TJPB 14/05/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
40
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000134-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Advogado
do reu para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 381,84, no prazo de 10 dias, sob
pena de inserçao do nomedo reu nadivida ativa estadual.
00719 Processo: 0003664-53.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS DE
MOURA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
do reu para apresentar as razoes de apelçao de prazo de 08 dias.
00720 Processo: 0123915-90.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JULIANO FELIX
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00721 Processo: 0123915-90.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para apresentar razoes de apelaçao no prazo de 08 dias.
00722 Processo: 0124295-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FELIPE DE BARROS
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 022991PB GILDO LEOBINO DE
SOUZA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.na sentença de fls. 240/240v, dos autos.
00747 Processo: 0000617-73.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVSON SOARES HENRIQUES ADVOGADO: 021556PE HUGO VICTOR DE OLIVEIRA LIMA DE MOURA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentena sentença de fls. 77/79, dos autos.
00748 Processo: 0000731-12.2013.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE GOMES DA ROCHA
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: ESPOLIO DE JOSEFA DE ANDRADE
GUERRA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: SEBASTIÃO VIRGULINO DE BRITO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Pedido
julgado improcedentena sentença de fls. 104/105v, dos autos.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000028-40.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA BERNARDOREU: AURENICE DE SOUSA CARVALHOREU: LINDOARDO JERONIMO DE CARVALHO Despacho: Intime-seas partes que a presente ação
ficará suspensa até o dia 27 de dezembro de 2018.
00724 Processo: 0000492-40.2009.815.0371 - OUTRAS MEDIDAS PROVI REU: EVERALDO LOPES DE MELO
ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se o causidico para dentro do
prazo de 48 (quarenta e oito) horas efetuar a devolucao ao cartorio, dos autos em apreco.
00725 Processo: 0002437-86.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00726 Processo: 0002818-60.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA EDWIRGEN PINTO
MACEDO ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar sobre o teor dos documenttos de fls. 19/31 no devido prazo legal.
00727 Processo: 0003088-89.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES RUFINO
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls 76, que rejeitou os
embargos de declaraçãoe sobre o reinicio do prazo para a apelação.
00728 Processo: 0003528-51.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JOSE NILDOMAR DE
ALMEIDAREU: MARIA BERNARDO Despacho: Intime-seas partes que a presente ação ficará suspensa
até o dia 27 de dezembro de 2018.
00729 Processo: 0007317-39.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS RODRIGUES
SALVADOR ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte exequente para apresentar o valor atualizado da dívida em 10 d ias, sob pena de arquivamento.
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2018 (REPUBLICAÇÃO) O Dr. ANTONIO MAROJA LIMEIRA
FILHO, Juiz de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba,
na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em
especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 04 de JUNHO DE 2018, às 14:00 horas,
para, no auditório do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro
de Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital
(PB), ser instalada a 3ª Reunião Ordinária de 2018, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis
sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e cinco)
Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos e
cidadãs: TITULARES: FLAVIA REGINA DE MEDEIROS FARIAS; CLERIS GOMES DE CARVALHO CAVALCANTE; ALEX LINHARES DE SOUSA; MARIA LUIZA DE MEDEIROS NASIASENE POMBO; EDEZIO
REZENDE PEREIRA FILHO; DORGEANIA MARCIA LUIZ DA SILVA; MARIA ALZIRA DOS SANTOS; LUCIELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS; MARIA DE FATIMA GABY FERNANDES CESAR; ADRIANO JERONIMO
PRUDENCIO; LEANDRO REZENDE CARVALHO; LEILA COUTINHO VILHENA; LARISSA DE ABRANTES
SOARES; ARLINDA MARIA PIMENTEL RODRIGUES; CLAUDIO EMANUEL M. N. DE MORAIS; ARLENE
PASSOS DA SILVA MACIEL; CLEBERTO SILVA FONSECA; GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA; MARCIO
DA SILVA DAVID; MARCELLA FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO; MARCIO CESAR CAVALCANTE;
MARIA EVELINA DE SALES; EVERALDO LEMOS ALVES; EUGENIO LUCIO DE ARAUJO; ERYKA BATISTA
DA NOBREGA. SUPLENTES: CARLOS ANTONIO LOURENÇO DA SILVA; JOSE BENEDITO GUIMARAES
DA SILVA; JOSE AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA; JOSE BONIFACIO LUSTOSA DE QUEIROZ; CARMELIO
JOSE DE CARVALHO; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO; JOADIR FERREIRA DE SANTANA;
LUCINALVA GOMES DA SILVA; LAIS NASCIMENTO SAMPAIO; MARIA DA SALETE VIEIRA DE LACERDA;
FABIANO DE MOURA RIBEIRO; IRENILDO EVARISTO MONTEIRO; IRENYLZA CARLA ALVES DE PAIVA;
ERIVALDO PRAZER CABRAL; CARMEM ALMEIDA LYRA NOBREGA; JEFFERSON NEVES DE SOUZA;
LUCIA MARGARIDA DA SILVA LEAL; GEOVANIO MEDEIROS DE SOUZA; ANA ALICE FRANCA FALCÃO
NETA; MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA PIMENTEL; JOSEFA JUCILEIDE DE SOUSA LACERDA GALVÃO;
EDJANE JUSTINO ALVES; MARIA DO CARMO DIAS; JOSE HUMBERTO ALVES DA NÓBREGA; FRANCISLAYNE DE LIRA MARQUES. A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um per si,
bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora designados,
sob as penas da lei. ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos
maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos
do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou
econômica, origem ou grau de instrução; § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no
valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do
jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:; I – o Presidente da República e os Ministros de
Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das
Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os
Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da
segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que
requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A
recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar
serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto;
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial,
filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em
entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da
proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá
serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em
caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na
condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no
provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional
ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado
sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de
comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será
aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição
econômica.’ (NR) ‘Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente
comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos
jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente,
consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercêla, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446.
Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e
escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’E para que ninguém
alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri, em 11 de maio de 2018. Eu, Edilva
Gomes, Chefe de Cartório, o digitei. As) ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO - Juiz de Direito - Presidente
do 1º Tribunal do Júri.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0001051-09.2013.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ANA VALQUIRIA BRAZ BATISTA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia17.07.2018, pelas 09:30 horas, no forum local.
00731 Processo: 0001144-40.2011.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MARINETTI BEZERRA ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: JOAO AFONSO SARAIVA BEZERRA ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE MORAIS
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: MARIVALDO SARAIVA BEZERRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: MARIZE CRISTINA SARAIVA DE FREITAS
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17.07.2018, pelas 09:00 horas, no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000572-31.2015.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. N. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REU: J. R. L. N.REU: F. E. L. N. Despacho: Intime-sea parte autora de todo
despacho de fls104, bem para em 48 horas, manifestar interesse na manutençao do encargo de curador
e requerendo o qu e entender de direito.
00733 Processo: 0000624-95.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MARCAL ALEXANDRE ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, comparecer em Cartorio e receber o Alvara de
liberacao de valores.
00734 Processo: 0000883-22.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA BERNARDO
FERREIRA ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a executada para em
15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e pagar o débito respectivo, ou, querendo
impugná-lo, sob pena de aplicação de multa e consequente penhora.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000279-18.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00736 Processo: 0000382-25.2016.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO FIGUEIREDO
ALEXANDRE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00737 Processo: 0000402-79.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
5 dias, apresentar alegacoes finais.
00738 Processo: 0000480-10.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCALINO FERREIRA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
5 dias, apresentar alegacoes finais.
00739 Processo: 0001031-58.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS LACERDA DE ANDRADE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: RAFAEL BRAGA FERNANDES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: WELLINTON CARLOS ALENCAR DE SOUSA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias,
apresentar as alegacoes finais.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000037-92.2003.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021382PE FELIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES , 021439PE LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado
procedentena sentença de fls. 144/144v, dos autos.
00741 Processo: 0000207-44.2015.815.0401 - NOTIFICACAO AUTOR: SEVERINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-senotificação realizada.
00742 Processo: 0000267-85.2013.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-seA procuração de fls.
95 é mera copia reprografica. intime-se o réu para acostar o original desta peça em 72 horas, sob pena
de desconhecimento do pedido de fls. 94.
00743 Processo: 0000358-44.2014.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA , 018197PB CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação de fls. 55. Intime-se a replica
da contestação de fls. 53/54, no prazo legal.
00744 Processo: 0000418-80.2015.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NANCY ALVES DE MOURA
SAMPAIO ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedentena sentença de fls. 25/25v, dos autos.
00745 Processo: 0000434-34.2015.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. N. A. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: N. N. A. ADVOGADO: 010415PB JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentena saentença de fls. 43/44v, dos autos.
00746 Processo: 0000490-33.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. M. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA ,
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 22 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
PJE-RECURSO INOMINADO: 3032172-44.2012.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: EMANUELA PEREIRA MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): EWERTON FIDELIS COELHO RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): ELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 3005303-73.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: YVAN DENIS DE MELO VERÇOSA. ADVOGADO(A/
S): THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA- RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ, CARLOS GOMES FILHO, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839887-82.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/
S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – RECORRIDO: DANIELLY GOUVEIA GUEDES LOUREIRO. ADVOGADO(A/S): LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820019-21.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMNY SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): GABRIEL PONTES
VITAL – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/
S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJERECURSO INOMINADO: 0833980-29.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – RECORRIDO: ALANNA FIALHO HENRIQUES DE MEDEIROS
BATISTA. ADVOGADO(A/S): DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0838588-07.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA– RECORRIDO: MOISÉS DO NASCIMENTO GUIMARÃES. ADVOGADO(A/S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802540-43.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOÃO
BARROS MARINHO. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801667-79.2017.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A - ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDOS/RECORRENTES: MARIA JUVINO CALIXTO, ROBERVANIA CALIXTO
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ WANDERLEY SOARES – RECORRIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA
LARGA LTDA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0832554-79.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –