TJPB 03/05/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018

RECORRIDO: EMERSON MARTINS RODRIGUES – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806507-17.2016.8.15.0251 /
RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: SYLVANNA DA SILVA NEVES – ADV;
MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800304-44.2017.8.15.0141 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -RECORRENTE: IARA SHIRLEY DE OLIVEIRA DUARTE – ADV: ROBERTO AMARO DAMACENA
-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800469-26.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: CLEIDILENE ODACI DA SILVA LIMA – ADV: SANDREYLSON PEREIRA
MEDEIROS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0814985-85.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: JOSIVAN CARDOSO DA SILVA – ADV: THIAGO ARRAES ALVES LIMA -RECORRIDO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803447-02.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO
/ FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCA JODELLY
DE LUCENA QUEIROGA – ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805890-94.2017.8.15.0001 / RECURSO
INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRIDO: MARIA IONARA NOGUEIRA
RODRIGUES – ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800029-41.2015.8.15.0311 / RECURSO INOMINADO / INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO -RECORRIDO: HERICO GUSTAVO SEVERO RABELO –
ADV: ADYLSON BATISTA DIAS -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803144-22.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -RECORRENTE: FABIO BEZERRA DE SIQUEIRA – ADV: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0804496-23.2015.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: ENERGISA S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: PAULO SERGIO PAULINO FIRMINO – ADV: JOSÉ AURINO DE BARROS NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800164-52.2017.8.15.0321 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: FRANCEILMA MACEDO DE ARAUJO – ADV: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804131-58.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRIDO: GILIARD DE ARAUJO FERNANDES – ADV: THIAGO DE
SOUZA TORRES -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801398-59.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADCV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: SAULA LILIANE FREIRE RODRIGUES – ADV: ESAU
TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAÚJO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800122-47.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: JULIANO PEDRO ARAGAO DA NOBREGA – ADV: MARCIA MARIA DA
SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080317457.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE:
ENERGISA S/A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO MARINHO FILGUEIRAS – ADV: ANDRE VINCIUS XAVIER GUEDES SOARES - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800849-35.2016.8.15.0211 / RECURSO
INOMINADO / SERVIÇOS PROFISSIONAIS -RECORRIDO: ELENA FERNANDES EPAMINONDAS – ADV:
RAMON LOPES DIAS FERREIRA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800177-40.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -RECORRENTE: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVAM – ADV: RONALDO GONÇALVES DANIEL -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080183931.2016.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE:
MULTILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME – ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO
-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800011-72.2016.8.15.0541 / RECURSO INOMINADO / OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
-RECORRIDO: GIRLANE DE OLIVEIRA ALMEIDA E OUTROS – ADV: LUIZ ALUGUSTO CARVALHO DE
MACEDO -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800097-72.2016.8.15.0111 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE:
ANTONIO IVO ALVES – ADV: SAVIO DINIZ FALCÃO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800588-47.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO – ADV: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800108-63.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: MARIA VERONEUMA DA CONCEICAO – ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3001862-74.2013.8.15.0011 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: AURICLEIDE ARAUJO TAVARES – ADV: VINICIUS JOSÉ
CARNEIRO BARRETO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080246097.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRIDO:
JOSEFA DA SILVA SOARES – ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES -RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080891319.2015.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSE FELIPE GUIMARAES ALVES – ADV: SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800553-13.2016.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRIDO: ROMA MEDEIROS DE ALMEIDA -ADV: DJONERISON JOSÉ FELIX DE FRANCA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803055-96.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: LINDETE GOMES DE ARAUJO – ADV:
JOSÉ MATTHESON NOBREGA DE SOUSA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803048-35.2016.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRIDO: EDSON PEREIRA NUNES – ADV: ALINE PAIVA PIRES -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800008-56.2016.8.15.0141 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ILDETE ANDRADE DE BRITO – ADV: ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803943-65.2016.8.15.0251 /
RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRIDO: FRANCISCA VERLANDIA PEREIRA DE LUCENA – ADV: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081739264.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE:
LYNDON JOHNSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080350448.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: EDMILSON EMIDIO ESTRELA – ADV: JOÃO PAULO ESTRELA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803201-40.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: FRANCINALDO DA SILVA SANTOS – ADV: JONAS GUEDES
DE LIMA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL

FREITAS. PROCESSO 0800109-90.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -RECORRENTE: SEVERINO ARAUJO MONTEIRO – ADV: RONALDO GONÇALVES DANIEL
-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080027742.2016.8.15.0191 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRIDO: GEISA CRISTINA DOS
SANTOS – ADV: ICARO ONOFRE COSTA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804455-48.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: GILDENOR FERREIRA DE OLIVEIRA – ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805737-61.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RECORRIDO: JAQUELINA MARQUES DE OLIVEIRA – ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080054464.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ASSINATURA BÁSICA MENSAL -RECORRENTE: MARIA DAS
GRACAS FERNANDES DE LIMA – ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803816-30.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA- ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES -RECORRIDO: WALLDENBERG PEIXOTO BENICIO DE SA – ADV: THAYZA KELLY MEDEIROS
FIRMINO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800381-84.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ACIDENTE DE TRÂNSITO -RECORRENTE: SEGINALDO DOS SANTOS – ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800474-80.2016.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA – ADV: FABIO FERREIRA MENDES
-RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - ADV: THIAGO PESSOA ROCHA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805327-63.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO /
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ALZENI MARIA DA
SILVA MORAIS – ADV: JOANNA DARK FREIRE CIDELINO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800056-12.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO /
ASSINATURA BÁSICA MENSAL -RECORRENTE: RIZOLANEA FREIRE DA SILVA – ADV; MOIZANIEL VITORIO DA SILVA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK
MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081486287.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
-RECORRIDO: ANTONIO COSME NETO - ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes
as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95,
e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS QUE A SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE
MAIO DE 2018, FOI ADIADA PARA O DIA 19 DE JUNHO, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, ONDE
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080072685.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE
MELO BARBOSA – ADV: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806737-67.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO BANCÁRIOS - RECORRENTE: YANNA RAFAELA FERREIRA ARAUJO – ADV: ANDREZA GOMES NÓBREGA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805248-58.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: ERMILDA ROSA DE SOUSA - ADV: PATRÍCIA ARAUJO NUNES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0809800-03.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV; MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE – ADV: MARCUS ANTONIO LUCENA
NOGUEIRA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0810413-23.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JAILSON DE OLIVEIRA ARAUJO –
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803487-89.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE PEREIRA DE SOUZA. - ADV:
ARTHUR FRANCA HENRIQUE - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0809727-31.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO: WALBER NEVES DE OLIVEIRA – ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809592-19.2015.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO – ADV:
JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080947880.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: RENATA APARECIDA DA
SILVA – ADV: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800753-60.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - RECORRENTE: JACKSON JANSEN LUCENA VIEIRA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE
OLIVEIRA - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0810908-67.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: JAILSON ARAUJO
FARIAS – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800699-05.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - SEGURO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: CHRISTIANO BARBOSA MONTEIRO – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800170-06.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A - ADV: CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE- RECORRIDO: CRISTIANO ABEL DANTAS - ADV: LINCOLN BEZERRA DE ABRANTES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812962-06.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LEANDRO TAVARES DE
ANDRADE - ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0812888-15.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ERALDO
CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA – ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801740-27.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO: MARIA SOARES ABRANTES – ADV: LINCON BEZERRA DE
ABRANTES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801576-42.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: OTACILIA
ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO – ADV: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO / WALMART BRASIL LTDA RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807181-66.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS - RECORRENTE: JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS JUNIOR – ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0817456-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE DE ANDRADE
FURTADO – ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800916-48.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - RECORRIDO: ADRIANA ARAUJO SOUSA – ADV: JOSÉ MARCELO ARAUJO SOUSA
- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. PROCESSO 0812552-11.2016.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -A DV: RAFAEL PORDEUS COST ALIMA NETO - RECORRIDO: LUCIANO SANTINO DO NASCIMENTO - ADV: JOSÉ LACERDA
CAVALCANTE NETO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801559-26.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECOR-