TJPB 20/04/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018047156, referente ao ANTEPROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que altera o
Anexo V da Lei Complementar nº. 96, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICEPRESIDENTE).
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018059577, referente ao Ofício nº 449/2018– TRE-PB/
PTRE/ASPRE, da lavra do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “b”, da
Constituição Federal, para o preenchimento da vaga de Membro efetivo, na categoria de Juiz de Direito, em face
do término do biênio do Magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ao tempo em que esclarece que integram,
ainda, aquela Corte, na categoria de Juiz de Direito, como Membro Efetivo, a Magistrada Michelini de Oliveira
Dantas Jatobá, e como Membros Substitutos os Magistrados Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº 080676567.2017.8.15.0000. Impetrante: Warney Galvão de Carvalho Júnior (Adva.: Bruna de Freitas Mathielson, OAB/
PB nº 15.443). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080249216.2015.8.15.0000. Impetrante: Agamenon dos Santos Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº
0800015-83.2016.8.15.0000. Impetrante: Manoel Henrique Filho (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. Interessado: Estado
da Paraíba.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017211475. Requerente: Manoel de Oliveira Erhardt,
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Assunto: Pedido de reconsideração da decisão que
indeferiu a renovação da cessão da servidora Anna Carolina Queiroga Lopes Meira de Araújo, Analista Judiciário,
para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº
0802188-17.2016.8.15.0000. Impetrante: Adolfo Braz dos Santos (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrada: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017211467. Requerente: Bruno Teixeira de Paiva, Juiz
Federal Diretor do Foro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Assunto: Regularização da Cessão da
servidora Emanuelle de Queiroz Cavalcanti Ferreira Targino Ribeiro, Técnico Judiciário, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 17º) – Ação Rescisória nº 080096932.2016.8.15.0000. Autora: Aparecida Oliveira Silva (Adv.: Daniel Assis da Nóbrega, OAB/PB nº 20.929). Ré:
Prefeitura Municipal de Patos (Advs.: Kaio Alves Coelho, OAB/PB nº 22.530 e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 02/MAIO/2018. A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 18º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800898-93.2017.8.15.0000. Agravante: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: Bartolomeu Lopes da Silva (Advs.:
Aleksandro de Almeida Cavalcante, OAB/PB nº 13.311 e outro).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 080148433.2017.8.15.0000. Impetrante: Sérgio Solon Moura (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA
DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080254242.2015.8.15.0000. Impetrante: Manoel Domingos do Nascimento (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080588830.2017.8.15.0000. Impetrante: José Gomes da Silva (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080473593.2016.8.15.0000. Impetrante: José Evangelista de Farias (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, E, NO MÉRITO, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.” COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 1º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos da Reclamação nº 0001177-15.2017.8.15.0000. Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.:
Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Embargada: Turma Recursal de Sousa. Interessado: Antônio Pinto
de Carvalho (Adv.: José Braga Júnior, OAB/PB nº 6.609).
PAUTA DE JULGAMENTO da quarta câmara especializada cível
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 03 DE MAIO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0803694-45.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577). APELADA: ENEDINA GERONIMA CORDEIRO. ADVOGADOS: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479), LEONARDO
SÓCRATES MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.838) E STÊNIO ANDRIOLA ALMEIDA GONÇALVES (OAB/PB
21.169 ). 20.03.18 – COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR, QUE FOI ACOLHIDO À UNANIMIDADE, E NO MÉRITO, NEGANDO PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O DES. FREDERICO COUTINHO ADIANTOU SEU VOTO ACOMPANHADO O RELATOR. 10.04.18- COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 17.04.18-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE,
NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, POR MAIORIA, CONTRA
O VOTO DO EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA QUE DAVA PROVIMENTO AO
APELO E À REMESSA NECESSÁRIA. NÃO TENDO HAVIDO A UNANIMIDADE NO JULGAMENTO, DAR-SEÁ O SEU PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO SEGUINTE, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 942, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
E ART. 189-A DO REGIMENTO INTERNO”.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 080061536.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3A. VARA MISTA DE BAYEUX. SUSCITADO: JUÍZO DA 4A.
VARA MISTA DE BAYEUX. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 03 - AGRAVO INTERNO N.
0800330-43.2018.8.15.000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: SEVERINA FIGUEIREDO SOUSA DE MEDEIROS. ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB
Nº 23.079). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
(OAB/PB 7772)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080246562.2017.8.15.0000. Impetrante: Fernando Dias de Melo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806218-27.2017.8.15.0000
ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ADRIANO BELMONT CORREIA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA (OAB/PB/12.506). AGRAVADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, MÁXIMA IMÓVEIS. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 14.479) E MARINA
MORAIS DE CARVALHO (OAB/PB 24.562)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080222714.2015.8.15.0000. Impetrante: Joacil Araújo Amorim (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO INTERNO N. 0806617-56.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. AGRAVADO: TRANSNACIONAL - TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/PB 5.729)E RICARDO RUIZ ARIAS NUNES (OAB/PB N°
17.877-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 07º) – Mandado de Segurança nº
0803549-98.2017.8.15.0000. Impetrante: Renato da Costa Pereira (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB nº
37.160). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 06 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801152-32.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DO DA PARAIBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: REBECA UCHOA RANGEL FARIAS. ADVOGADO:
ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ (OAB/PB 16.889) E SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ (OAB/PB
19.179)
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 08º) – Mandado de Segurança nº
0806470-30.2017.8.15.0000. Impetrante: José Luis Accioly Galvão Cavalcante (Advs.: Daniel Ramalho da
Silva, OAB/PB nº 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima, OAB/PB nº 11.870). Impetrada: Exma. Secretária
de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080028573.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL EMBARGADO: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL. ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB 5.339)
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 09º) – Mandado de Segurança nº
0803328-18.2017.8.15.0000. Impetrantes: Crécia Tavares de Brito, Jozineide Marluce de Oliveira e Lucy Anne
Alcoforado da Silveira (Advas.: Lara Melo Leal, OAB/PB nº 14.211 e Thayse Silveira de Carvalho, OAB/PB nº
22.388). Impetrado: Procurador Geral do Estado, na condição de Presidente da Câmara de Conciliação de
Precatórios. Interessado: Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 10º) – Mandado de
Segurança nº 0805330-58.2017.8.15.0000. Impetrante: Valdenor Diniz da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 11º) – Mandado de
Segurança nº 0800795-23.2016.8.15.0000. Impetrante: Antônio Urtiga de Souza (Adv.: Ênio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 12º) – Mandado de
Segurança nº 0802226-29.2015.8.15.0000. Impetrante: José Walter da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/
PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080644954.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO:
MARIO SERGIO PEGADO (OAB/PB 6748) E FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/PB 4547). EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080210666.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: ANTONIO NOBREGA
GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA (OAB/PB 8883). EMBARGADO:
MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADO: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR (OAB/PB: 18542)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805806-96.2017.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341). AGRAVADO: LEONARDO
DE AGUIAR BANDEIRA. ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804694-92.2017.8.15.0000.
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). AGRAVADO: VALDÍSIO V. DE LACERDA FILHO (ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA – OAB/PB 11.453)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - APELAÇÃO Nº 0801947-21.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE DA COMARCA BAYEUX. APELANTE: JOAO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862). APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454)