TJPB 09/04/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00168363620148150011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Facisa – Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas. Advogado(s): Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675 e outros. Embargado(s): Bruna
Caroline de Oliveira Targino, representada por sua genitora Iluska Maria de Oliveira Araújo. Advogado(s):
Artemísia Batista Leite Bezerra Vilar – OAB/PB 18.077.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 00032868920128150351.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Transportadora Onze de Junho Ltda. Advogado(s):
Djalma Alexandre Galindo – OAB/PE 12.893, Márcio Duque Américo Miranda – OAB/PE 18.702 e Felipe de
Oliveira Alexandre – OAB/PE 29.415. Embargado(s): Una Açúcar e Energia Ltda. Advogado(s): Eliah Duarte –
OAB/PE 2.259 e Gustavo Ramiro – OAB/PE 25.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00167695220138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Celmo Araújo do Nascimento. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00000695820158150181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres -OAB/PB 15.477.
Embargado(s): Geraldo Fernandes da Silva. Advogado(s): Bruno Augusto Deriu – OAB/PB 19.728 e Kleyton
César Alves da Silva Viriato – OAB/PB 17.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00016301420168150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s): Vanilson Fernandes de Oliveira.
Advogado(s): Mayara Monique Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 07412643220078152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Cláudia Angélica Fonseca de Andrade e outros. Advogado(s):
Nathália Dias de Barros – OAB/PB 17.925-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº
01136789320128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): João Hermes Simões de Luna e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
- OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
00033251920098150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. 2ºApelante(s): Josinaldo Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha -OAB/PB 10.751. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00082291520138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): José
Gomes da Silva Filho. Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque – OAB/PB 15.068.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
01240154420128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Jacob Cristo de Albuquerque. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00934769520128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Roberto Cândido da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00020368120138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Edmilson da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00368493720138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): William Rocha de Sá.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00005614020178150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Celso da Silva Pereira.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00568431720148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo
Adelino de Moura. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB 19.780-A. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00424407720138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Djalma
Leandro. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00107448620148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Mauricélia de Souza
Santos. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00365332420138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho –
OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): José Teixeira de Sousa. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos –
OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00348285920118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s):
Cícero Du da Silva. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00519022420148152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ebenezer Nóbrega
Mendes Pessoa. Advogado(s): Antônio Duarte de Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Apelado(s): Anne Thais
Dantas Carvalho, representando seu filho menor. Advogado(s): Ronaldo Xavier Pimentel Júnior – OAB/PB
16.917. Recorrente: Anne Thais Dantas Carvalho, representando seu filho menor. Advogado(s): Ronaldo Xavier
Pimentel Júnior – OAB/PB 16.917. Recorrido: Ebenezer Nóbrega Mendes Pessoa. Advogado(s): Antônio Duarte
de Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00001740620168150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Maria Madalena Alves de Barros. Advogado(s):
Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141. Recorrente: Maria Madalena Alves de Barros.
Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141. Recorrido: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00092399420138152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Wilson Amaro dos Santos. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes -OAB/PB 10.244.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00018620520148150751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alessandra Nazário dos Santos Silva. Advogado(s): Roberto
Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00014499720148150231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Edilson Rodrigues da Costa. Advogado(s): José Francisco de Lira – OAB/PB 4.234.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00016277120138150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Wildo Feliciano da Cunha.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00006435820128152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): José Célio de Vasconcelos Costa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00001744720168151071. Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria Celma dos Santos Alves. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha -OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto –
OAB/PB 3.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00244858220038152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OPHABRÁS Cia. Brasileira de Produtos Oftálmicos. Advogado(s):
Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00111478920138152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A. Apelado(s): Vicente de Paulo dos Santos Gaby, representado por sua curadora Paula Raquel da Costa
Gaby. Advogado(s): Valéria Kiara dos Santos Silva – OAB/PB 21.595.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00008961720138150221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Joabis de Sousa Cândido. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti
Dias – OAB/PB. 11.659. Apelado(s): Bradesco Cia. de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00991790720128152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio da Silva Andrade. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida -OAB/PB 8.424. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Kalinka Nazaré Monard Paiva – OAB/PB 15.323-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00078488920158150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alana Cristina Pereira de Lima.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 01266673420128152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djane Félix dos Santos. Advogado(s): Giselle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00007987620178152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Carolina Moura Bezerra,
representada por seu genitor Alberto Bráulio Coimbra Bezerra. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães
Júnior – OAB/PB 16.354. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00218304420138150011. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Ramona Porto Amorim – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Hiloma Caetano da Nóbrega.
Advogado(s): Genésio Nunes Queiroga Neto – OAB/PB 19.107-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00011637520138152003. Oriundo da
5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vanessa de Albuquerque Ferreira.
Advogado(s): Hans Barreto Melo – OAB/PB 11.579. 2ºApelante(s): Sérgio Márcio da Silva Cruz. Advogado(s):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa – OAB/PB 18.120 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00006926820168150511. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Otacílio Zacarias Marques. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/
PB 15.844.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00045615520148150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary
Franco César – OAB/SP 123.514. Apelado(s): Terezinha de Medeiros Azevedo. Advogado(s): Sérgio Alves de
Oliveira – OAB/PB 6.782.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00051726220088152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Severino Dias de Oliveira, representado por sua
inventariante Maria da Glória Pordeus Gadelha. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André
Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195. Apelado(s): Vianápole Design e Comunicação Ltda. Advogado(s): José
Ricardo Ramalho – OAB/RJ 134.032.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00692112920128152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Lourenço de Souza. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00006735220158150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Marinalva da Silva. Advogado(s): Victor Rocha Lucena Lopes – OAB/PB
17.979. Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque – OAB/PE 18.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00644741220148152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Dutra de Andrade. Advogado(s): Vagner Marinho de
Pontes – OAB/PB 15.269 e outro. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00633534620148152001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adília Maria Duarte de Souza e outros. Advogado(s): Vagner
Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00002570720128150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria Messias Alves Martins. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Juru. Advogado(s): Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa – OAB/PB
12.304.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00404987820118152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Berenice Regia Maia de Albuquerque. Advogado(s): Felipe
Mendonça Vicente – OAB/PB 15.458 e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00015213420168150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria José de Souza. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.