TJPB 23/04/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
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para, em cinco dias, informar, expressamente, se concorda com os cálculos apresentados pela parte
executada.
00625 Processo: 0001908-26.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para requerer a axecução do julgado em 15 dias.
00626 Processo: 0002254-79.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDILENE MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para, em cinco dias, se pronunciar sobre os cálculos .
00627 Processo: 0002528-09.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DE SANTANA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para, em quinze dias, requerer o que for de direito . Em caso de inércia, arquive-se.
00628 Processo: 0002799-52.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME ANDREA MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-seas partes para se
pronunciarem sobre os cálculos da contadoria judicial, em cinco dias.
00629 Processo: 0003478-81.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DE ANDRADE
GOUVEIA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente de todo o conteúdo da decisão de fl.154.
00630 Processo: 0003568-89.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RICARDO TRANQUILINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimesede todo o conteudo da decisão de fls. 171/172.
00631 Processo: 0003973-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS
SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte exequente para, em dez dias, requerer o que for de direito. Em caso de inércia,
arquive-se.
00632 Processo: 0004298-66.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTINO CAMILO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO , 012844PB MARCIO JOSE
ALVES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sede todo o conteúdo da sentença de fls. 196/
197. Ficam excluídos do polo passivo da demanda a Aymoré e o Santander.
00633 Processo: 0004935-17.2012.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RENOVADORA DE PENEUS CONFIANCA ADVOGADO: 015865PB LAIS MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Embargos rejeitados, mantendo a penhora impugnada nos autos.
00634 Processo: 0005148-86.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAQUIM DIAS DA COSTA
NETO ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. Despacho: Intime-seda sentença que
rejeitou os embargos declaratórios.
00635 Processo: 0005169-77.2004.815.0181 - ACAO POPULAR AUTOR: CARLOS ANTONIO BELARMINO
ALVES ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea parte promovente
para requerer a execução do julgado, em dez dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0123544-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca das informacoes contidas noprecatorio expedido retro, no prazo de 05 dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000719-16.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAIMUNDO DA
SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
autor através de seu advogado de todo o teor da sentença de fls.95/96.
1A. VARA DE INGA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000285-22.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON COSTA DA CRUZ
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para dizer se tem alguma dilig^ncia a requerer, no prazo de 48 horas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000035-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO DE MELO
FELICIANO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegações finais.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0002113-26.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seDetermino o desmebramento.
VARA UNICA DE MARI NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000148-08.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIKELY DA CUNHA
BANDEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Desistencia homologada
00655 Processo: 0000232-09.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PESSOA
DIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Desistencia homologada
00656 Processo: 0000248-60.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO LIMA COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Desistencia homologada
00657 Processo: 0000250-30.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Desistencia homologada
00658 Processo: 0000252-97.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN FONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Desistencia homologada
00659 Processo: 0000276-28.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JOANA MORAIS
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Desistencia homologada
00660 Processo: 0000721-46.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA LEITE DA SILVAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As contra-razoes do recurso.
VARA UNICA DE MARI NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000038-04.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ROSILEIDE NOBREGA DA CUNHAVITIMA: ELISANGELA MATIAS DOS SANTOSVITIMA: FIRLENIA DA SILVA FREIREVITIMA: SEVERINA IRACEMA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Audiencia antecipada para o dia 25/04/
2018, as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00662 Processo: 0000056-93.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRAREU: LUIZ BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ,
019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes Finais, no
prazo legal.
00663 Processo: 0000250-59.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MATIAS FELIPE
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 72/73.
00664 Processo: 0000480-72.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLIMACO HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. VITIMA: DIANA SOARES DA SILVEIRA SOUZA
Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
00665 Processo: 0000722-94.2016.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PAULO SERGIO FERREIRA
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. VITIMA: ANA MARIA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
00666 Processo: 0000731-56.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOSREU: IBERNON DA SILVA BRITO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
MONTEIRO
2A. VARA DE INGA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000269-78.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para
no prazo de 30dias,querendo,ingressar com o pedido de cumprimento de sentenca.
00640 Processo: 0001058-04.2015.815.0201 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: ALBERES NOGUEIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias,juntar aos autos instrumento procuratorio,sob pena de ineficiencia
2A. VARA DE MONTEIRO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0001315-45.2011.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEREZ BEZERRA DE CARVALHO
SILVA ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. REU: TERESA LEITE MOREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte promovente,
atraves de seu advogado, para o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ITABAIANA
PATOS
1A. VARA DE ITABAIANA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000814-83.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO FERREIRA PAZ
ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seo Assistente da Acusacao para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
1A. VARA DE PATOS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0001361-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR LOURENCO SOARES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência desiganda para o dia 09.05.2018, às 12h.
00669 Processo: 0005410-20.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a defesa
para tomar ciência da decisão de fls. 59/64, que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000180-19.2018.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. S.
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. VITIMA: L. S. O. Despacho: Intime-se para
apresentacao de razoes finais no prazo de 03 dias.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0002137-22.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de dez dias, especificar as provas,de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispoes a custear e produzir.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000263-65.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: J. C. F. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia dia 17/05/2018, pelas
09hs na sala de audiencias da 3a vara do forum local
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000945-84.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/2018 às 08h00 no Fórum local
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000240-93.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADECITA ASSOCIACAO
DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPORO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR. AUTOR: JOSE ALTAMIR DA SILVA MEIRELES ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seSentenca.Extinto o processo sem resolucao
do merito.
00647 Processo: 0001182-28.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
recorrida, para no prazo legal, apresentar as contrarrazoes.
00648 Processo: 0001381-50.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES CORREIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00649 Processo: 0001391-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada,
para apresentaras contrarrazoes no prazo legal.
00650 Processo: 0001421-32.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTHA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar a parte apelada para apresentar as contrarrazoes no prazo le-gal.
00651 Processo: 0001581-57.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA
BERNARDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte apelada para contrarrazoar a apelacao, no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0001324-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIANO FELIX DE ASSIS
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sePara no
prazo legal apresentar alegacoes finais
00671 Processo: 0002091-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SOARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 018901PB PRYSCILA LEMOS CARNEIRO. Despacho: Intime-separa no prazo
legal apresentar alegacoes finais.
00672 Processo: 0002313-41.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSIVAN OLIVEIRA NOBREGA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00673 Processo: 0002532-83.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIANA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00674 Processo: 0002802-44.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sePARA
LEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00675 Processo: 0003682-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMELINE PEREIRA BENTO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal
3A. VARA DE PATOS NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000139-50.2001.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO ALVES TORRES SILVA ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestae nos autos e requerero que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000099-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida da
apelacao
4A. VARA DE PATOS NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0001115-66.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento que concedeu 15 dias para a parte autora prosseguir com o cimprimento
do despacho de fl.87.
00679 Processo: 0002301-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00680 Processo: 0002324-46.2010.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EGILMARIO SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO , 016683PB ANTONIO EUDES DA COSTA
FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2018, as 08h30min,
na 4 vara desta Comarca de Patos-PB, o rol de testemunhas devem constar nos autos ate 10 dias antes
da audiencia,devendo ser informadas por meio do advogado.
00681 Processo: 0002551-60.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L.
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 084206SP
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para indicar novo endereco de
citacao do reu.