TJPB 04/05/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
00165 Processo: 0045380-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes da expedicao do oficio precatorio,no prazo de 05 dias.
00166 Processo: 0052822-76.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HUMBERTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009038PB MAURICIO VICENTE DE MORAIS , 003326PB GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seas partes da
expedicao do oficio precatorio,no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0000150-08.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ELAINE MARIA DANTAS
GONCALVES ADVOGADO: 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. AUTOR: RUMMENIGGE ROSSI
DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seiNTIME-SE.À especificação de provas que se pretendam produzir, no prazo comum de15(quinze)dias.
00168 Processo: 0005730-58.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO , 087017MG ANDRE MENDES
MOREIRA. REU: ALEX WALDEMAR ZORINGREU: FRANCIS JAMES LEAHY MEANEYREU: FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada, por seu advogado, para
comparecer em cartorio a fim de assinar o Termo de penhora.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000775-47.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE SERAFIM
TAVARONE ADVOGADO: 203799SP KLEBER DEL RIO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo improcedente os pedidos dos Embargos a execucao, nos termos
doart.487-I, 373-I do cpc c/c art.3 da lei complementar nº16 c/c art.16da lef. Condeno em honrarios
advocaticios.
00170 Processo: 0018150-95.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ART DESIGN ADVOGADO:
013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo com
julgamento de merito nos termos do art487,I do cpc. Condeno em honrarios.
00171 Processo: 0018952-59.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO CSF S/A ADVOGADO: 016931PB NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo sem resolucao do merito,nos termos do art.485,IV do
cpc. Condeno em honorarios.
00172 Processo: 0057334-24.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo improcedente os embargos a execucao, nos termos do art.487,I docpc c/c art.23 da lei 8806/94, c/c sumula
vinculante STF 47.Condeno emhonorarios.
00173 Processo: 0068702-30.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVAN DE PONTES MOURA
ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU: MUMNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo sem resolucao de merito, nos termos do art485, IV e VI,
373-I, do cpc. Condeno em honorarios.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0001143-14.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMERSON MELO FERREIRA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA 26/06/18,
PELAS 14:45HS
00175 Processo: 0009285-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEWTON DA CONCEICAO
ALMEIDA ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 05/06/2018, PELAS 14:00HS
00176 Processo: 0057045-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO JERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseAUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA 05/06/2018, 14:30HS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO: 014063PB
GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REPRESENTANTE
LEGAL: A. M. L. ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: G. E. P. Despacho: Intimeseas partes da decisao de fls.531/533..expedicao de oficio..efetue o bloqueio da quantia de R$36.064,00..intimese a promovente para comparecer a FUNAD para iniciar o tratamento...a partir de maio...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00178 Processo: 0003022-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FABIO MIGUEL LOPES Despacho:
Intime-seAdv. MARCELO LIMA MACIEL-OAB/PB 16325 FICAIS INTIMADO DA DECISAO DEARQUIVAMENTO DA SINDICANCIA DE FLS. REF A FABIO MIGUEL LOPES
00179 Processo: 0003248-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RONALDO ROMAO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA
DA SEN-TENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE REF AO MILITAR RONALDO ROMÃO DO NASCIMENTO
00180 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARTINHO TAVARES DA SILVAREU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU: CICERO DE MELOREU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA Despacho: Intime-seAdv. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118 FICAIS INTIMADO P/PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TERMO DE FLS. 367, REF AO ACUSADO SGT
PMCARLOS ALBERTO SOUSA DE FRANÇA
00181 Processo: 0009955-79.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIRINO ALVES FILHO
Despacho: Intime-seAdvs. ARTUR ASFORA-OAB/PB 18046, RAYALLA Y. SAMPOS ASFORA-OAB/PB
20934e PAULO ANDRADE DA NOBREGA-OAB/PB 24565 FICAM RESPECTIVAMENTE INTIMA-/DOS
PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR JOSE QUIRINO
00182 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho:
Intime-seAdvs. ALVARO L. DOS SANTOS-OAB/RJ 186588; FRANCICLAUDIO DE F.RODRIGUESOAB/
PB 12118 e IANCO CORDEIRO-OAB/PB 11383 FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIDE INSTRUÇÃO
DESIG DIA 08/06/2018 AS 09 HORAS REF A MARCELO LINS e out
00183 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-seAdvs. ALVARO L. DOS SANTOS-OAB/RJ 186588; FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUEOAB/PB 12118 e IANCO CORDEIRO-OAB/
PB 11383, FICAM INTIMADOS PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 2264 REF A MARCELO LINS
DOS SANTOS e outro
00184 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seAdvs FRANCISCO DAS C. FERREIRA-OAB/PB 18025, FRANCICLAUDIO DE F. DEFRANÇA
RODRIGUES-OAB/12118 FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM NO PRAZODE 05 DIS SUAS
JUSTICATIVAS QUANTO A FALTA DA AUDIENCIA DIA 25/04/18
00185 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seAdv. OSCAR STEPHANO G. CO0TINHO-OAB/PB 13552 FICAIS INTIMADO PARA NOPRAZO
DE 05 DIAS APRESENTAR JUSTIFICATIVA QUANTO A FALTA DA AUDIENCIADO DIA 25/04/18, REF
AO MILITAR MARCIO GUILHERME RAMIRO E outros
00186 Processo: 0026582-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA
Despacho: Intime-seAdv. JOSE VANILSON BATISTA DE M. JUNIOR-OAB/PB 18043 e JOAQUIM CAMPOSLORENZONI-OAB/PB 20048 FICAM RESPECTIVAMENTE INTIMADOS PARA AUDIENCIADE JUSTIFICAÇÃO DESIG PARA DIA 10-05-18 AS 13:30HRS REF A ROBERTO CARL
00187 Processo: 0028214-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: JUSTICA MILITAR OF 048/
2016 1 BPMREU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUSA Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO P/APRESENTAR QUESITOS NO
INCIDENTE INSTAURADO EM DESFAVOR DO MILITAR /EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS
00188 Processo: 0030661-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE GOMES DE SOUZA Despacho: Intime-seAdv. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA DA DECISÃO
DE FLS. REF A AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO DO REU JOSE GOMES DE SOUSA
00189 Processo: 0033558-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSE CARLOS SOARES
DA SILVAINDICIADO: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES Despacho: Intime-seAdv. LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO P/APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR JOSE CARLOS SOARES DASILVA E OUTRO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0007203-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
pela morte do agente,art.107,inc.I,do CPB.
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2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0001129-74.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas alegações
finais por memoriais, o prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0001373-32.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO FLAVIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES. Despacho: Intime-sea defesa acerca da
sentenca de extincao da punibilidade prolatada poreste juizo em favor do reu.
00193 Processo: 0004119-91.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO RICARDO DE BARROS
DIAS ADVOGADO: 018663PE FRANCISCO DE ASSIS LEITAO , 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO.
Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 23.05.2018, pelas14h:30min, na
3ºVara Criminal de João Pessoa-PB.
00194 Processo: 0004668-04.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALAN BRUNO JANUARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018931PE GILSON BARBOSA DE SOUSA. Despacho: Intime-se advogado para
comparecer a audiencia de oitiva da vitima que ira se realizar no dia 14 de Maio de 2018, neste juizo
criminal.
00195 Processo: 0007406-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON ULISSES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00196 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-sea defesa para falar acerca da
certidao juntada aos autos no prazo de 03 dias.
00197 Processo: 0020560-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUIAR ADVOGADO: 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da
sentenca absolutoria prolatada por este juizo.
00198 Processo: 0028150-49.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA AMELIA MACHADO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado de fls 311
para juntar procuracao no prazo de 03 dias,sob pena de nomeacao de dativo.
00199 Processo: 0035162-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LINDALVA SARMENTO
DANTAS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo em favor da re.
00200 Processo: 0088616-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANTONIO DE PADUA DANTAS DINIZ ADVOGADO: 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da
sentenca que extinguiu a punibilidade do reu prolatada por este juizo fls. 201/204
00201 Processo: 0396696-74.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL COSMO DE MACENA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea defesa
acerca da sentenca que extinguiu a punibilidade pela prescricao executoria.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0003074-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:
HERMERSON JOSE MARTINS SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB
VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/
05/2018, as 14h00, bem como da expedicao de carta precatoria paraoitiva das testemunhas arroladas nas
defesa, na Comarca de Campina Grande/PB.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0012420-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO REINAN FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-sesentenca prolatada. o denunciado nao preenche os requisitos do art. 89da lei 9099.90 motivo
pela qual, incabivel concessao do beneficio da suspensao do processo em seu favor...
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0009678-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ADRIANO CAVALCANTI
SEBADELHE CARBALLO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0013114-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SOUZA DO NASCIMENTOREU: ANA CAROLINA ARAUJO LIRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. VITIMA: ANDRE OTAVIANO DA SILVAVITIMA: MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS Despacho:
Intime-sea defesa para fins de requerimento diligenciais, no prazo de 05 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0001737-30.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. REU: THIAGO DOS SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00207 Processo: 0002449-20.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00208 Processo: 0003674-75.2015.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DA PENHA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. INTERESSADO: JOAO SANTOSINTERESSADO: WALTER LIMA CAHINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00209 Processo: 0014307-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANDI VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA ,
013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MARCOS AURELIO RODRIGUES ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR:
MARCOS MOREIRA DUTRA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB
KARIME SILVA SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-seDETERMINACAO PARA BAIXAR OS PRESENTES AUTOS E ENCAMINHA-LO PARA JUSTICA FEDERAL PARA QUE DECIDA SOBRE O INGRESSO DA UNIAO NA
LIDE,NA CONDICAO DE ASSISTENTE,CONFORME DESPACHO DE FL.1433.
00210 Processo: 0017744-73.2010.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LUCIELIA GOMES COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0003927-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. O. A. ADVOGADO:
022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA ,
021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNIA DO DIA
08/05/18 16H30. E PARA APRESENTAREM, EM 5 DIAS,ENDEREÇOS ONDE POSSAM SER INTIMADAS
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ENTENDENDO-SE O SILENCIO COMO DESNECESSIDADE DE
INTIMAÇÃO DESTAS POR MANDADO.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0001252-25.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 17 de maio do corrente ano, as 14:00 horas, neste juizo.
00213 Processo: 0001814-68.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE BRITO
ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO , 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de adiamento e da audiencia de continuacaodesignada para o
dia 04/06/18 as 14 hs.
00214 Processo: 0002104-83.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERMANO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta
de sursis no dia 06/06/18 as 14:00 hs.
00215 Processo: 0007710-37.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. C. S. N. ADVOGADO:
017135PB JOSIENE ALVES MOREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita no prazo legal
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0007077-23.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ALVES DOS