TJPB 27/04/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
ONIAS ALVES BANDEIRA. AUTOR: TEREZINHA SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA , 017440PB THYAGO ONIAS
ALVES BANDEIRA. AUTOR: KALIANE MARIA SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO
ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA , 017440PB THYAGO ONIAS ALVES
BANDEIRA. AUTOR: DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 012350PB ALBERTO
ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA , 017440PB THYAGO ONIAS ALVES
BANDEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26 de junho de 2018 às 10h40min,
no Fórum local. Não serão expedidosmandados para as partes e testemunhas.
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ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia de inquiricao de testemunhas/declarantes do Ministerio Publico
redesignada para o dia 02/05/2018, pelas 10:25 horas, no forum local.
00924 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se continuacao da audiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 27/06/2018, pelas 11:00 horas, no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000091-51.2018.815.1171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO DNYSON MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 007073PI DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 19 de junho de 2018 às 09h20min, no Fórum local de Paulista-PB, nos
autos da carta precatória expedida no processo: 0001011-44.2010.8.18.0032, da comarca de Picos-PI.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000399-49.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para pagamento das custas de diligencia do oficial de justiça.
00906 Processo: 0000664-90.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedencia parcial do pedido.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000073-55.2016.815.0571 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: E. C. D. S. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. INTERESSADO: M. D. N. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO , 024366PB ADRIANA TORRES ALVES
DE JESUS. INTERESSADO: V. C. B. D. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES
FERNANDES DE CARVALHO , 024366PB ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS. Sentenca: Pedido
julgado procedente para destituir o poder familiar de Elaine Cristina Domingos dos Santos, em relação a
sua filha menor L.D.S., nos moldes dos incisos II e III do art. 1.638 do CC.
00908 Processo: 0000077-92.2016.815.0571 - GUARDA AUTOR: M. D. N. ADVOGADO: 016889PB ANDRE
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ. AUTOR: V. C. B. D.
ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE
A G MONIZ. REU: E. C. D. S.INTERESSADO: L. D. S.INTERESSADO: D. J. S. M. ADVOGADO:
014644PB DAVI TAVARES VIANA. INTERESSADO: A. A. O. G. M. ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES
VIANA. Despacho: Intime-se Tendo em mira a juntada do rol de testemunhas na petição de fls. 129,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2018, às 09:15 horas.
00909 Processo: 0000209-52.2016.815.0571 - OPOSICAO AUTOR: M. D. N. ADVOGADO: 016889PB ANDRE
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ. AUTOR: V. C. B. D.
ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE
A G MONIZ. REU: E. C. D. S. ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. REU: D. J. S. M.REU: A.
A. O. G. M. Despacho: Intime-se sobre o despacho de fls. 25 e sobre a certidão de fls. 27-v, digam os
promoventes no prazo de 15 (quinze) dias o que bem entenderem de direito.
00910 Processo: 0000283-09.2016.815.0571 - ADOCAO AUTOR: M. D. N. ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ. AUTOR: V. C. B. D. ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ
, 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ. REU: E. C. D. S.
Despacho: Intime-se DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Pedido deferido. Viagem autorizada. Confecção de
passaporte autorizada. Determinada a citação. Prazo de 15 dias para agravo desta decisão.
00911 Processo: 0000718-27.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0001400-97.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLERIA SILVA
RAIMUNDO ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se para
se manifestar acerca da documentação de fls. 127/152, em 10 dias
2A. VARA DE PIANCO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000545-55.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Sentenca: Processo extinto.
00914 Processo: 0000687-88.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA XAVIER LEITE ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA XAXIER LEANDRO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR:
MARIA ELIZABETE DA SILVA NUNES ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-seadvogado das autoras para querendo, manifestar-se dentro de dez dias acerca dos
documentos juntados as fls 177/244.
00915 Processo: 0001186-72.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 011002PB LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia da
sentenca de extincaoda execucao.
00916 Processo: 0001206-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMNON GOMES DE ASSIS PORTELLA ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO
EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Despacho: Intime-seadvogado do autor para no prazo legal apresentar
contra razoes.
00917 Processo: 0001613-74.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAMALHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
que se manifeste sobre os cálculos apresentadospela autarquia previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias.
00918 Processo: 0001635-35.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENEDITO DE
MEDEIROS NETO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 001259PE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE PIANCO NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000934-64.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO IZIDIO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para audiencia de instrução e julgamento dia
/16 de abril de 2018, as 10h00min, no forum local e da expedição de cartas precatórias Comarca Patos/
Itaporanga, oitiva de testemunhas/den.
00920 Processo: 0001285-71.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO ACUSADO, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000526-14.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUDAS TADEU DANTAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Embargos inadmitidos Posto isto, conheco dos embargos de declaracao e no merito lhe nego provimento, mantendo na
integra a sentenca proferida.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00922 Processo: 0001080-80.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAnte o exposto
INDEFIRO o pedido de diligencias de fls. 389/390. Intime-se a parte re, por seu advogado, para as
alegacoes finais, em cinco(05) dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000444-79.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANACLETO DE SOUSA
VARA UNICA DE POCINHOS NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000500-65.2004.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA , 007525PB DAYANE JANETT WANDERLEY DE BRITO. AUTOR: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ANTONIO ROBSON NUNES CRUZ ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seintime-se as partes, através de seus advogados, de todo teor da decisão de fls. 733, que rejeitou a impugnação ao cumprimento da sentença.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000286-37.2012.815.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARTINA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente os Embargos de Terceiros
00927 Processo: 0000851-06.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 118891RJ HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 034326PE
WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-seo autor, por seu advogado, para tomar
conhecimento de todo teor da sentenca de fls.89/89v que julgou extinto o pocesso, sem exame do merito.
00928 Processo: 0001153-93.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AFONSO LIGORTO PEREIRA GARCIA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
exequente, por seu advogado, para tomar conhecimento do despacho defls.68, requerendo o que
entender de direito, no prazo de dez dias.
00929 Processo: 0001236-07.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. AUTOR: JOAO PAULO
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. AUTOR: JOSE
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. AUTOR: ADRIANA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho:
Intime-seA parte apelada, atraves de advogado habilitado, para apresentar suascontrarrazoes no prazo legal
00930 Processo: 0001237-89.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA Apelada, atraves de advogado habilitado, para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal
00931 Processo: 0001346-74.2014.815.0301 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: ADONAY VIEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAo apelado, por
meio de advogado habilitado, para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00932 Processo: 0001477-20.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LOPES NETO
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Autor, por seu
nadvogado, para no prazo de 15 dias ter vistas dos autos e requerer o que entender de direito
00933 Processo: 0001502-82.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.260, que determinou a suspensão do processo pelo prazo de um (01) ano.
00934 Processo: 0001706-48.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAo exequente, para no prazo de cinco 05 dias, informar se renuncia aoexcedente.
00935 Processo: 0002623-62.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: CYBELE NOBREGA DE
SOUZA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: EDILENE DE SOUZA
SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-separa
tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00936 Processo: 0002836-68.2013.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO ALMEIDA ALVES ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Intime-seExtinto sem resolucao de Merito.
00937 Processo: 0003002-08.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-sea parte exequente, para querendo se manifestar sobre o resultado da consulta ao infojud,
que deverá ser realizada em cartório com identificação do preposto ou advogado, no prazo de dez dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0001497-74.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDNACE DE SA MELO ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida,por
seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,apresentar certidao negativa de bens do de cujus dos
cartorios de Registr o de Imoveis de Lagoa-PB,Jerico-PB e Pombal-PB.
00939 Processo: 0002777-46.2014.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. A. F. F. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.
ASSIST.AUTOR: I. F. F. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA
MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no
prazo de 05(cinco)dias,dizer se possui interesse no prosseguimento do feito,requerendo o que entender de
direito,sob pena de extincao.
3A. VARA DE POMBAL NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0003121-32.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANK
MOURA SANTANA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretadacom base no art.89,§ 5.,da Lei n.9.099/95.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0001222-27.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANICE MENEZES DE SA
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR
INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA CONSTANTE NAS FLS 52 À 55.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00942 Processo: 0000035-81.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ERIVONALDO BENEDITO FREIRE ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: LUCINEIDE VITO LOPES
GAMBARRA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentacao de Alegacoes Finais. Prazo legal e comum. Autos comvista.
00943 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/07/2018, às 11h00min, na sala de audiências deste juízo.
00944 Processo: 0001509-24.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU:
MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B.
LIRA. REU: ERIVONALDO BENEDITO FREIRE ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: EDINEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 026335PE LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA ,
035450PE TULIO BARBOSA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais.
Prazo legal e comum. Autos comvista. .
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00945 Processo: 0000240-45.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO BRASILIANO DE
ARRUDA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ocorrência da prescrição punitiva
estatal.