TJPB 02/04/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000100-45.2018.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ANDREZA DA
SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 011257RN JOSE ELSON DE LIMA ALVES. Despacho: Prisao domiciliar
indeferida INDEFIRO O PEDIDO DE ANDREZA DA SILVA NOGUEIRA. DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO DO CAUSIDICO DE ANDRE LUCAS DANTAS DA SILVA.
2A. VARA DE ARARUNA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: TEREZINHA MARCIONILA MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA.
Despacho: Intime-se as partes do deferimento do pedido de fls. 161(prazo suplementar).
00713 Processo: 0000779-16.2016.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: IRENE MACEDO DE MENEZES ADVOGADO: 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA , 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS , 019994PB AMANDA BORBA DUTRA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.95/
96.Homologação.HOMOLOGO o plano de partilha de fls.82/83
00714 Processo: 0001031-19.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERVERTON RAMONNE
DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o autor para requerer o que entender de direito. 15 dias.
00715 Processo: 0001088-47.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO
DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARIDA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB
JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecimento em audiência de instrução e
julgamento, designada para o dia 03.05.2018 às 12h, no fórum local de Araruna/PB, testemunhas a
cargo das partes
00716 Processo: 0001090-80.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 016447A
DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se
do teor do despacho de fls.330.Compulsando os autos existe razão o exequente.Chamo o feito à
ordem para anular a intimação de fls.325.Intime-se o exequente da decisão de fls.324,que suspende os autos por 1 ano
00717 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-sedo teor do despacho de fls.155.Defiro o pedido de fls.152.Expeça-se
omandado de penhora e avaliação do bem descrito às fls.148
00718 Processo: 0001737-75.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMERI MARIA RIBEIRO SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem acerca da expedição do ofício requisitório
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000244-23.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Reu pronunciado
00720 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido. Intime-se o requerente, por seu advogado, para ter vista
dos autos por 10 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000327-13.2011.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: JANICLIDE VELEZ DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte demandante por seu
advogado para no prazo de 30 (trinta) dias requerer a execução do julgado.
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00732 Processo: 0000971-14.2014.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE MILTON RODRIGUES ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se Oportunizo a especificacao de provas, no prazo de 15(quinze)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000938-24.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO APOLINARIO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 020787PB KLEYSTON ANTONIO
TROVAO EULALIO , 022186PB KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO. Despacho: Intime-se Intime-se
a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar naforma do art. 402 do CPP.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000176-29.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAINDICIADO: GEOVANE FELIX BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se à defesa do réu
para apresentar as contrarazões do recurso em sentido estrito interposto, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0001651-29.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA GABRIELA LOPES DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intimese para no prazo legal, apresentar toda a documentacao pertinente que comprove o problema de saude
que impossibilitou a denunciada de cumprira suspensao condicional do processo.
2A. VARA DE CABEDELO NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000384-52.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRYGGEN SHIPPING AND
TRADING S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 009806PB ANA
TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA. Despacho: Intime-seexequente:Desprovido o pedido de
dilacao,INDEFIRO-O,ja que no site doTJ ha relacao de peritos habilitados na lingua inglesa.Fica o
exequente intimado para no prazo 5 dias falar sobre os documentos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000005-52.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para antecipar
a diligencia em 10 dias a fim de que seja expedido o mandado de penhora.
00738 Processo: 0000108-89.1994.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO PLACIDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 002903PB MARIANO COUTINHO LIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA
, 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fl. 458 o qual
deferiu em parte o pedido de fl. 440,
00739 Processo: 0000694-87.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte
autora do despacho de fl. 491-v, que manteve a decisoa por seus proprios fundamentos.
00740 Processo: 0000960-15.2014.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: TONIA ERIKA VIANA CRUZ ADVOGADO:
016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-seo autor para em 5 dias
comprovar que procolizou os documesntos traduzidos, un junta-los no mesmo prazo.
5A. VARA DE CABEDELO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0001308-33.2014.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a autora, através de advogado,
para dizer se o débito foi quitado, em vista de que a maioria dos depósitos foi feito por envelope.
00742 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para juntar aos autos comprovante de pagamento administrativo, conforme
mencionado na peticao de fl. 200.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000427-08.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018130PB MATHEWS AUGUSTO
CAVALCANTE AURELIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seda audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/06/2018, às 10:00 hs, na sede
do juízo local, bem como do inteiro teor do despacho de fls.131 (publicado no inteiro teor).
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: EUDES DE A BARROS FILHO ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO
MENEZES DE ANDRADE , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
CAICARA
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000496-96.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 85 que deferiu a habilitação de fls. 75, bem assim deferiu vistas
dos autos por 10 (dez) dias.
00724 Processo: 0001535-07.2007.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES , 026837RJ SAMUEL DE PAULA SANTANA ,
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FRANCENILDO FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 008962PB
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 167/169 que indeferiu a exceção de preexecutividade de fls. 153 a 159.
5A. VARA DE BAYEUX NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000019-63.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IZAIAS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ANA LUCIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16 de abril de 2018, pelas 14:30 horas
00726 Processo: 0000774-24.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de abril de 2018, pelas 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000788-17.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA MIGUEL ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, EM 05 DIAS.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000286-12.2005.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMISTOCLES FEITOSA
NETO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES PINTO FEITOSA ADVOGADO: 023064PB
JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora da apelação (INSS)nos autos.
00729 Processo: 0000430-73.2011.815.0421 - INVENTARIO AUTOR: EUSIVANIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA
SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO VANIERE BARREIRO
DA SILVA Despacho: Intime-se o inventariante para recolher as diligências do oficial para realização da
avaliação dos bens descritos nas primeiras declarações constantenos autos no prazo de dez dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000220-27.2014.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
, 019696PB FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovido para em 05(cinco)
dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinencia e necessidade.
00731 Processo: 0000220-27.2014.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
, 019696PB FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar a
hipossuficiencia alegada, sob pena de indeferimento, devendo apresentar os documentos mencionados
no despachode fls. 141.
VARA UNICA DE CAICARA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000242-83.2006.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CELIA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se A PARTE INTERESSADA PARA, EM CINCO DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
00745 Processo: 0000341-38.2015.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. M. S. ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o executado para juntar aos autos , os comprovantes
de pagamento referente aos meses de dezembro de 2015; fevereiro de 2016; fevereiro, março, julho,
setembro, outubro e novembro de 2017.
VARA UNICA DE CAICARA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000028-09.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/04/2018, às 09:00 horas, no Fórum local.
00747 Processo: 0000033-31.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18/04/2018, às 11:10 horas, no Fórum local.
00748 Processo: 0000033-31.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA NETO Despacho: Intimeseintime-se a defesa da audiência designada para inquirição da testemunha dia 06/04/2018, às 09:45
horas, na vara de entorpecentes da Comarcada Capital.
00749 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 005058RN WALDIR LAURENTINO. REU: RONALDO BARBOSA BENEDITO ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: SEVERINO NOGUEIRA DA SILVA Despacho:
Intime-seos advogados da decisao que deferiu os pedidos de fls. 450,455/456(reconsideracao de aplicacao de multa). mantendo a decisao apenas em relacao a comunicacao do fato ao conselho de etica da
OAB respectiva.
00750 Processo: 0000220-10.2015.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: FRANCINETE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Intime-se o réu da sentença que julgou
totalmente improcedente a pretensão punitiva, para absolver os réus.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0001827-96.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO NEVES PEREIRA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Juri reu absolvido
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001912-14.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: WANDA LUCIA ALVES DE LIMAREU: JOSE FRANCISCO DE LIMA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00753 Processo: 0003777-09.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIEUDA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. REU: COLJAZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-seDigam as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem
produzir.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0001853-31.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE ABREU ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente execução,em razão do adimplemento da
obri-gação.