TJPB 23/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
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PRECATÓRIO N°081812-17.2004.815.0000. CREDOR: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA. ADVOGADO:
ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DEPESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 046/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve designar
a servidora NUBIA ARAUJO MARTINS, matrícula 476265-7, para prestar serviços junto à Gerência de Apoio
Operacional.DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de abril
de 2018.Einstein Roosevelt Leite – Diretor
PRECATÓRIO N°0801814-84.2004.815.0000. CREDOR: MARIA APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°2001677-86.2013.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial pela alínea “a” do art. 105 da CF/88, quanto a suposta violação aos artigos
186 e 927 do Código Civil.”
Recurso Especial – nº 0012399-69.2009.815.2001. Recorrente: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado:
Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB n° 8.472). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB n° 10.631).
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base no art.
1.041, caput do CPC/15, ADMITO o recurso extraordinário.”
Recurso Extraordinário – nº 0012399-69.2009.815.2001. Recorrente: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado: Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB n° 8.472). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
”Vistos, etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados
pela Gerência de Precatórios à fl.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças
para que realize o pagamento do crédito deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...), em favor
do Bel. ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, dandolhe plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto
de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.O pagamento deste
requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Pombal.Não
havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o
provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina
o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido
pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 10 de abril de 2018.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0999440-43.2006.815.0000. CREDOR: DENIZA ALMEIDA BARBOSA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°0999435-21.2006.815.0000. CREDOR: IRENI QUEIROGA DE ASSIS. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Gerência
de Precatórios à fl.(…).Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize
o pagamento do crédito deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...), dando-lhes plena e total
quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do
Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.O pagamento deste
requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Pombal.Não
havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação
necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32,
parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento,
arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 10 de abril de 2018.”NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0100142-53.2002.815.0000. CREDOR: CELCINA CRISTINA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO:
AVANI MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 5918. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°2004156-18.2014.815.0000. CREDOR: JOSENETE ROSADO CAVALCANTE. ADVOGADO:
ASMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°0000410-70.2000.815.0000. CREDOR: SULEIDE LACERDA DA COSTA. ADVOGADO: AVANI
MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 5918. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°0000172-60.2014.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°2003492-84.2014.815.0000. CREDOR: MARIA DO CÉU SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR
LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°2004573-68.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO CARMÉLIO DE SOUSA. ADVOGADO:
ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°2013447-42.2014.815.0000. CREDOR:RAILDA MARIA RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°2014177-53.2014.815.0000. CREDOR: SUÊNIA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO
CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos de DIFERENÇA DE VENCIMENTOS:
PROCESSO/INTERESSADO: 2017242746 - Maisa Gonçalves Prata; 2018026800 - Maria de Lemos Queiroz
Cappelletti; 2017245271 - Cynara Ximenes de Souza Barros; 2017244813 - Fátima Lourdes de Lucena Holmes;
2017244910 -Helen Sonali de Castro Cruz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018077738 Afastamento - Wladimir Alcibiades Marinho Falcão Cunha; 2018075816 - Afastamento - Wolfram da Cunha
Ramos; 2018074279 - Afastamento - Micheline de Oliveira Dantas Jatobá; 2018078097 - Afastamento - Michelini
de Oliveira Dantas Jatobá; 2018076823 - Relotação - Lívia Furtado de Figueiredo; 2018075099 - Folga de Plantão
- Maria Mirian do Nascimento Souza; 2018073366 - Requisição de Funcionário - Danielle Queiroga Gadelha Burity;
2018070693 - Folga de Plantão - Kênia Simões Dantas Barbosa; 2018070548 - Folga de Plantão - George Hypolito
de a Pontes; 2018071661 - Folga de Plantão - Fernando Antônio de Freitas Patriota; 2018069798 - Folga de
Plantão - Alana Alves Batista
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018046629 - Pedido de Providências - Rayanna Maria Pires de Oliveira; 2018052889 - Progressão/
Promoção Funcional - Kizzy de Brito Aires Honório; 2018044426 - Indicação de Substituto - Francisco Diego de
Macedo Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018068256 - Pedido de Providências - Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; 2017204931 Liberação de Pagamento - Marineli de Oliveira Costa Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer retro da Diretoria de
Processo Administrativo, fica mantida a lotação do servidor indicado, passando ele, tão-só, a prestar serviço na
Secretaria Judiciária do Tribunal, durante o tempo em que os meirinhos em exercício neste Tribunal gozam férias
regulares…No seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017228483 - Requisição de Funcionário - Pablo Forlan de Souza Nóbrega
PRECATÓRIO N°0200002-71.1995.815.0000. CREDOR: PAULO WAMBERTO NOBREGA DE SOUSA. ADVOGADO: AVANI MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 5918. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°0200003-56.1995.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS LOPES COELHO. ADVOGADO:
AVANI MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 5918. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°0000041-52.1995.815.0000. CREDOR: CYNARA NÓBREGA DE SOUSA. ADVOGADO: AVANI MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 5918. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 725/2018 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 18 de
abril, quando da apreciação do processo nº 2017.164.188, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno, as
férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, programadas para os períodos de 01 a 30 de maio e 01 a 30 de novembro do corrente ano. Gabinete da Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2018. Desembargador João
Benedito da Silva Vice-Presidente
PRECATÓRIO N°0100424-18.2007.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°0101140-16.2005.815.0000. CREDOR: MARIA EDINI TRIGUEIRO BEZERRA. ADVOGADO:
ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO N°0801819-09.2004.815.0000. CREDOR: WALDETE ALENCAR DE SOUZA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO OAB/PB 5845. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Desse modo, considerando que as cessões observaram a todas as
disposições constitucionais acerca do instituto e à Resolução n.º 115/2010 do CNJ, determino que sejam feitas
as devidas anotações pelo setor competente, relativamente à alteração dos beneficiários, mantendo a mesma
posição ocupada na ordem cronológica do orçamento do Estado da Paraíba. Assim, ao tempo em que homologo as cessões de direitos creditórios apresentadas pelas cedentes, determino que por ocasião do
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.078.273
Motorista
João Pessoa
12/04/2018
Conduzir magistrada para reunião
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Ailton Barbosa de Araújo
2018.078.466
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
09, 10, 11, 12 e 13/04/2018
Realizar atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
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Geraldo Fonseca de Sousa
2018.076.632
Motorista
Cabaceiras
12/04/2018
Conduzir servidoras da COINJU, para realizarem escuta de menor no âmbito do projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
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Renardia Lindicássia Nogueira
2018.078.005
Analista Judiciário
Catingueira
13/04/2018
Realizar estudo psicossocial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.