TJPB 18/04/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
00371 Processo: 0000498-94.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDRO MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 016704PB PABLO HENRIQUE C
MARTINS GOMES. REU: ALEX SANDRO BRANDAO MACEDO ADVOGADO: 013134RN ANDRE SILVA
SANTOS DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00372 Processo: 0000737-64.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-seo autor,
para em 5 dias, manfestar seu interesse no bloqueio de veiculos.
00373 Processo: 0000817-28.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. REU: NIEL FERREIRA MICRO EMPRESAREU: FABIANO BRUNO SANTOS DE SOUSA MICRO EMPRESAREU: IRANILDO DA SILVA SANTOS
MICRO EMPRESA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE ARARUNA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000017-97.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOICE
SUENIA FAUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00375 Processo: 0000177-59.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
CAMELO ADVOGADO: 013134RN ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO , 013358RN PEDRO PAULO
DE ARAUJO PONTES. Despacho: Intime-separa fins do art. 422 do cpp.
00376 Processo: 0001767-08.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGRICIO PAULINO DE LIMA
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento da pena
1A. VARA DE ARARUNA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000468-25.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISSANDRA BEZERRA
DE MORAES ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se
2A. VARA DE ARARUNA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0001502-06.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora da decisão
de fls. 191 que declara atos nulos no feito a partir da fls 170. INtime-se também dos cálculos de fls. 167/
169. 15 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000122-06.2018.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO VICTO DA SILVA FONTE
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa
para contrarrazoar o recurso em sentido estrito, no legal, nos termos do art. 588 do CPP. 02 DIAS.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000922-72.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CESAR SALUSTIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016802PB JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-sealegacoes finais, em memoriais, no prazo de 05 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000019-98.2016.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. A. B. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: S. M. G. A. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS
LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termo do art. 485, III,
do CPC.
00382 Processo: 0000619-90.2014.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07 de junho de 2018, às 10:10h, na sala de
audiência do Fórum Oscar Dias de Sá, devendo o causidico informar o seu cliente, bem como as
testemunhas que porventura tenha arrolado, na forma do art. 455 do CPC.
00383 Processo: 0000669-97.2006.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE XAVIER PEREIRA
ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE , 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para que o mesmo diga se a edilidade procedeu a
quitaçãoda dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.
00384 Processo: 0000676-74.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se o exequente
para apresentar nova memória de calculo, atualizada, no prazo de 10 (dez)dias, e requerer o que entender
de direito
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00385 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO PRAZO DE 5 DIAS.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000183-16.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLES IGERDES WONROMDEST NUNES DA COSTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 184 para se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria, no prazo de 15 dias.
00387 Processo: 0000479-62.2015.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA ERENICE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
022504PB CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2018, as 09:15 horas.
00388 Processo: 0000808-11.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DVAILDO CASADO SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: RADIO ARAPUA FM
ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 015705PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA
DE SOUSA. REU: NILVAN FERRIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO , 015705PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA. REU: PETRONIO TORRES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 015705PB CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 05/06/2018, as 09:10 horas. O prazo para apresentar o rol em cartorio e de 15 dias. Os advogados das
partes devem informar ou intimar as testemunhas arroladas.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000958-14.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON BARBOSA
LEITE ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seda
decisão de f.132/v.
3A VARA DE BAYEUX NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000219-17.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: ANDREA FERNANDA DE SOUZA CALIXTO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E
WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora de que lhe foi concedido o prazo de 90
dias para que possa buscar interessados em adquirir o bem em evidência, objetivando que este seja
vendido.
4A VARA DE BAYEUX NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000599-06.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. Despacho: Intime-se ouca-se o credor a respeito da impugnacao ao cumprimento da
sentenca(peticao e documentos de Fls.206 a 223). Prazo 15(quinze)dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000700-66.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-sea advogada da parte
autora para se manifestar sobre o documento acostado, no prazo de cinco dias.
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00393 Processo: 0000860-28.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se concorda com o valor depositado, no prazo
de cinco dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000215-58.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CAMPOS DE LACERDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RUBENS LACERDA RAMALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RAFAEL MENEZES RAMALHO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: a parte autora
requerer o de direito em cinco dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000161-05.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: M. J. R. S. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00396 Processo: 0000325-09.2011.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.92,
que chamou o feito à ordem e para cumprimento,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento.
00397 Processo: 0000703-23.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. P. S. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: R. F. S. Despacho: Intime-se o autor para informar se da
união resultaram filhos e se há bens apartilhar. Prazo 05 dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000051-49.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da autora da decisão de f.93, bem como para comparecer a audiencia de instrução dia 23/05/2018, as
11h, nesta comarca, ficando ciente que devera trazer partes e testemunhas independente de intimacao
00399 Processo: 0000414-70.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora para comparecer a audiencia de instrucao em 23/05/2018, as 10h30min, nesta comarca,
ficando ciente que devera trazer as partes e testemunhas independente de intimacao
00400 Processo: 0000499-56.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JALES BATISTA
ADVOGADO: 011637RN JOAO THIAGO DA SILVA C AVALCANTE , 008849RN KALIANNE PEREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento
obrigatorio a audiencia de conciliacao a ser realizada no dia 29 de maio de 2018, as 10h40min, na sala de
audiencias desta comarca
00401 Processo: 0000519-13.2016.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: ELIENE PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: LENIRA SERAFIM ARAUJO MORENO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora
para comparecer a audiencia de conciliaçãoque sera realizada no dia 29 de maio de 2017, as 10h, nesta
comarca
00402 Processo: 0000603-53.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIOMAR MARQUES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: MARIA APARECIDA ALVES ROQUE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seos advogados para
comparecerem a audiência de conciliacao a ser realizada no dia 09 de maio de 2018, as 11h30min, na sala
de audiencias desta comarca
00403 Processo: 0000619-02.2015.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE IRAN FERNANDES JALES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI
DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: JOSICLEIA SILVEIRA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao a ser realizada no dia 29 de maio de 2018, as 09h40min, na sala de audiencias
desta ccomarca
00404 Processo: 0000628-27.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SRAIVA
AZEVEDO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora da decisao de f.103, bem como comparecer aaudiencia dia 23/05/2018, as 10h, nesta
comarca, ficando ciente que devera trazer partes e testemunhas independente de intimacao
00405 Processo: 0000629-12.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO CARDOSO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte
autora, por meio de seu advogado, da decisão de f.45, determinando a apresentacao do rol de
testemunhas em 15 dias, bem como da audiencia que sera realizada no dia 23 de maio de 2018, as 09,
nesta comar
00406 Processo: 0000629-12.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO CARDOSO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA , 014412PB BARTOLOMEU
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da decisão de f.105, bem como
para comparecer a audiencia de instrucao que sera realizada no dia 23/05/2018, nesta comarca, ficando
ciente que devera trazer as partes e testemunhas
00407 Processo: 0000835-60.2015.815.0101 - GUARDA AUTOR: SINGRIDY RAIANE DE VASCONCELOS
DUTRA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao aser realizada no dia 09 de maio de 2018, as 12h, na sala de audiencias desta
comarca
CABACEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE CABACEIRAS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia17/05/2018, AS 10:00 HS.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000156-64.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA DINIZ SILVA
ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE
AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: 016131PB
RODRIGO RAMOS DE SOUSA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Apelacao nao
recebida face intempestividade.
00410 Processo: 0000216-66.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida
para efetuar o deposito dos honorarios periciais (R$200,00), no prazo de dez dias. Perito nomeado: Dr.
Carlos Alberto Figueiredo Filho.
00411 Processo: 0000449-78.2007.815.0111 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE DIAS DE QUEIROZ FILHO
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
REU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO , 014098PB ENIO MAIA. INTERESSADO: JOSE SANGELIS BATISTA DE FREITAS ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00412 Processo: 0123592-94.2013.815.0111 - INVENTARIO AUTOR: JERONIMO DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-seo inventariante para
requerer o que de direito em dez (10) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000025-84.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSON CASSIO DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00414 Processo: 0000053-86.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada