TJPB 16/04/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
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00721 Processo: 0002422-36.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO ONIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 024280PB
DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada
nos autos, que homologou o acordo de fls.467/468.
00722 Processo: 0002568-14.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seA promovida, atraves de advogado para, em 15 dias, efetuar o pagamentodas custas
processuais calculadas com base no valor do acordo, sob pena deser convertida em divida de valor.
00723 Processo: 0003099-03.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte
exequente, por seu procurador, para no prazo de 15(quinze)dias ter vista dos autos requerendo o que
entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000653-85.2017.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMI TEODORO DE
SOUSA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
audiência de Conciliação redesignada para o dia30/05/2018 às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara
Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor intimado através de advogado (CPC, art.334, §3º)
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000046-33.2016.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. F. C. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem
resolução de merito ante o abandono da causa
00726 Processo: 0000075-83.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisão que saneou
o processo
00727 Processo: 0000076-05.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERINALDO DE
SOUSA ADVOGADO: 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. REU: FRANCINEIDE CHEILA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: JOAO BOSCO NERI DE SOUSA ADVOGADO: 016682PB
JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se da decisao de não conhecimentos dos embargos declararóios impetrados
00728 Processo: 0000094-89.2016.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: ZELMA GONCALVES RAMALHO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de
15 dias, recolher as diligencias do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição
00729 Processo: 0000126-65.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COSTA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou procedente os pedidos contidos na inicial
00730 Processo: 0000134-42.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BATISTA FEITOSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: EDUARDO CARLOS BATISTA FEITOSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que removeu
de oficio o inventariante Luiz Batista feitosana forma dos arts. 622, II c/c 624, parágrafo único do CPC
00731 Processo: 0000134-71.2016.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CNOVA COM ELETRONICO S/
A EXTRA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se da sentença que
extinguiu o cumprimento da sentença pelo pagamento
00732 Processo: 0000224-50.2014.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. E. S. ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 15 dias, sob pena
de multa de 10% e honorários advocatícios de mesmo percentual, efetuar o pagamento do débito alusivo
aos honorários sucumbenciais, sob pena de penhora de bens
00733 Processo: 0000334-15.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOAQUINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou procedente os pedidos contidos na inicial
00734 Processo: 0000356-78.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, por seu advogado para, no prazo de 10 dias, informar se renuncia o valor execedente ao teto
do valor paga através de RPV, presumindo-se negativa e mcaso de omissão
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00735 Processo: 0002962-47.2015.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA.
Despacho: Intime-se para justificar as faltas ocorridas durante a prestação de servicos a comunidade,
bem como para efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de dez dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0001712-13.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA SILVA
SANTOS LIMA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/AREU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte quanto ao deposito judicial
realizado nos autos, requerendo o que de direito. - ATO ORDINATÓRIO.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00737 Processo: 0001332-58.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA STELLA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
da querelada para, para vistas dos autos por cinco dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0001005-06.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSENALDO MOISES TRINDADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: ANTONIO MOISES DA TRINDADE NETO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para 03/07/
2018 as 10:30
00739 Processo: 0001047-55.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: GORETE VIEIRA ADVOGADO: 007692PB
DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para 03/07/2018 as 11:00hs
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000545-94.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARTINS
FERREIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 024784PB JOSEANE
BARBOSA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Às alegações finais, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000264-12.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CANDIDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU MARCOS ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA PARA APRESENTARAS RAZOES
DA APELACAO NO PRAZO LEGAL.
00744 Processo: 0000189-98.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO CALVALCANTI
DE LIMA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. INDICIADO: LEANDRO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo
legal requerer diligências para o plenário do tribunal do juri prazo de cinco dias
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0001291-28.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIQUEIAS NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE
SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO AS FLS.111/112.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0002201-60.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILDO FRANCA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para dar efetivo cumprimento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, CPC/
15, sob as penas do 1§ e 3§ do mesmo dispositivo.
00747 Processo: 0002272-62.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo legal.
00748 Processo: 0003127-12.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso
deapelação interposto nos autos, no prazo legal.
00749 Processo: 0033203-82.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para providenciar o pagamento dos
honorarios sucumbenciais, que foram arbitrados no valor de r$ 500,00.,no prazo legal.
00750 Processo: 0033211-59.2013.815.0331 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a
devolucao do mandado de pagamento, fls. 155-verso
5A. VARA DE SANTA RITA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000024-84.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALISSOM MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 10 dias apresentar
a resposta à acusação do denunciado, considerando que já foi procedida sua citação.
00752 Processo: 0001308-35.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO , 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000487-29.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GOMES DE SA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000293-93.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, devendo informar o endereço correto da re no prazo de 15(quinze) dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000044-50.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FARIAS
SOUSA ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO , 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA. REU: BRJ COM VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUçãO ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls.178.Bem intimar a parte
promovida para o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, no valor de159,90, que ja se
encontra disponivel em cartorio ate 05/05/2018.
00756 Processo: 0000114-33.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAUTOR: JOSEFA ALINE DE FARIAS SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN
FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se Considerando-se as razoes de fls.101, defiro o
requerido as fls.99 ,IItem 3 peticao supra.
00757 Processo: 0000484-80.2014.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE COUTINHO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO
NETO. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO Despacho: Intime-se o inventariante, para em 30 dias,
juntar aos autos a doc.que se refere a peticao de fls.144,certidao negativa de debito junto a Fazenda
Pública Estadual.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00758 Processo: 0000009-90.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELLOA VITORIA ASSIS
ARAUJOREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Pedido julgado procedentee de todo inteiro teor da sentenca de fls.155/159
00759 Processo: 0000281-16.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: RENATO WESLEY SOUZA RAMOS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE
ARAUJO. REU: JOSE ESTECIANO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA
DE ARAUJO. REU: IURY SAMPAIO ENEAS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17 de maio de 2018 pelas 09:30 horas.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000602-91.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 5 dias.
00761 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaparcialmente procedente.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000101-74.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00763 Processo: 0000740-92.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES LEANDRO
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
SANTA LUZIA
SAPE
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000385-39.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias falar acerca do deposito judicial realizado pelo devedor
e constante as fls 149 devendo informar numero de conta bancaria para transferencia dos valores
depositados
00743 Processo: 0000935-10.2010.815.0321 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: ESPOLIO
DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004410RN FABIO AURELIO BULCAO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de dez dias apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo
perito avaliador
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
1A. VARA DE SAPE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0001401-98.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AFRANIO LINS ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho: Intimesepara no prazo de quinze dais, se manifestar acerca do pedido de inclusao da sra. ivanilda laurentino de
oliveira no polo passivo da demanda, qualificada as fls. 72.
00765 Processo: 0002078-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JERONIMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: ASSOCIACAO DE
BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL ASTEP BRASIL ADVOGADO: 099179MG MARCO TULIO MIGUEL
DE AMEIDA , 097502MG VIVIAN LIMA VARGAS. Despacho: Intime-se para concarecer, acompanhados
das partes, a audiência de conciliaçãodesignada para o dia 12/06/2018, as 10:30 horas, na sala de
audiênciada 1ª vara da comarca de sapé/PB.
2A. VARA DE SAPE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).