TJPB 03/04/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
MAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 080383746.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Maria Nogueira da Silva.
Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0805412-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sapé, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Roneli
Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida (OAB/PB 14.068).
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) –
Agravo de Instrumento N° 0802107-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e outro. Agravado(s): A. G. A. P.,
representado por sua genitora, Mabel Cristina Macena de Azevedo. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel
(OAB/PB 16.875). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA AGRAVANTE, O DR. JOÃO CARLOS
NOBRE NEIVA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) –
Agravo de Instrumento N° 0801878-40.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Picuí.
Agravante(s): Maria Sousa Silva Lima. Advogado(s): Joagny Augusto Costa Dantas (OAB/PB 20.112).
Agravado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
05) – Agravo de Instrumento N° 0803425-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, José Vandalberto de
Carvalho. Advogado(s): Vanessa Gomes F. Gadelha (OAB/PB 17.225). Agravado(s): O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo – SINDCAB. Advogado(s): Muller Alves Alencar (OAB/PB 16.142) e
Priscilla Diniz Guedes de Carvalho (OAB/PB 17.737). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 080048279.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): Rinaldo da Silva Paulino.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). 2° Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Apelados(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E À REMESSA NECESSÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N° 0802882-87.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): American Airlines INC. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694).
Apelado(s): J. P. F. P., J. V. F. P. e J. A. F. P., representado por sua genitora, Christiane Rosy Farias Peixoto.
Advogado(s): João Peixoto Neto (OAB/PB 17.277). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0803634-55.2015.8.15.0000. Oriundo da 1 1° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Isabela Carla Cabral de Medeiros e outro. Advogado(s): Anderson Fernando Coutinho da Cunha
(OAB/PB 16.149) e outra. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0800779-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jania Magna de Assis Paiva. Advogado(s): Marcelo Ferreira
Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB 13.714). Agravado(s): Banco
do Brasil S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0801937-28.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Caaporã. Agravante(s): José Firmino da Silva. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0802424-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNICRED –
Cooperativa de Crédito SICREDI João Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207),
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outro. Agravado(s): Vanessa de Melo Machado. Advogado(s):
Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). COTA DA SESSÃO
NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Embargos de Declaração N° 0817591-03.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Genilson do Nascimento Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
(OAB/PB 32.505A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
13) – Embargos de Declaração N° 0800262-73.2014.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de
Cabedelo. Embargante(s): Luis Carlos Gonçalves da Silva. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes (OAB/
PB 1268). Embargado(s): Maria Aparecida da Silva Soares. Advogado(s): Marcos Antônio da Silva (OAB/PB
10.109). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) –
Apelação Cível N° 0800538-15.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Maria Inês da Costa. Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 19.625), Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0807278-66.2016.8.15.0001. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s): W. L. D. O., representada por sua
Genitora, Fernanda Bezerra Dias. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo Interno em
Mandado de Segurança N° 0803687-65.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho e outros. Advogado(s): José Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto (OAB/
PB 21.505), Athur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341) e outros. Agravado(s): Renato Sérgio Santiago
Melo, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.03.2018, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO AGRAVANTE, O DR. JOSÉ ANDRÉ E PELO
AGRAVADO, O DR. EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA. A AMBOS, FORA CONCEDIDO O PRAZO DE
48H PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO OU INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Agravo de Instrumento nº 080144451.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Márcia Patrícia
Alves da Silva Martins. Advogado(s): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442). COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.11.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER
MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1°
GRAU, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA AGRAVADA, O DR.
MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.12.2017: “A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.01.2018: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER
MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1°
GRAU, E POSTERIOR VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO
DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA
POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NA FORMA REGIMENTAL, O RELATOR MANTEVE O SEU VOTO ORIGINÁRIO, DETERMINANDO, QUE SEJA COMUNICADA A JUÍZA DA 2° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL, QUE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO AINDA SE ENCONTRA EM
JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “OFICIE-SE O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESTÁ EM GOZO DE SUAS FÉRIAS, PARA INFORMAR SE É POSSÍVEL
DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DESTE PROCESSO E QUAL DATA DE SUA PREFERÊNCIA PARA
COMPARECIMENTO EM SESSÃO, TENDO EM VISTA QUE, SE TRATA DE UM AGRAVO DE INSTRUMENTO
COM PEDIDO DE LIMINAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA
13.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 18:25 hs, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente), Dr. Marcus Vilar Souto Maior
(Procurador de Justiça), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/03/2018
Processo: 0000197-20.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas
E Danos Apelante: Gilvania Trajano Da Silva, Severino Do Ramo Ada Silva, Advogado: Edinando Jose Diniz,
Rafael De Lima Laranjeira, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0000213-41.2015.815.0081, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Tabelionatos, Registros, Cartorios 01 Apelante: Eitel
Santiago Silveira, Advogado: Eduardo Cavalcanti Brindeiro, 02 Apelante: Aristoteles Moreira De Resende Neto E,
Marlene Miranda Henriques Resende, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Apelado: Antonio Eduardo
Cunha E, Cristina Elizabeth De Oliveira Leal Cun, Advogado: Davi Tavares Viana, Luciano Alencar De Brito
Pereira. Processo: 0000229-02.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Roberio Ramos Soares, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes Montenegro, Manfredo Estevam Rosenstock, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000252-38.2011.815.1161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Angelita Rosa Da Conceicao Silva,
Advogado: Silvana Paulino De Souza. Processo: 0000253-23.2011.815.1161, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero
De Sousa, Apelado: Maria Alaide Da Silva Henrique, Advogado: Silvana Paulino De Souza. Processo: 000031854.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Abilio Placido De Oliveira Junior, Advogado: Ianco Cordeiro, Apelado: Condominio
Residencial Garnier Residenc. Processo: 0000558-82.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Recolhimento E Tratamento De Lixo Apelante: Ambiental Solucoes Ltda,
Advogado: Hugo Ribeiro Aureliano Braga, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral.
Processo: 0000632-11.2012.815.0261, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Banco Do Nordeste
Do Brasil S/A, Advogado: Suenio Pompeu De Brito, 02 Apelante: Pedro Erieudo Cavalcante De Lacerda,
Advogado: Adao Gomes Da Silva Neto, Pedro Erieudo Cavalcante De Lacerda Neto, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000661-66.2012.815.0421, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Cicero Gomes Dos Santos, Advogado: Joab
Furtado Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000703-11.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Roberto Alves Da Silva, Advogado:
Edigar Da Silva Luna, Apelado: Construtora De Obras Progresso Ltda, Advogado: Adson Soares De Azevedo.
Processo: 0000764-79.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Veraluce Da Silva Pereira, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares. Processo:
0000765-40.2014.815.0081, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Tabelionatos, Registros, Cartorios Apelante: Antonio Eduardo Cunha E,
Crstina Elisabeth De Oliveira Leal Cunh, Advogado: Luciano Alencar De Brito Pereira, Apelado: Aristoteles
Moreira De Resende Neto E, Marlene De Miranda Henriques Resende, Advogado: Marcos Antonio Dantas
Carreiro, Recorrente: Aristoteles Moreira De Resende Neto E, Marlene De Miranda Henriques Resende, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Recorrido: Antonio Eduardo Cunha E, Crstina Elisabeth De Oliveira Leal
Cunh, Advogado: Luciano Alencar De Brito Pereira. Processo: 0000767-36.2013.815.0601, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Ivonaldo Cordeiro De Sousa,
Advogado: Robesmar Oliveira Da Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand.
Processo: 0000809-43.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Felina Lopes Da Silva, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, Apelado: IpasbInstituto De Previdencia E, Assistencia Ao Servidor Municipal, Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz,
Giselda Maria Almeida D.Da Cruz. Processo: 0000971-91.1989.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Walderez Quindere Camelo, Advogado: Wagner Lisboa
De Sousa, Joao Goncalves De Aguiar, Apelado: Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A, Advogado: Odilon
De Lima Fernandes. Processo: 0000987-26.2012.815.0421, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Imputacao Do Pagamento
Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Aline Maria Da Silva Moura, Allisson Carlos
Vitalino, Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Ananias
Synesio Da Cruz. Processo: 0000999-06.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ailma Xavier De Lima, Advogado: Joaquim
Daniel, Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos
Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal Bonitense, Advogado:
Ananias Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da Cruz. Processo: 0001008-65.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Francisca Cipriano Da Silva, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De Bonito De Santa
Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao
Servidor Municipal Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz. Processo: 0001009-50.2013.815.0421,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francisca
De Sousa Morais, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe,
Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao
Servidor Municipal Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz. Processo: 0001016-42.2013.815.0421,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Maria De Lourdes Figueiredo, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De
Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E
Assistencia, Ao Servidor Municipal Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da
Cruz. Processo: 0001017-27.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Do Desterro Silva, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel
Alves, Apelado: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal Bonitense, Advogado: Ananias
Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da Cruz. Processo: 0001019-94.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Maria Do Socorro Ferreira De Oliveira, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 01
Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado:
Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz,
Giselda Maria Almeida D.Da Cruz. Processo: 0001026-86.2013.815.0421, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Rosa Marcos Da Silva,
Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo
Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal
Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz. Processo: 0001027-65.2015.815.0271, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Edilson Dantas Da Silva, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes, Apelado: Municipio De Picui/Pb. Processo: 0001027-71.2013.815.0421,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Teresinha Pereira De Asevedo, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves, 01 Apelado: Municipio De
Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos, 02 Apelado: Instituto De Previdencia E
Assistencia, Ao Servidor Municipal Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da
Cruz. Processo: 0001029-41.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Antonio Cezario De Arruda E Outros, Advogado:
Joaquim Daniel, Daniel Alves, 02 Apelante: Instituto De Previdencia E Assistencia, Ao Servidor Municipal
Bonitense, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Giselda Maria Almeida D.Da Cruz, Apelado: Municipio De Bonito
De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos. Processo: 0001036-07.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Maria
Do Livramento Fernandes, Costa E Santos E Outro, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha, Apelado: Banco
Bradesco S/A. Processo: 0001152-51.1996.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand,
Apelado: Manoel Pereira Nunes Neto, Advogado: Jose Liberalino Da Nobrega. Processo: 000124997.2011.815.0101, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo