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Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018

00124 Processo: 0121995-80.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o Exequente, por nota de foro, para atualizar o valor do debito, no
prazo de 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000306-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA REJANE DOS
SANTOS LOPES ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoaNTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOPS CONSTA E
PRINCIPIO DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, COM FULCRO NOS ARTS. 330 § 1º INC. i WE 319
iv DO CPC JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00126 Processo: 0002308-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR DE CARVALHO
COSTA ADVOGADO: 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA. AUTOR: MANOEL LIANO DE SOUZA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAVALCANTI
MEDEIROS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: CIRLENE MARTINS BRAZ ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: MARIA DE LOURDES BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A DIOGO ASSAD BOECHAT.
AUTOR: ANTONIO JOSE BRAZ ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 011373A
DIOGO ASSAD BOECHAT. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada procedenteAnte o exposto, mais que dos autos constam
e principios de direito aplicaveis a esapecie julgo procedente o pedido para condenar a instituicao
financeira re ao pagamento dos percentuais de 26,06%...
00127 Processo: 0003996-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO JULIA
COSTA CRUZ ADVOGADO: 017905PB VIVIANNE VALERIA CARNEIRO DE OLIVEIRA , 017963PB
THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Sentenca: Sentenca julgada procedenteAnte o exposto, mais que
dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, atento para as regras do artigo 487, I do
Novo Codigo de Processo Civil, julgo procedente o pedido...
00128 Processo: 0010608-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON SOARES ALVES
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: ROSICLEIDE DIAS LOPES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteAnte o exposto, mais o que dos autos consta e principios de direito aplicaveis a
especie, julgo procedente o pedido para, confirmando a tutela ancecipada anteriormente deferida, condenar o promovido...
00129 Processo: 0048090-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JEOVA COLACO FERNANDES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteAnte o exposto, com fundamento no art. 535, I, do CPC, acolho parcialmente os
embargos declaratorios reconhecendo o apontado erro material da decisao proferida, corrigindo a
sentenca...
00130 Processo: 0056626-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANS BARRETO MELO
ADVOGADO: 014837PB DANIEL MARTINS BARRETO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU:
CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteAnte o exposto, mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a
especie, julgo procedente o pedido para declarar o debito gerado em note do autor inexistente, bem como
para condenar...
00131 Processo: 0062200-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: IntimeseAnte o exposto, mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, julgo
improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, I do NCPC.
00132 Processo: 0106277-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA DO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedentesENDO ASSIM, VALIDA E
A COBRANCA DA RATIFA DE CADASTARO. iSOTO POSTO COM BASE NO ART. 487, i DO cpc JULGO
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EXORDIAIS, RESOLVENDO O MERITO DA DEMANDA.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0006260-91.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NORDESTE RENT A CAR
LTDA ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-seo requerente
para, em 05 dias, falar sobre a informação de fl.31.
00134 Processo: 0200632-11.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: JORGE TADEU
DUTRA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO
PORTO. INTERESSADO: JOSE DUTRA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO.
Despacho: Intime-seNão conheço da impugnação ao plano de partilha de fls.142/145, eis que a peça de
fls.137/139 encontra-se em consonância com o decidido à fl.99v.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0002594-05.2017.815.2004 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. N. P. ADVOGADO: 004108PB
ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: J. R. S. N. ADVOGADO: 020337PB HUGO EMIDIO OLIVEIRA
CASTELO BRANCO. Despacho: Intime-seDesigno Audiência de Conciliação para o dia 07/4/2018, pelas
16:00 horas. Intimados do despacho de fls. 47/53.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0013071-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: R. C. A. ADVOGADO: 007672PB NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. REU: C. V. A. S. ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL
JUNIOR. REU: B. A. S. ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: S. A. V.
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para incluir
todos os descendentes deixados pelo extinto inclusive os filhos que teve com o mesmo qualificando os
e requerendo suas citações em dez dias
00137 Processo: 0013071-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO: 019460PB
GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: R. C. A.
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: C. V. A. S. ADVOGADO: 016917PB
RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: B. A. S. ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER
PIMENTEL JUNIOR. REU: S. A. V. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem sobre os documentos juntados a estes autos em dez dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0007065-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAVANA FULGENCIO
ROCHA ADVOGADO: 012100PB WALERIA MEDEIROS LIMA , 015558PB HELDER DE LIMA MACHADO. Despacho: Intime-sePROCESSO JULGADO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MERITO
00139 Processo: 0092285-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA SILVA LINHARES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, SE MANIFESTAR ACERCA DO MODELO REQUISITORIO DE PRECATÓRIO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
00140 Processo: 0105165-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVANCY PONTES SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0010291-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte impugnada para, em quinze dias, apresentar manifestação.
00142 Processo: 0028417-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
SILVA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte impugnada para, em
quinze dias, apresentar manifestação.
00143 Processo: 0029468-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MARCOS GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em
quinze dias, emendar a exordial da fase de execucao, adequando-se ao rito do art.535 ess. do NCPC.
00144 Processo: 0034507-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JACO DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30DIAS, OBSERVANDO O
ART. 534 DO NCPC.

00145 Processo: 0037459-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MORAIS CHAVES ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ
EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30 dias, observando o art. 534 do ncpc.
00146 Processo: 0041237-56.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJACIR LUNA DA SILVA
ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls.156/159. Havendo anuência
quanto os valores depositados, de imediato, expeça-se o competente alvara judicial.
00147 Processo: 0112999-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de30(trinta) dias,
observando o art.534 do NCPC.
00148 Processo: 0733909-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, se quiserem, falarem sobre a pericia realizada, em dez dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0003016-97.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. REU: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS AMAZONAS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do meritoprescricao
00150 Processo: 0012181-65.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CASA DAS FERRAMENTAS
E PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentepara excluir ALISSANDRA COUTINHO GREGO DANDARA DO POLO PASSIVO
DA EXECUCAO N 20020110295918
00151 Processo: 0019109-66.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WILDEMBERG JOSE DE MOURA GOMES
Sentenca: Processo extinto.
00152 Processo: 0019283-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoPRESCRICAO
00153 Processo: 0030067-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO PAULO GOMES PEREIRAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. REU: PEDRO PAULO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPRESCRICAO
00154 Processo: 0044693-19.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ELINALDO G CORREIA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00155 Processo: 0051678-04.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Sentenca: Processo extinto.
00156 Processo: 0053384-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NAPEL NAZARENO AUTO PECAS ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoPRESCRICAO
00157 Processo: 0070443-04.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JADER GARCIA DA SILVA ADVOGADO:
007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto.
00158 Processo: 0100148-22.2012.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 012096PB ZENIA MARY DE CASTRO LUCENA MUNIZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00159 Processo: 0108285-90.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS
AMBEV ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE JOSE RICARDO
DE N. VAREJAO , 010273PB AGNES PAULI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 016664PB
RACHEL LUCENA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00160 Processo: 0775948-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE PEREIRA DE LIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoprescricao
00161 Processo: 0795462-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TERESA CRISTINA MARQUES CHUFALO
Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0005515-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE
DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA , 011969BA HERMANN STABEN. Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00163 Processo: 0013197-35.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 018435PB ADILSON DE CASTRO JUNIOR ,
011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto. Isto posto, decido pela extincao do processo sem resolucao do merito,com base no
art.485,VIII do cpc.
00164 Processo: 0017133-87.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LOMBERTO FERNANDES
SAMPAIO ADVOGADO: 018416PB DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente Isto posto, nos termos do art.674 do cpc,
julgo procedente o pedido.Condeno em honorarios.
00165 Processo: 0031948-26.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 018158PB BRUNNA SCHAEFER BORGES DA SILVA. REU:
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA Sentenca: Pedido julgado
improcedente Ante o exposto, julgo improcedente os embargos a execucao. Condeno emhonorarios
advocaticios.
00166 Processo: 0061326-42.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JR PARA CHOQUR Sentenca: Processo extinto.tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00167 Processo: 0061874-18.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SINDTEXTIL SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS IND DE FIACAO E T ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB Sentenca: Processo extinto. Isto posto,considerando
o que dos autos consta e em direito aplicavela especie, decido pela extincao do processo sem resolucao
do merito,nos termos do art.485,IV do cpc.
00168 Processo: 0771307-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARCELO JOSE BARBALHO SILVA ADVOGADO:
020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00169 Processo: 0912742-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI.
Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0025571-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se JURI, SESSÃO DESIGNADA DIA 05 DE JUNHO DE
2018, 14:00 HORAS
00171 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 12 de junho de 2018,
pelas 14 horas.
00172 Processo: 0052314-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIEL JOSE GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 011299PB RENATA GONCALVES DE
HOLANDA. Despacho: Intime-se intimar para a sessao do juri popular, a ser realizada no dia 19 dejunho
de 2018, as 14h00.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0002964-53.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016629CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. REU: RENAN OLIVEIRA