TJPB 14/05/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002721888.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinicius
Pereira Barbosa. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545 APELADO: Município de Lagoa
Seca. PROCURADOR: Dinmitre Braga Soares de Carvalho OAB/PB 12.753.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066010.2014.815.0131. ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: GEAP- Autogestão em Saúde.
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. APELADO: Vicente Ferrer Gomes. ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8.023.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0056992-18.2011.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Walter
Ulysses de Carvalho. ADVOGADO: Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497. APELADO: Maria Degivalda
Cabral de Souza. ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6.041.RECORRENTE: Maria Degivalda
Cabral de Souza. ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6.041.RECORRIDO:Walter Ulysses de
Carvalho. ADVOGADO: Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004514803.2013.815.2001. ORIGEM: 5 º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Anna Raquel Donato de Castro.
ADVOGADO: Cleber de Sousa Silva OAB/PB 11.719. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e
Classic Operadora de Viagens e Turismo. ADVOGADO: Gustavo H. dos Santos Viseu OAB/SP 117.417, Virginia
Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025197.2018.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari. APELANTE: Banco Brasdesco Financiamentos S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Alline Rodrigues de Oliveira OAB/PB 16.858. APELADO: Amanda Cristina ‘Pacifico. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001094937.2015.815.0011. ORIGEM: 2º Vara Civel da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bradescio Berj
S/A. ADVOGADO: João Pedro Monteiro OAB/RJ 186.465. APELADO: Maria do Socorro Ouriques Leite. ADVOGADO: Alyson Leite Santos OAB/SE 7.002, Vanilly de Souza Santos OAB/SE 7.878.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000195546.2015.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Daniele Lima de Farias Mesquita.
ADVOGADO Francisco Leite Minervino OAB/PB 5.090. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528, Paulo Gustavo de Mello e Silva OAB/PB 11.268..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA
OFICIAL Nº 0001793-87.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Brauly Serafim de Araújo e Silva e outros. ADVOGADO: Ana Cristina henrique de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967 e outros 02 APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.03 APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carlino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 000288-25.2014.815.0141. ORIGEM:1º Vara da Comarca de Catole do Rocha. 01 APELANTE:
Município de Brejo dos Santos. PROCURADOR: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A, Eugêncio
Vieira de Oliveira Almeida OAB/PB 16.494.. 02 APELANTE: Jeremias Pereira da Silva.ADVOGADO: Kally Pereira
Maia OAB/PB 18.032.APELADO: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 60 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005821227.2016.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Meta Incorporações LTDA.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza oab/pb 11.588 e Silva e outros. EMBARGADO: Gilvandro de Mensonça
Furatdo e Cely de Souza Mendonça Furtado. ADVOGADO: Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9312 e Alexandre
Souza Mendonça Furtado OAB/PB 7326
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RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Apelação Cível Nº 000058544.2015.815.0451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Airton Soares da Silva. Advogado(s): Elias
Antônio Freire (OAB/PB 12.050). Apelado(s): Sky Brasil Serviços Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Leite
Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível Nº 000132894.2013.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Soares de Oliveira. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649) e José Lidio Alves dos Santos (OAB/SP 156.187).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Apelação Cível Nº 006508817.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edinalva da Silva. Advogado(s):
Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação Cível Nº 000059865.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Eluzailton Ambrósio dos Santos. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível Nº 000181798.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, representado
por seu Procurador João da Mata de Sousa Filho. Advogado(s): Adeilton Hilário Júnior (OAB/PB 10.047).
Apelado(s): Edvando dos Santos Filgueiras. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível Nº 000222634.2012.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255)
e Giovanni Dantas Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelado(s): Maria Salete Ribeiro de Lima. Advogado(s): Valber
Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 – Apelação Cível Nº 000346838.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Leandro Marques de Souza.
Advogado(s): Valter Lucio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 – Apelação Cível Nº 000188213.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Milton Gomes Sores Junior (OAB/PB 8.262) e Milton Gomes Sores (OAB/PB 1.791). Apelado(s): Jacinto Soares
da Silva. Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior (OAB/PB 14.712)
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Apelação Cível Nº 001170612.2014.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Francisco Braz da Silva (OAB/SP 160.262-B) e Marli Inácio Portinho da Silva (OAB/SP 150.793-B). Apelado(s):
Moises Amaro da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 61 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000268-10.2015.815.0421.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Oceanair Linhas Aéras – AVIANCA.
ADVOGADO: Gilberto Badaró de Almeida Souza OAB/BA 22.772,. APELADO: Josefa Josely Pires. ADVOGADO:
Cloves Ferreira caju de Brito OAB/PB 9.106.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 – Apelação Cível Nº 000137561.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. 1º Apelante(s): Verônica Alves de Medeiros Souza.
Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). 2º Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Servio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Apelado(s):
os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 62 –APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0043615-09.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310A. APELADO: Antônio Dartagnan Santos da Costa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Karina
Leal Ernesto de Amorim OAB/PB 17.478.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Apelação Cível Nº 001262280.2013.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Ferreira da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV FinanceiraS/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Sergio Schulze (OAB/PB 19.473-A).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Apelação Cível Nº 000266038.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Servio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s): Agripino Gonçalves de Moraes Junior. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/
PB 12.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Agravo Interno Nº 000120835.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): José Miguel de Sousa.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 – Apelação Cível Nº 000021860.2014.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marilene Lopes Carneiro.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Embargos de Declaração Nº
0027617-98.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria
do Rosário Soares Penazzi. Advogado(s): Enio silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Embargado(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Apelação Cível Nº 000595022.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Embargos de Declaração Nº
0000755-96.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Miziki. Embargado(s): Verônica Pereira de Oliveira da Cunha. Advogado(s): Claudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Apelação Cível Nº 000088586.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Romilda dos Santos. Advogado(s): Claudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele
Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 – Embargos de Declaração Nº
0018950-84.2010.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Farias
Supermercados Eireli (Mercadinho Farias Ltda). Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574).
Embargado(s): Rubenizia Cristina Batista de Araújo. Advogado(s): Charles Felix Layme (OAB/PB 10.073).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Apelação Cível Nº 006826756.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rômulo Araújo Carvalho.
Advogado(s): Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5.729). Apelado(s): Rita de Cássia Pinho Trócoli. Advogado(s):
Carmem de Lourdes Saraiva de Pontes (OAB/PB 6.462).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 – Remessa Oficial Nº 000304437.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Autor(a): Ulisses Figueiredo de Sousa. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Promovido(a): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Juízo Recorrente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 25 – Apelação Cível Nº 000094291.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
Apelado(s): José Noberto dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 – Remessa Oficial Nº 007009813.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor: Lindemberg Leonardo
Moura Carnaúba. Advogado(s): Ivison Sheldon Lopes Duarte (OAB/PB 14.293). Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pauto Barbosa de Almeida Filho. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Apelação Cível Nº 000268291.2012.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Elclison Francisco da Silva.
Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502). Apelado(s): Federal Seguros. Advogado(s): Janaina Melo (OAB/PB 10.412)
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 22 DE MAIO DE 2018. 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 – Apelação Cível Nº 000046043.2012.815.0011. Oriundo da Comarca da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elza
Maria Rolim Wanderley Monteiro. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araujo (OAB/PB 15.262) e outra. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 – Apelação Cível Nº 002506478.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sergio Ricardo Ribeiro Gama.
Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 – Apelação Cível Nº 004378578.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Ilton
Pereira de Moura. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Apelação Cível Nº 000184583.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Ariosvaldo Dias Vicente.
Advogado(s): Fernando Antonio e Silva Machado (OAB/PB 3.214). Apelado(s): Josilene Faustino de Queiroz.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).