TJPB 09/05/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA03.04.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 10.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 24.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 0121587-89.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Apelado(s):
Lúcia de Fátima Peregrino Meireles. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). COTA: JULGAMENTO
DO APELO INICIADO EM 26.04.2016 E INCLUSO EM PAUTA, NESTA DATA, PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO
PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 12.12.2017, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.03.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, PARA CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE
JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 03.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 10.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Embargos de Declaração N°
0803886-62.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Município de
Cabedelo. Advogado(s): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e Priscila Thaís Diniz Cavalcanti (OAB/PB
23.321). Embargado(s): Érika Moreno Gusmão. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e
Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 24.04.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. Nada mais
ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 16:30hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Marcus Cavalcanti de
Albuquerque ( Presidente ), Dr. Marcus Vilar Souto Maior (Procurador de Justiça), Raissa Maia de Medeiros
(Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/05/2018
Processo: 0000011-50.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Washington Firmino Rodrigues, Advogado: Inngo Araujo Mina, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000033-85.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/
Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Leonardo Lopes Frazao Gomes De Araujo, Advogado: Wagner Veloso
Martins, Pamela Cavalcanti Castro, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000006438.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Gledciano Benedito De Sousa, Advogado: Francisco
De Assis F.De Abrantes. Processo: 0000084-25.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Antonio Alves Viana, Julio Cavalcanti Da Silva, Advogado: Ednilson
Siqueira Paiva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000084-47.2017.815.0281, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Helio Gomes Dos Santos, Advogado: Vinicius Leite Pires. Processo: 0000143-62.2011.815.0631, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Lourenco Da Silva,
Defensor: Naiara Antunes Dela Bianco, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000158-84.2016.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Quadrilha Ou Bando Apelante: Jonathas Leonardo
Oliveira Lacerda, Advogado: Leomario Goncalves Pessoa, Apelado: Justica Publica. Processo: 000016322.2017.815.0541, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Calunia Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Clodomicio Soares Henrique, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro. Processo: 0000250-51.2017.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel 01 Apelante: Allison Jonas Lopes Diniz,
Advogado: Genivando Da Costa Alves, 02 Apelante: Edson Santos Da Costa, Cleotonio Da Costa Santos,
Defensor: Regina Benigna Gadelha Vital, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000251-80.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Jose Feliciano De Oliveira, Advogado: Gerson Domingos Albuquerque, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000270-17.2017.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Jose Edson Nascimento
Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Apelado: Justica Publica, 02 Apelado: Carlos Eduardo Barros Da Silva, Joao Pedro De Araujo Barbosa E, Petronio
Batista Da Silva, Advogado: Karla Kristina De Albuquerque Barros. Processo: 0000312-55.2018.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Fabio Cavalcante
De Arruda, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000314-47.2017.815.0101, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Arlean Linhares Fiel, Defensor: Carlos Henrique Rossi, 02
Apelante: George Garcia Diniz, Defensor: Carlos Henrique Rossi, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000333-30.2017.815.0141, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francisco Rufino Da Silva Neto, Advogado: Jose Weliton De Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000370-79.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Revisao Do Saldo Devedor 01 Apelante: Antonio Ramalho Da Silva Araujo,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0000376-66.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante:
Julio Souto Jales, Advogado: Ricardo Wagner De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000039694.2017.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Felipe Da Silva Medeiros, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000423-50.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Edmundo Francisco Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01
Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, 02 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000432-26.2017.815.0391, Por Prevencao, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Ricardo Alexandre Da Silva Mendes, Defensor:
Marcos Freitas Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000609-97.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Hillary Thomas Da Silva, Advogado:
Luciano Breno Chaves Pereira, 02 Apelante: Manuel Lucas Queiroz De Souza, Defensor: Alvaro Gaudencio Neto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000659-88.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
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Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Roberto Carlos Da Silva E, Rodrigo Da
Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Jose Mannoel
Vicente Filho, Advogado: Maria De Lourdes Bezerra Da Silva. Processo: 0000669-04.2009.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Falsificacao De Documento Particular 01 Apelante: Cezar
Augusto Pereira De Souza Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000701-96.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Claudio Pessoa, Advogado: Jayme Carneiro Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000731-84.2015.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Lei De Imprensa Apelante: Jose Carlos Marcos Dos Santos, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz,
Apelado: Radio Cultura De Guarabira Ltda, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 000082689.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante:
Severino Francisco Da Silva, Jose Agassis Da Silva, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000828-23.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josefa Alexandre Marques, Advogado: Danilo Toscano Mouzinho Trocoli.
Processo: 0000855-48.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Maria Veronica Pereira Da Silva, Defensor: Paulo Sergio Lyra, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000881-94.2012.815.0411, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Joselias Pereira De Morais, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000964-65.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joao Eugenio De Oliveira
Almeida, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo. Processo: 0001011-62.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Rogerio Gomes De Andrade,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001013-86.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Damiao
Targino De Medeiros, Advogado: Matheus Emilio Souza Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000106394.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante:
Calixto Clementino De Oliveira Neto, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001069-94.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa
Necessaria - Liberacao De Conta Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda Leitao Soares Da
Costa, Apelado: Francisco De Assis Silva De Oliveira, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina
Martins Soares Reis, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 0001205-67.2012.815.0061, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito 01 Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Luiz Carlos Timoteo Araruna, (Assistente De Acusacao), Advogado: Romulo
Rhemo Palitot Braga, Apelado: Thiaggo Evaristo Gomes Nascimento, Advogado: Thyago Serrano De Oliveira Lima,
Vanessa Gomes F.Gadelha. Processo: 0001285-05.2010.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Francisco
Soares, Advogado: Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001328-42.2009.815.0911,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Helder
Pereira Leite, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Municipio De Serra Branca, Advogado: Josedeo
Saraiva De Souza. Processo: 0001349-31.2017.815.0331, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Walderedo Ramalho Rodrigues, Advogado: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000154796.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Victor Hugo De Figuiredo E Silva, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001619-27.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Damiao Alves Feitosa, Advogado: Marcelo Bezerra Dantas, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001631-43.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Juscelio Oliveira Da Costa, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Karla
Monteiro De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001712-08.2017.815.0011, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Deric Bezerra Da Costa, Advogado: Ricardo Wagner De
Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001728-90.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Sebastiao De Sousa
Cunha, Advogado: Halem R.A.De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002097-25.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan, Apelado: Andreza Barreto Da Silva, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 0002146-36.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, 02 Apelante: Edson Lopes Ferreira, Advogado: Patricia Araujo Nunes,
Rayssa Domingos Brasil, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002542-64.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Leandro Fereira Da Silva, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Helio Silplicio De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0003907-07.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Joalisson Neves Nunes, Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0003986-35.2016.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Leonardo Moura Da Nobrega, Defensor: Claudio De Sousa Barreto. Processo:
0005180-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Tempo De Servico 01 Apelante: Gerry Adriano Tertuliano Monteiro, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza,
Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005474-66.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Daniel Da
Conceicao Ferreira Da Silva, Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Rosa Suely Camara Melo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0006680-38.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Rafael De Lucena Falcao, Apelado: Rubria Beniz Gouveia Beltrao, Advogado: Fabiola Marques
Monteiro, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006950-13.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana
Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Remetente: Juizo
Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0007112-52.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado:
Alcenira Almeida Cavalcante Gomes, Advogado: Aleksandro De Almeida Cavalcante, Recorrente: Alcenira Almeida
Cavalcante Gomes, Advogado: Aleksandro De Almeida Cavalcante, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0007437-27.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Busca E Apreensao Apelante:
Banco Pan S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Maria De Fatima Gomes Da
Nobrega, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0007874-68.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Elizabete
Gomes De Sousa Vieira, Advogado: Paulo Junior Grisi Marinho, Apelado: Previ-Caixa De Previdencia Dos,
Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca. Processo: 0008072-08.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Antonio Marcos Barbosa Januario, Advogado: Bianca
Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008334-40.2016.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Ivanio Araujo Cabral, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 000950624.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Maciel
Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010837-49.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E
Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Ana Cristina De Oliveira
Melo, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0011868-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Vendas
Casadas Apelante: Dimas Alves Da Silva, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, 01 Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior, 02 Apelado: Sabemi Seguradora S/A,
Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues. Processo: 0011906-04.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Rozinete Alves Magalhaes, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0012557-56.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Alzira Lucena De Farias, Advogado: Gustavo Maia
Resende Lucio, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo:
0013573-74.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Edna
Pessoa E Silva, Advogado: Mateus Dias, Jose Alves Cardoso. Processo: 0014141-80.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria De
Fatima Oliveira Silva E Outros, Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado:
Josemar Laureano Pereira. Processo: 0015073-41.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Roberio Jose Da Costa Ramalho,
Advogado: Luciano Goncalves De Andrade Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0015344-53.2014.815.2001,