.0151. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539. APELADO: Antônio Miguel de Souza ADVOGADO: Cícero José da
Silva OAB/PB 5.919, Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001793-60.2015.815.2004. ORIGEM: 1º Vara da Infância e da Juventude da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19-535-B. EMBARGADO: Ministério Publico do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000279346.2010.815.0331. ORIGEM: 4º vara Cível da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Gildo Robério da Silva.
ADVOGADO: Kleanne Mara D. Barros de Oliveira OAB/PB 14.465. 01 APELADO: Severino Celestino Silva Filho
e outra. ADVOGADO: José Valdomiro Henrique da Silva OAB/PB 7.658 e outro.02 APELADO: Netumar Transportes e Viagens Ltda e Thiago de Figueiredo Silva.ADVOGADO: felipe Figueiredo Silva OAB/PB 13.990.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027854-59.2011.815.0011. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Severino
Pereira da Silva. ADVOGADO: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644. EMBARGADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001265740.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTES: Josenilson
Gomes Pinheiro e Paulo Silva SiqueiraADVOGADO: José Josevá leite Júnior OAB/PB 17.183 APELADO:
CAGEPA- Cia de Àgua e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000111270.2013.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: Clóvis Aluizio dos
Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 001755613.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO: José Araújo da
Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.946. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de Andrade
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0009925-18.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:Paraguassu Eugênio Rocha.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de
Andrade
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0053751-31.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.72602 APELANTE: Carlos Ranierri Dantas de Pontes. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSARIA Nº 0015715-80.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB02 APELANTE: João Carlos Braz da Silva. ADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB
14.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000191848.2010.815.0211. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/
A.ADVOGADO: Adriano Leite de Macedo OAB/PB 12.595-B. APELADO: João Tolentino Neto. ADVOGADO: José
Zenildo Marques Neves OAB/PB 7639
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 000415282.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande01 APELANTE: Município de Alagoa
Grande.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307, Pedro Paulo C. F. Nòbrega OAB/PB 16.932, 02
APELANTE: Sônia Maria Silva. ADVOGADO, Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.RECORRIDO:
Município de Alagoa Grande.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307, Pedro paulo C. F. Nóbrega
OAB/PB 16.932.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007022225.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto.
ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 38 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0007196-09.2014.815.0011.
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Lojas Insinuante Ltda. ADVOGADO:
Debora Lins Cattone OAB/PE 1018-A e outros APELADO: Maria José Pereira Mariano. ADVOGADO: Osmar
Tavares dos Santos Júnior OAB/PB 9.362
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000444916.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6632
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001081175.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
PBPREV-Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Ivani Pessoa de Oliveira. ADVOGADO: Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcanti OAB/PB 14.150.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41–APELAÇÃO CIVEL Nº 000369737.2008.815.0331. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: AMDPRO- Associação de
Moradores e Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Odilândia. ADVOGADO: Romualdo Rodrigues de
Almeida OAB/PB 3.049 e outro.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). - 52 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000249-50.2013.815.0341. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri. EMBARGANTE: Maria
Elizete Farias de Almeida. ADVOGADO: Raisa Zoraide Cunha de Melo OAB/PB 18.581. EMBARGADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM:Vara Única da Comarca de Pilões EMBARGANTE: Iremar Flor de Souza.
ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478. EMBARGADO: Município de Pilões PROCURADOR:
Carlos Açberto Silva de Melo OAB/PB 12.382.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005988-55.2006.815.0371. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques
de Sousa ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B EMBARGADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000575-67.2014.815.0731. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: GRANFER- Importadora e Distribuidora de Ferragens LTDA. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583 EMBARGADO:
Claro S/A. ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 24.280, Lucas Damasceno Cesarino OAB/PB
18.056 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0002008-45.2015.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/
PB 16.663 APELADO: Emanuel Lins Vilar ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0050432-89.2013.815.2001. ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
APELADO: Gelson Ribeiro de Oliveira. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.96,Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0046455-89.2013.815.2001. ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
APELADO: Marcelo de Santana ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967,Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0054646-89.2014.815.2001. ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Evandro da Silva Teixeira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.02
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126 e outros.03 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto
carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago C. Rodrigues OAB/PB APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000581-84.2013.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé.
PROCURADOR: Desyane Pereira de Olivera OAB/PB 23.426, Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004668619.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Unimed João Pessoa ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.04002 APELANTE:
Unimed campina Grande.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207,Lioncoln Araújo Diniz OAB/PB
22.469. APELADO: João Alberto Pereira da Silva ADVOGADO: Paulo César Almeida da Costa OAB/PB 14.919.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 15 dias do mês de maio
do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior. No horário regimental,
compareceram à Sala de Sessões da 2º Câmara Especializada Cível os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júnior e a representande do Ministério
Público do Estado da Paraíba. Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias. Ausente, justificadamente o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na opotunidade, não havendo número legal, o Excelentíssimo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior informou a impossibilidade da instalação da Sessão, por falta de quorum, ficando os feitos adiados
para a proxima sessão ordinária, já designada para o dia 22 (vinte e dois) de maio do corrente ano. Nada mais
ocorrendo, o Exmo Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ATA.Des.Luiz Silvio
Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias,
Procurador de Justiça, Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.