TJPB 02/05/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2018
Publicação: quarta-feira, 02 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.486
AVISO
A Editoria do Diário da Justiça eletrônica – Dje avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito
que, na edição Nº 15.485, na capa, Edição do Diário da Justiça do dia 27 de abril de 2018, onde se lê DIÁRIO
DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018. Publicação: quinta-feira, 26
de abril de 2018, leia-se: DIÁRIO DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro
de 2018. Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018. Martinho José Pereira Sampaio – Editor e Supervisor.
João Pessoa, 27 de abril de 2018.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 747/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo de nº 2018018528, RESOLVE designar a servidora Joana D’Arc Veras Fontes, Analista Judiciário,
Matrícula: 4699009, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a
função de confiança de Chefe de Cartório da Vara de Sucessões, a partir de 19/03/2018. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de abril de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 802/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2017175654
e as remoções efetuadas pelas Portarias GAPRE nº 2.477, 2.478, 2.479 e 2.480/2017, resolve DESIGNAR o
servidor, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada, ficando excluído dos
efeitos da Portaria Gapre nº 2.482/2017. NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / UNIDADE DE EXERCÍCIO - ALEXANDRE DE SOUSA COSTA - 475.329-1 - SANTA LUZIA - 1ª VARA
MISTA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
24 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 833/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO
JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina
Grande, para, excepcionalmente, no dia 02.06.2018, às 10:30hs, na Avenida Pombal, 1301 – Bairro de Manaíra, na
unidade judiciária da Capital, realizar o casamento civil dos nubentes MARCELLO VICTOR RODRIGUES CAVALCANTE LEITE e DÉBORA MELO SARMENTO.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 27 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 834/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS
COELHO DE SALLES, Juiz de Direito, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.077.674;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 15 a 18.05.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciáriaArt. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 835/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº
2018.080.566,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 02.05.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA
DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de
responder pelo expediente da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 836/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do
Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito, na
forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.083.099;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 02 e 03.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 837/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO
CARNEIRO FEITOSA, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.084.882;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, no período de 02 a 17.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 838/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.082.334;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÓES DE
ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, nos dias 02 e 03.05.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal de Júri da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 839/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. JOÃO BATISTA BARBOSA – 2010/1 - 02 a 31.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias