TJPB 03/05/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
MESSIAS DELFINO LEITE. REU: F. E. B. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO ,
010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Sentenca: Divorcio decretado
00882 Processo: 0001168-11.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA BATISTA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito por indeferimento da inicial.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000174-07.2018.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEFA GABRIELE BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 53/55.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000341-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. L. S. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 93/99,
que julgou procedente em parte o pedidoformulado na denúncia.
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TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA FERREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de continuação e interrogatório do réu designada para o dia 10 de maio de 2018, às 13H00min,
no Fórum local.
00907 Processo: 0000179-65.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALLYS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: LUIZ CLAUDIO MENDES
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: ANTONIO ARISTIDES DA
SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 10 de m aio
de 2018. às 11H00min, no Fórum local de Taperoá - pb.
00908 Processo: 0000403-66.2018.815.0091 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. P. S. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de custodia designada para 03/05/2018 as10:00h.
TEIXEIRA
2A. VARA DE SAPE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0000565-96.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCELINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Despacho: Intime-se
para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor do denunciado.
00886 Processo: 0000838-70.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CANDIDO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se, o advogado do réu, para apresentar as razões recursais, no prazo de08 (oito) dias.
00887 Processo: 0000997-47.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor do denunciado.
00888 Processo: 0002433-46.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO JANUARIO
BARBOSA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede que a audiencia designada para 19 de abril de 2018 foi
remarcada para 08 de maio de 2018 as 09:30 horas na comarca de gurinhem
3A. VARA DE SAPE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0003468-07.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIONALDO RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia para oitiva da testemunha Edson de FrancaBezerra, no dia 22/05/2018, as 10:15 hs, no Forum da
comarca de Araçagi, praça Macrina Maroja, 71, centro,fone: 3274 1155/3274 1646.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000584-03.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte re para juntar o comprovante de fls. 121 em tamanho suficien-te para se
verificar os dados, ja que muito pequeno. PRAZO DE 05 DIAS.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000084-69.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais, no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0001384-28.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE WALTER DA COSTA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE
ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia designada 14/05/
2018, 13:30 horas, na primeira vara criminal de João Pessoa PB
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa da
expedição da Carta Precatória a Comarca de Natal/RN para proceder a intimação e inquirição da arrolada
pela defesa.
00894 Processo: 0000623-73.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO TRAJANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00895 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/07/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00896 Processo: 0003757-16.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANSUELIO PEREIRA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: THIAGO GOMES FEITOSA ADVOGADO: 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/07/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00897 Processo: 0124349-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/06/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0001120-48.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado
00899 Processo: 0001568-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARLE ALVES ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES , 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho:
Intime-sea defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00900 Processo: 0001967-26.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa para, no
prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0001371-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 03/07/2018, às 08:00 horas, na sala de audiências da 6ª vara.
00902 Processo: 0003694-49.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWESTON CRIS MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000118-65.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLENE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00904 Processo: 0000919-88.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAINT GERMAIN IND DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY , 018950BA DERALDINO
ALVES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 204 que determinou o cumprimento
da sentenca, coma adaptacao do acordao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00905 Processo: 0000192-51.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000666-76.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES ,
004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julgada extincao do processo, no prazo legal.
00910 Processo: 0000704-93.2012.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. N. N. F. ADVOGADO:
021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. AUTOR: J. E. A. F. N. ADVOGADO: 021427PB JOSE
RENAN MARQUES DE AMORIM. AUTOR: V. N. F. ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE
AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. N. F.REU: J. F. O. N.REU: A. L. O. Despacho: Intime-se a
parte exequente, por seu patrono para, em 10 dias, trazer aos autos os calculos corretos da presente
demanda, requerendo o que entender de direito.
00911 Processo: 0001751-68.2013.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARLUCE BATISTA ARAUJO ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO , 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA
MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
proceso julgado extinto sem resolucao do merito.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000061-66.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSé FRANCISCO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00913 Processo: 0000063-36.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KATIANE BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00914 Processo: 0000064-21.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANúBIA ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05
(cinco) dias.
00915 Processo: 0000065-06.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELICA RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00916 Processo: 0000066-88.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA PEQUENA DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias.
00917 Processo: 0000069-43.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARTINILI BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seEm face da informação mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00918 Processo: 0000070-28.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAQUEL PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm face da informação mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00919 Processo: 0000070-28.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAQUEL PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm face da informação mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00920 Processo: 0000071-13.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSé GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00921 Processo: 0000072-95.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DA SILVA AGUIAR
E SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00922 Processo: 0000130-98.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00923 Processo: 0000131-83.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO RUFINO CORREIA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00924 Processo: 0000132-68.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MáRCIA ROCHA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05
(cinco) dias.
00925 Processo: 0000133-53.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSé LEANDRO DUARTE
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seEm face da informação mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00926 Processo: 0000134-38.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA DE QUEIROZ
ALVES ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00927 Processo: 0000135-23.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DA SILVA NEGREIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00928 Processo: 0000136-08.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LúCIA DA SILVA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm
face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo de 05
(cinco) dias.
00929 Processo: 0000137-90.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIA AIRES DA CRUZ
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm
face da informação mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo de 05
(cinco) dias.
00930 Processo: 0000138-75.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informação de fls., diga o promovente, por seu patrono, noprazo de 05 (cinco) dias.
00931 Processo: 0000139-60.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAILDA DA SILVA BARRETO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00932 Processo: 0000140-45.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA EDELEILDA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu
patrono, no prazo de 05 (cinco) dias.
00933 Processo: 0000141-30.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA EDENILDA ALVES
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seEm
face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga o promovente, por seu patrono, no prazo de 05
(cinco) dias.