TJPB 04/05/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080549666.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Harley Silva Rocha ADVOGADO: Dogival Waltrudes Deuzeman OAB/PE 31.105. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132186.2017.815.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: MB Construções e Empreendimentos
LTDA. ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312.
APELADO: Luis Eduardo Pontes ADVOGADO: Juliana Regis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000952.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Município de Guarabira.
PROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 e outros.
APELADO: Raimundo Felix de Santana ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007993155.2012.815.2001. ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Lourival de Oliveira Macedo.
ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB 6688 APELADO: Banco GMAC- S.A ADVOGADO: Milton Gomes
Soares Junior OAB/PB 8262
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036095.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga APELANTE: Francisca Maria da Conceição
ADVOGADO: Joaquim Nazario da Silva Neto OAB/PB 21.618. APELADO: Banco Iatú MNG Consgignado S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001175373.2013.815.0011. ORIGEM: 5º vara Civel da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Michelle Pamela
Barbosa ADVOGADO: Alysson Filgeuira C. Lopes da Cruz OAB/PB 11.370 APELADO: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A. ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 083128017.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bruno Jawes Salvino Paiva.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899, APELADO: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0076391-96.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO: José Luiz de Franca. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0814227-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB
12.034. APELADO: Naama Felipe da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca
Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000460-26.2014.815.0091 ORIGEM: Comarca de Serra Branca APELANTE: INSS- Instituto
de Previdência Social PROCURADOR: Adriana Correia Lima Cariry Cesar OAB/PB 9908 APELADO: Abraão
Torres Vilar. ADVOGADO: Fagner Falcão de França OAB/PB 12.428.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 23– AGRAVO INTERNO Nº 0805466-89.2016.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.AGRAVADO: José Lira Braga.ADVOGADO:.Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589, Nathalia Dias de Barros OAB/PB 17.925-B.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080350805.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Imobiliários e Empreendimentos
São João Ltda ME. ADVOGADO: André Vidas Vasconcelos Silva OAB/PB 10.457.EMBARGADO: Município de
Cabedelo PB. PROCURADOR: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos, Renan Rauni Gouveia Gomes OAB/PB
20.982.TERCEIRO INTERESSADO: Catulo Zdradek Ventura de Mello. ADVOGADO: Catulo Zdradek Ventura de
Mello OAB/PB 11191-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113775-93.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara fda Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carlonino Delgado Neto OAB/
PB 17.281, Eris Rodrigues de Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126 e
outros.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Daniela Cristina C. T. da Silva e outros. APELADO: Marinaldo Galdino da Silva, José Ananias da Nóbrega e
outros. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castelinho Santos OAB/PB 11.8987, Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227658.2016.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Clarissa Araújo Campos.
ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856 APELADO: Município de Alagoa Grande. PROCURADOR:
Walcides Ferreiras Muniz OAB/PB 3.307 e outro.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0059166-92.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. EMBARGADO: Vanusa
Barreto da Silva. ADVOGADO: Nayara Chryatine Nóbrega OAB/PB 12.657,Karina Cordeiro Xavier de França
OAB/PB 15.322-B
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000358-19.2014.815.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Município de Pedra de Fogo. ADVOGADO: Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes OAB/PB 21.404.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001936-45.2012.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó EMBARGANTE: Maria do Socorro Carvalho
Henrique.ADVOGADO: Danião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. ADVOGADO: José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0124517-36.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634. APELADO:
Alaide Maria da Silva ADVOGADO: Gutemberg Cardoso Agra de Castro OAB/PB 11.596, Karen Cristiny Namar
Vieira OAB/PB 17.972.APELADO: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Carlos Frederico Nobrega Farias OAB/PB 7119 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000192-32.1995.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: Una Energetica Ltda.ADVOGADO: Eliah Duarte OAB/PE 2.259, Gustavo Ramiro OAB/PE 25.103,
Josias Gomes dos santos Neto OAB/PB 5980 EMBARGADO: Luiz Franco da Rocha. ADVOGADO: Paulo
Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395, Matheus Roberto Maia Ribeiro OAB/PB 20.095.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003428233.2013.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Via Limpa PB- Serviços
Ambientais e Locação de Equipamentos LTDA. ADVOGADO: Bruno Campos Lira OAB/PB 16.871, João Brito de
Gois Filho OAB/PB 11.822 APELADO: Lourival Batista do Nascimento. ADVOGADO: Ana Patricia Ramalho de
Figueiredo OAB/PB 11.666.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001788-97.2013.815.0261. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Piancó EMBARGANTE: Celiana Galdino e outros.
ADVOGADO: Danião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. ADVOGADO: José
Marcílio Batista OAB/PB 8.535.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000029959.2016.815.0151. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539. APELADO: Antônio Miguel de Souza ADVOGADO: Cícero José da
Silva OAB/PB 5.919, Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000668634.2014.815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Damião Geremias de Albuquerque.
ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lira OAB/PB 14.532. APELADO: José Ronaldi Morais Batista e RG
Construtura e Incorporadora Ltda. ADVOGADO: Joacil Frere da Silva OAB/PB 5571
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000279346.2010.815.0331. ORIGEM: 4º vara Cível da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Gildo Robério da Silva.
ADVOGADO: Kleanne Mara D. Barros de Oliveira OAB/PB 14.465. 01 APELADO: Severino Celestino Silva
Filho e outra. ADVOGADO: José Valdomiro Henrique da Silva OAB/PB 7.658 e outro.02 APELADO:
Netumar Transportes e Viagens Ltda e Thiago de Figueiredo Silva.ADVOGADO: felipe Figueiredo Silva
OAB/PB 13.990.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000671898.2014.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Alvino Cruz de Oliveira.
ADVOGADO: Francisco Porfirio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. APELADO: CDL- Câmara de Diregentes de
Belo Horizonte. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237, Patricia Loyola França Canabrava OAB/
MG 76.915.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001739527.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO: Lucijany
Andrade de Oliveira. ADVOGADO:Rogerio da Silva Cabral OAB/PB 11.171.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020481.2011.815.0061. ORIGEM: 2º Vara de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Ruiz Ariais Nunes APELADO: José Uberlando Lima da Silva.
ADVOGADO:Vital da Costa Araújo OAB/PB 6.545.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002673017.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: André Luis dos
Santos Silva. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva OAB/PB 15.729. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000026979.2013.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa01 APELANTE: Luzinete de Pontes
Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.26602 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012647686.2012.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: PROMAC- Veiculos, Maquinas
Acessórios Ltda. ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro OAB/CE 13.125. APELADO: Maria de Lourdes Vieira
Alves. ADVOGADO: Antônio Adriano Duarte Bezerra OAB/PB 15.161.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0122463-97.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Boa Vista. ADVOGADO: Franklin Carvalho de Medeiros OAB/PB 11.333.
APELADO: Inis Lara Franca Vitorino. ADVOGADO: Jucelino de Araújo Anizio OAB/PB 15.394.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0022614-26.2010.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Aderaldo da Silva Zeca Filho ADVOGADO: Manoel Felix Neto OAB/PB 9.823. PROMOVIDO: Município
de Massaranduba PROCURADOR: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9861
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001265740.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTES: Josenilson
Gomes Pinheiro e Paulo Silva SiqueiraADVOGADO: José Josevá leite Júnior OAB/PB 17.183 APELADO:
CAGEPA- Cia de Àgua e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000111270.2013.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: Clóvis Aluizio dos
Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 001755613.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO: José Araújo da
Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.946. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de Andrade
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0009925-18.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:Paraguassu Eugênio Rocha.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de
Andrade
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0053751-31.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.72602 APELANTE: Carlos Ranierri Dantas de Pontes. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSARIA Nº 0015715-80.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB02 APELANTE: João Carlos Braz da Silva. ADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves
OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000191848.2010.815.0211. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/
A.ADVOGADO: Adriano Leite de Macedo OAB/PB 12.595-B. APELADO: João Tolentino Neto. ADVOGADO: José
Zenildo Marques Neves OAB/PB 7639
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000086152.2012.815.0331. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Rodrigo Costa da Silva ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Cristiane
Bellinati Garcia Lopes OAB/PR 19.937, OAB/PB 19.937-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 000415282.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande01 APELANTE: Município de Alagoa
Grande.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307, Pedro Paulo C. F. Nòbrega OAB/PB 16.932, 02
APELANTE: Sônia Maria Silva. ADVOGADO, Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.RECORRIDO:
Município de Alagoa Grande.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307, Pedro paulo C. F. Nóbrega
OAB/PB 16.932.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012731259.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: SABEMI- Seguradora S/A.
ADVOGADO: João Rafael Lopes Alves OAB/RS 56.563. APELADO: Cilene Augusto da Nóbrega Veloso ADVOGADO: Jório Pereira dos Santos OAB/PB 6.483 e Jamile Calid de Andrade OAB/PB 17.132.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007022225.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto.
ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017796.2011.815.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes APELANTE: Wilson Firmino da
Silva ADVOGADO: Silvana Paulino de Souza OAB/PB 14.94 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR:Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 38 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0007196-09.2014.815.0011.
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Lojas Insinuante Ltda. ADVOGADO:
Debora Lins Cattone OAB/PE 1018-A e outros APELADO: Maria José Pereira Mariano. ADVOGADO: Osmar
Tavares dos Santos Júnior OAB/PB 9.362